DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 356/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Icó - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 359/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Conde - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 360/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Redenção - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 361/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Riachão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 362/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Campanha - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 363/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Felix Do Coribe - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 364/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Hidrolina - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 365/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Baianópolis - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 367/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Filadélfia - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 368/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ribeirão Do Largo - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 369/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ceres - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 370/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Porto Murtinho - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 371/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brejo - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 372/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Fervedouro - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 373/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Dracena - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 374/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Campos Belos - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 375/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Silvanópolis - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 376/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Gabriel Do Oeste - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 377/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Altinho - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 379/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Felix Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 380/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Quixabá - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 381/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Raposa - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 382/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mucuri - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 383/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Turiaçu - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 384/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Presidente Epitácio - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 385/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cabaceiras - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 386/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Balneários Gaivota - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 387/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itanhém - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 389/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Novo Cruzeiro - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 391/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Vila Nova Dos Martírios - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 392/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bataguassu - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 395/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itiruçu - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 89/2022. Contraentes: Confederação
Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer
E A Secretaria De Agricultura, Ação Comumnitária, Meio Ambiente E Infraestruturia Hídrica
Do Município São Francisco - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 89/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos
municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive
adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios
consorciados ao CODANORTE, nos termos da Lei 14.133/2021.
Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PC 003/2024 - PE 003/2024 - AQ. de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Tomando Como Base
O Maior Desconto Sobre Na Tabela Padronizada do Sus. Abertura das Propostas: 30/07/2024, 08h30 -
www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP.
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS -
CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei
Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de
Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo:
Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação, Sob Demanda, de Empresa Especializada Na Elaboração das Peças Técnicas e
Gráficas Necessárias e Indispensáveis à Execução de Obras Públicas Com Tipologias e
Complexidades Variadas e Outras Atividades Correlatas, Por Unidades de Medidas (M, M²,
M³, Kva), Conforme Especificações Técnicas, Condições, Unidades, Quantidades e Exigências
Estabelecidas.
ANDERSON MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP.
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS -
CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei
Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de
Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo:
Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização,
Controle de Pombos e Morcegos e Demais Animais.
ANDERSON MARTINS
Agente de Contratação