DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E GESTAO LTDA - 036990-J; PD 2024/001728 - CARMINE SPAGNUOLO - 161356-F; PD
2024/001733 - KADOSHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 029704-J; PD 2024/001736
- ALPHA SEU IMOVEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 040237-J; PD 2024/001765 -
JOÃO PAULO REZENDE - 151966-F; PD 2024/001779 - LOTEADORA CALIFÓRNIA LTDA - EPP
- 024978-J; PD 2024/001780 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PASCOAL LTDA - 023535-
J; PD 2024/001806 - IMOBILIARIA PORTAL DO IMOVEL PIRACICABA LTDA - ME - 035474-J;
PD 2024/001810 - SANDRA LUCIA GIBA - 077270-F; PD 2024/001827 - VENDRATEC
ENGENHARIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA-ME - 010845-J; PD 2024/001843 - M2G
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 020163-J; PD 2024/001851 - CAMPOS SALLES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 005813-J; PD 2024/001854 - JOSÉ DA PAIX AO
MATOS - 035321-F; PD 2024/001857 - OLIVEIRA & FRANCISCONI NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA - 019058-J; PD 2024/001874 - DOMA IMOBILIARIA LTDA - 034599-J; PD 2024/001918
- ROQUE IMOVEIS LTDA - 006118-J; PD 2024/001921 - RODOLFO JERRY IMOVEIS SOCIE DA D E
UNIPESSOAL LTDA-ME - 039321-J; PD 2024/001962 - SSETTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
- ME - 034773-J; PD 2024/001963 - IMPULSO IMÓVEIS JARDINÓPOLIS LTDA - 043210-J; PD
2024/001991 - PORTAL RP IMOVEIS LTDA - EPP - 024171-J; PD 2024/002009 - ROSANA
APARECIDA HONÓRIO - 096829-F; PD 2024/002142 - EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
ME - 037029-J; PD 2024/002234 - TDM IMOBILIARIA LTDA - EPP - 041998-J; PD
2024/002240 - TONY APARECIDO DE OLIVEIRA MORETTI - 198671-F; PD 2024/002260 -
JULIANA CHIRIMELLI DE SANTANA - 238547-F; PD 2024/002272 - EDK INTERMEDIACAO E
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - 027880-J; PD 2024/002273 - EDICARLOS COSTA DE
OLIVEIRA - 153556-F; PD 2024/002274 - MELARE IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA -
017434-J; PD 2024/002275 - IVO RAFAEL MELARE - 009167-F; PD 2024/002278 - CABA N A
IMOBILIARIA LTDA - 011969-J; PD 2024/002279 - LEILA AGUIAR DE LACERDA - 196181-F; PD
2024/002280 - ARIOSI IMOBILIARIA LTDA - ME - 034153-J.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 142/2024.
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 5
estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2021), locação de espaço (sala em
formato auditório), link de internet com estrutura física e alimentação, na cidade de São
Paulo, o local deverá observar a distância de até 2.500 metros a contar da sede do CRECISP,
que será realizado no dia 29 do mês de julho de 2024, para atender à reunião de capacitação
e reciclagem sobre processos Disciplinares, para Conselheiros efetivos e suplentes,
Delegados Regionais e Seccionais, Coordenadores e membros da CEFISP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do
edital no PNCP: 08/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 8 de julho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE VIAGENS
NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇ ÃO
E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB). Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas
do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-
mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 10 de Julho de 2024.
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - CREF 18ª REGIÃO PA-AP
Objeto: Procedimento para aquisição destinado a instalação da Sede administrativa própria
do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região / CREF PA-AP, para prestação de
serviço público.
Entrega do edital: pelo site http://cref18.org.br/ ou no endereço: Av. Generalissimo
Deodoro, 877 - Galeria João & Maria, Salas 11 e 12 - Nazaré - Belém/Pa - CEP: 66040-140
O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 11 / 07 / 2024, de segunda a
sexta-feira no horário de 08h às 15h.
Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital), deverá comparecer
ao Conselho CREF PA-AP na Comissão Permanente de Licitação para retirada do mesmo.
