DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100190
190
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
Processo: 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria de Comunicação.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.
Valor: R$ 47.976,00.
Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo: 04/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de
administração de cartão combustível através de cartão magnético e ou eletrônico, com
créditos mensais e acumulativos, para utilização em estabelecimentos especializados de
rede credenciada, destinados aos colaboradores do CRP-11 no estado do Ceará bem como
em todo o território nacional, se preciso for.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.006.
Valor: R$ 0% (zero por cento) .
Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
Processo: 09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa de engenharia
para a execução de obras de reforma da sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP/11
de acordo com as especificações do Edital e anexos.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.003.
Valor: R$ 710.920,84.
Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Fe d e r a l
8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA-CONVITE Nº 2/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Táxi para a cidade de
Fortaleza e Região metropolitana, bem como as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral no
estado do Ceará, de acordo com o termo de referência.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.01.01.01.04.03.009.010.
Valor: R$ 11% (onze por cento).
Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 4/2023
Processo: 08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
fornecimento de passagens aéreas e terrestres, passagens nacionais e internacionais, e
hospedagens nacionais e internacionais para atender as necessidades do Conselho Regional
de Psicologia da 11ª Região.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.1.04.03.007.001,
6.2.2.1.1.01.04.03.007.002
e
6.2.2.1.1.01.04.03.007.003.
Valor: R$ 8,90 (taxa administrativa).
Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura: 27/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região (CRP-02), no
uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as psicólogas e os psicólogos,
inscritas/os neste Conselho, de acordo com os Artigos 24 e 25 do Decreto Nº
79.822/1977, no pleno exercício dos direitos legalmente conferidos, para constituírem
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2024.
O momento voltado para a categoria ocorrerá na Sede, situada na Rua
Treze de maio, 47, Recife/PE, cuja participação será exclusivamente virtual.
As
inscrições
deverão
ser
realizadas
através
do
Sympla
-
https://bit.ly/3LgTTVa com transmissão via plataforma da Microsoft Teams.
As orientações de acesso para participação na reunião serão divulgadas no
site do CRP-PE (www.crppe.org.br).
A Assembleia terá a sua primeira convocação às 19h, e iniciará com a
maioria absoluta dos seus integrantes, e em segunda convocação, às 19h30, com
qualquer número, com a finalidade de referendar a tabela de anuidades, taxas,
emolumentos e outras contribuições a serem propostas ao CFP, para vigorar no CRP-
02 no exercício de 2025, e outros assuntos correlatos.
A referida Assembleia terá duração de 60 minutos.
Aos que se interessarem por participar online, poderão encaminhar dúvidas
pelo recurso do chat, até uma pergunta por assunto da pauta.
A Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela mesa, considerando como
signatárias (os) todas (os) aquelas (es) que também registrarem sua entrada no
ambiente virtual.
Recife-PE, 10 de julho de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL
CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado
de
Goiás-CORE-GO.,
autarquia
federal,
inscrita
no
CNPJ/RFB
sob
nº
01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-
Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes o seguinte candidato(a)
aprovado, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 2/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG, no uso de suas atribuições Legais e, Princípio da Autotutela
Administrativa, observado na decisão proferida no Processo nº 6025796-88.2024.4.06.3800,
que dispõe que a Administração Pública tem a prerrogativa de rever seus próprios atos
para alcançar aspectos de legalidade, e que tem o dever de obedecer à Lei e verificar a
presença dos pressupostos de juridicidade dos atos que pratica, fundamentado nas
Súmulas nº 346 e 473 do STF, resolve: Conceder a todos os licitantes do Pregão Eletrônico
- PE 002/2024 a prerrogativa de manifestar intenção de recurso, nos termos do art. 165 da
Lei 14.133/2021, e consequentemente os prazos recursais caso, tempestivamente, haja
manifestação de intenção de recorrer, sob pena de preclusão.
