DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DPUNION
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA., CNPJ: 02.536.937/0001-01, Objeto:
MANUTENÇAO DO EQUIPAMENTO HITACHI TM 3000 ACOPLADO AO SWIFTED 3000
MANUTENÇAO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO. No valor total de R$ 17.000,00. Processos
webs: 15422/2024, para realização do projeto: 4803 - 4486-HYDRO/UFPA/FADESP RESIDUO
ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB / TECGASES
Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / TECGASES. Objeto: Fornecimento de gases
especiais e liquefeitos para seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento
Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: TECGASES. Recursos do Convênio
nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de
carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 85.278,90. Data da assinatura:
17/10/23 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / BIOSAFE
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ BIOSAFE. Objeto: Fornecimento de um módulo
técnico para abertura de amostras NB2+, destinado a recepção de amostras para análise
química, biológica e PDI&l. Fundamento Legal: através de cotação prévia de mercado.
Contratada:
Biosafe.
Recursos do
Convênio
nº
01.22.0534
- Ref.:
1545/22
-
Desenvolvimento de sensores, biossensores, detectores nacionais relacionados a agentes
químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN), incluindo a Reestruturação e
ampliação do Laboratório do EB designado pela Organização para Proibição de Armas
Químicas (OPAQ) - PDI-DQBRN. Valor global: R$ 3.618.750,00. Data da assinatura: 21/06/24
com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / VIRTA TECNOLOGIA
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ Virta Tecnologia. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de apoio à coordenação técnica, cientifica e administrativa do projeto. Fundamento
Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: Virta Tecnologia. Recursos
do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança
Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações
Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 375.000,00. Data da assinatura:
21/06/2024 com vigência de 30 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / WALLACE ANDRADE DA SILVA - ME
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ Wallace Andrade da Silva - ME. Objeto: Prestação
de serviço de apoio à coordenação administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base
no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: Wallace Andrade da Silva - ME. Recursos
do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança
Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações
Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 230.400,00. Data da assinatura:
28/06/24 com vigência de 24 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB/CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS
Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB / CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS.
Objeto: Execução de serviço de adequação de instalação para laboratório de sensores
DQBRN da seção de engenharia nuclear (SE/7) - IME/Forte São João - Incluindo a elaboração
de projeto executivo. Fundamento Legal: Através de chamada publica 03/2024. Contratada:
CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Recursos do Convênio nº 01.22.0534.00 ref.
1545/22 - PDI-DQBRN- - Valor global: R$ 4.851.764,90. Data da assinatura: 01/07/24 com
vigência de 10 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024/BLINDAR/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade 08/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Fornecimento de sabots e fragmentos
de munição compatíveis com o canhão a gás do laboratório de materiais do CTEx. Fundamento
Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico
04/2024 e Parecer Jurídico Nº 022/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/06/2024. VITOR
HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 20/06/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Physics Applications Inc. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024/ITSC2ICCOM/FAPEB
Nº
Processo:
Inexigibilidade
010/24 -
ITSC2ICCOM/FAPEB.
Objeto:
Treinamento e
aperfeiçoamento para capacitação continua do membros do LaSC na área de Cibersegurança
na modalidade On Demand online . Fundamento Legal: com base no art. 74, linha "F", inciso
lll da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 003/2024 - ITSC2ICCOM e
Parecer Jurídico Nº 025/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 21/06/2024. VITOR HUGO
MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 21/06/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: OffSec Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/24- FAPEB/ Montblanc /
TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: MONTBLANC. Data da assinatura
08/03/24. Objeto: Alteração da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em
08/06/24 e irá até 22/09/24. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição para o X Congresso Latinoamericano de
Agroecologia. Empresa: Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia - SOCLA. Valor
GS 130.000,00 (cento e trinta mil guarani paraguaio) nos termos do disposto no artigo 74, III,
alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
05 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Microscópio confocal invertido. Empresa: Carl
Zeiss Microscopy Gmbh. Valor EUR 809.870,00 (Oitocentos e nove mil, oitocentos e
setenta euros.) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de julho de 2024. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
E D U C AC I O N A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO FORNECEDOR Nº 010.2024
Objeto: Contrato pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia na
Adequação das Instalações Elétricas dos Blocos de Laboratórios do Departamento de Química
localizados na Reitoria da UFRPE. Empresa Vencedora: Inovat Engenharia Ltda-EPP. Valor: R$
706.396,06 (setecentos e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e seis centavos).
MÁRCIA MENDES
Presidente Comissão
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Bahiana
para
Desenvolvimento
Das
Ciências/CNPJ:
13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos
concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.1) - 151 (cento e cinquenta e um)
diplomas registrados nos dias 12, 13 e 21/06/2024, no livro nr. 02 e entre as sequências
numéricas 1176 a 1360. Curso Biomedicina (2024.1) - 01 (um) diploma registrado no dia
01/07/2024, no livro nr. 05 e registro 267. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.
Salvador - BA, 3 de julho de 2024
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
Reitora
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.01.01/2023.03-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
-
FUNDEP.
ICT
Proponente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE
DO
NORTE -
UFRN. ICTs
Associadas:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; INSTITUTO NACIONAL E METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. EMPRESAS: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Descarbonize.ai:
Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular".
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte
da FUNDEP, R$ 2.999.533,26 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos
e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 01/07/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19(dezenove)
diplomas, no período de 11/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: L1 Medicina Veterinária - registros 328 e 329; L1 Enfermagem - registro
150; L1 Ciências Econômicas - registro 10; L1 Processamento de Dados - registro 7; L1 Tec.
Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registro 11; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) -
registro 12; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 83 ao 85; L1 Tec.
Logística(EAD) - registro 36; L1 Pedagogia(EAD) - registros 94 e 95; L1 Tec. Processos
Gerenciais(EAD) - registro 18; L1 2ª Via - registros 33 ao 37. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 10 de julho de 2024.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 131 diplomas, no período de 06/03/2024 a 21/03/2024, no livro 1 com
número de registros entre 364 a 494. Consulte a relação em até 30 dias após a data da
publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA
Diretor
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FHMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa
especializada para: retirada de ares condicionados, instalação e manutenção de fogão
industrial, manutenção em geladeira, bebedouros e freezers, instalação e manutenção de
aparelho televisor, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 9h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FHMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo todas as etapas (desde o recolhimento
até a entrega), de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 15h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 10 de julho de 2024.
ROSEMEIRE MOYSES BARRETO
Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
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