Responsável: José Milton
Prazo para cadastramento dos interessados: dia 11/07/2024 a 12/08/2024, a
contar da data desta publicação.
Belém, 8 de julho de 2024.
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 928128
O Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº
90002/2024, realizada no dia 29/05/2024, às 10:00h, horário de Brasília, cujo objeto: Aquisição
de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, Garantia mínima três anos ou
100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do
setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região -
CREF5/CE. A licitação foi declarada FRACASSADA.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 04/2024. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
513/2024. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF
nº. 06.572.788/0001-97. LOCADOR: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE
PETROLEO LIMITADA, CNPJ/MF n° 03.507.744/0001-95. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel
localizado na Rua Francisco Candido de Magalhães, Bairro Triangulo, Juazeiro do Norte-CE,
CEP: 63041-145, salas comercial nº 1402 e 1403 com 56m², com matrícula nº 43.123,
Cartório Machado na Comarca de Juazeiro do Norte-CE destinado a abrigar a Subseção
Cariri do COREN-CE. Valor Global R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 08/07/2024 até 08/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.013.
Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Cláudia Néri Coelho
Machado - Cariri Comércio e Transportes de Derivados de Petroleo Limitada. João Vítor
Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamentação Legal: art.
74, V, Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo nº 085/2024.
Contratante:
Conselho
Regional de
Enfermagem
do
Ceará
- COREN-CE,
CNPJ
nº
06.572.788/0001-97. Contatada: Logpro Serviços Administrativos para Terceiros LTDA, CNPJ
nº. 17.211.866/0001-44. Objeto: contratação de serviços de solução de pagamento por
meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de
transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito
parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway ( link de
pagamento online), PIX, baixa automática e conciliação, assim como os serviços de suporte
técnico e emissão de relatórios de gestão das transações, com aceitação das bandeiras de
cartões de crédito e débito existentes no mercado brasileiro. Taxa Administrativa: 10,55%
(Dez vírgula cinquenta e cinco porcento). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.47.001 -
Taxas de Serviços. Vigência: 03/07/2024 à 03/07/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa -
Presidente Interina do COREN-CE. Saulo José Possamai - Diretor Administrativo Logpro
Serviços Administrativos para Terceiros LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 -
Procurador Geral do COREN/CE. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 14.133/2021. Data
de assinatura: 03 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, CONVOCA a candidata: ANDREIA MARCENA CARDOSO, aprovada e
classificada no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, pág. 202
e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do
certame e posse no dia 04/08/2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. PAD 419/2020. JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁT I C A
LTDA, CNPJ Nº 11.914.229/0001-58. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze)
meses e reajuste no percentual de 2,62%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla
da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Gustavo Veronese. Valor
Total: R$ 404.880,00, considerando o valor de R$ 578,40 por ponto de função. Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente
de Contratação, torna público que as 02 (duas) Propostas de Preços cumpriram o que
determina o Edital, e caso não tendo sido interposto recurso da fase anterior, a Quarta
Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob
o nº 001/2024, para a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, ocorrerá no
dia 16 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224,
Centro Executivo Mauro Ramos, 6º andar, centro Florianópolis/SC.
Florianópolis, 9 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.003089/2024-00, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Licença do ambiente
Fortinet Fortigate-200E UTP e FortiGate Cloud Management pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses. O número de série do equipamento que possui a licença atual em funcionamento
no CREA/BA é FG200ETK18921278, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital
e seus
anexos. As
propostas
serão recebidas
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
respeitando 
o 
prazo 
definido 
pelo 
sistema
Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 29/07/2024, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador-BA, 4 de julho de 2024.
ERLI DOS SANTOS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Contratada: EMI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
reajuste de preços e prorrogação do contrato nº. 12/2022 relativo à contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o
período de 26/04/2024 a 25/04/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor:
Reajusta-se o valor do contrato pelo INPC no percentual de 3,779920%. Signatários:
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Ralph Douglas Filiciano de Miranda,
Sócio proprietário. 2º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 12/2022-
CREA-DF. Processo nº 209565/2021.

                            

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