Sendo assim, no dia 16/07/2024, às 14h (horário de Brasília), será aberto o
novo prazo para a manifestação de intenção de recurso, referente ao Pregão Eletrônico -
PE 002/2024/2024, em que a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº
36.932.853/0001-09, foi declarada vencedora.
Solicitamos que todos os licitantes do Pregão Eletrônico - PE 002/2024/2024
estejam
logados
na
Plataforma
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) na referida data e horário para, se for o caso,
manifestarem sua intenção de recurso, sob pena de preclusão.
NILSON DA SILVA ROCHA
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo 024/2023 - Aditivo 01. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço objetivando manutenção dos computadores, impressoras, rede de
dados e Wireless, instalação de computadores e softwares, manutenção de dados e apoio
técnico do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº
32.752.798/0001-14. Contratado: ALLEF CALIXTO DA SILVA, cujo CNPJ: 28.436.528/0001-27.
Valor do contrato: R$ R$ 17.400,00. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Fundamento
Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo 021/2022 - Aditivo 02. Objeto: Contratação de serviços sob
demanda, para a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica, para
atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLINICA GLOBAL MED LTDA,
cujo CNPJ: 19.943.496/0001-65. Valor do contrato: R$ 10.612,54. Vigência: 28/06/2024 a
27/06/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O :
Laboral Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para envio
de eventos para eSocial (S2220, S2240 e S2210) e manutenção de informações eSocial,
gestão de periódicos e emissão de PPP. VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 23/04/2024 à 22/04/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO:
23/04/2024. FUNDAMENTO:
Lei
8.666/93.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.038
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O :
Ademar Estacionamentos. OBJETO: Locação de vagas de estacionamento para os veículos
Chevrolet Prisma e Ford Fiesta. VALOR: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA:
01/06/2024 à 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2024.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Dispensa.
FUNDAMENTO:
Lei
8.666/93.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.006
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O CORE-RO torna publica a retificação do edital de chamamento público nº
01/2024, publicado no DOU nº 118 de 21 de junho de 2024, seção 3, pagina 173, que
passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e
subitem do referido Edital.
1. Retifica-se o subitem 1.1, da seguinte forma:
1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto "um imóvel,
preferencialmente, com no máximo 25 anos de construção, com valor de até R$
3.000.000,00 (três milhões reais), contendo, no mínimo, 232m² de área privativa, pelo
menos, 3 (três) banheiros e sala de reuniões.
Além disso, o imóvel precisa ter perspectiva de divisão em, no mínimo, 6 (seis)
setores, possibilitando uma capacidade mínima de 18 (dezoito) colaboradores/diretores.
Por fim, almeja-se que o bem esteja localizado preferencialmente, nos bairros:
São Cristóvão, Liberdade, Centro, Olaria, São João Bosco, Caiari, Rio Madeira, Nossa
Senhora das Graças, ou em bairros próximos.
A aquisição será realizada pelo Core-RO para sediar o Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Rondônia (Core-RO), logo, o referido imóvel deve
ser apto a acolher a estrutura física da Entidade, os seus funcionários e os representantes
comerciais registrados no Core/RO." e que atendam às condições e especificações deste
Edital e seus anexos.
2. Retifica-se o subitem 3.1, da seguinte forma:
3.1. As propostas serão recebidas até às 17 horas (horário de Brasília) do dia 15
de julho de 2024, no formato digital, por meio do e-mail juridico@core-ro.org.br
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
Diretor-Presidente
manter atualizado o ambiente de TI com as novas tecnologias; fazer a interface nos
assuntos referentes a TI, com as empresas contratadas, demais assessorias, CFP,
conselheiros e funcionários do CRP-11( Fortaleza ) e Sub-sedes (SOBRAL e CARIRI).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.
Valor: R$ 55.567,92.
Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura: 23/01/2023.
contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme
dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:
Leonardo Freitas Pereira - CPF. nº 022-xxx.xxx-43 - 12º -SITUAÇÃO-APROVADO -
CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA).
MURILO MORAES MENDONÇA
Fechar