DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SEAPA
PROCESSO: 202417647000915
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023, oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora, para o Estado de Goiás, por meio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos
municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 788.888,88 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 03 dias de junho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico,
serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios),
calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de
operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no
auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde
geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em
Pedreiras e Região - MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 05/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 5 de julho de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01367 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de
análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA
METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Após análise,
a Comissão
declara vencedora
do certame
a empresa
EDECONSIL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.073.042/0001-00, com o valor de R$
95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito
reais). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br.
São Luís, 9 de julho de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento SIRP nº74/2024 - Pregão eletrônico
nº74/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos
para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa
Focos Comercial Ltda, CNPJ 08.195.271/0001-51, nos lotes 01 e 02, no valor R$
414.392,00 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais); a empresa
E. R. Felix
Prod. Agrop. - ME,
CNPJ 07.296.219/0001-29, lote 03,
no valor
R$44.800,00,(quarenta e quatro mil e oitocentos reais); a empresa R. Ribeiro Agro Ltda,
CNPJ 43.246.643/0001-22, no lote 5, no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e
quinhentos reais); a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07,
nos lotes 06, 07, 08, 09,10, 12,13,15, 16, 17 e 18, valor R$1.109.800,00( hum milhão,
cento e nove mil, oitocentos reais); e a empresa Semex do Brasil Comércio Importação
e Exportação Ltda, CNPJ 00.593.476/0001-83, no lote 11, no valor R$31.500,00(trinta e
um mil e quinhentos reais); o lote 04 restou deserto e o lote 11 restou fracassado.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. Cláudio Augusto Bortolini- Diretor Administrativo
e Financeiro da EMATER-MG
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão unilateral do Contrato PJU nº 0112/2023; Partes: suplan/Critério Engenharia
LTDA; objeto: Construção de escola padrão de ensino médio integral, em Barra de São
Miguel/PB; de acordo com art.77, c/c com os artigos 78, incisos I,II,IIIe VII e 79, inciso I lei
8.666/93 e cláusula décima, item 10.2 alíneas "a","g" "h".
Processo: 0697/2021. João Pessoa, 8 de julho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Publicidade ao Quarto Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a
Sanepar, o Município de Cornélio Procópio, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- UTFPR campus Cornélio Procópio e empresa Empreendimentos Imovelnorte do Paraná
LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para execução de obras de ampliação do sistema
de distribuição de água e esgotamento sanitário visando o atendimento das instalações do
Parque Científico e Tecnológico UTFR-CP e áreas de expansão adjacentes, em região
urbana do Município de Cornélio Procópio. Prazo de execução: 24 meses a partir de
05/07/2024. Assinatura: 05/07/2024. Valor do 4º TCR: R$ 3.613.790,49.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 22.273.266-2
CONTRATO: 3458/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE
OBJETO: aquisição de 298 (duzentos e noventa e oito) refrigeradores verticais dupla
função, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços - PE n.º 101/2023 - DECON/ S EA P ,
para atender à demanda do Programa Escola em Tempo Integral - ETI. AUTORIZADO POR:
JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 22.273.431-2
CONTRATO: 3459/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE
OBJETO: Aquisição de 11 (onze) refrigeradores verticais dupla função, mediante adesão à
Ata de Registro de Preços do PE n.º 101/2023 - SEAP/DECON, para atender à demanda das
instituições de ensino da rede pública estadual. AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA
JUNIOR - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 21.830.122-3
CONTRATO: 2212/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: aquisição de 21.726 (vinte e um mil, setecentos e vinte e seis) fones de ouvido
para as escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral - ETI e 2.561 (dois mil
quinhentos e sessenta e um) fones de ouvido para as escolas participantes do Programa de
Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, por meio da Ata de
Registros de Preços do PREG-E-211/2023.
AUTORIZADO POR: ALISSON MICHEL MESSIAS - DIRETOR GERAL INTERINO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 21.971.000-3
CONTRATO: 2214/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Aquisição de 2.561 (dois mil e quinhentos e sessenta e um) fones de ouvido
(headsets) para atender escolas participantes do Programa de Fomento às Escolas de
Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, através da Ata de Registro de Preços SRP PE n.º
211/2023, Aviso n.º 024/2024 - SEAP/DECON.
AUTORIZADO POR: ALISSON MICHEL MESSIAS - DIRETOR GERAL INTERINO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº:
01510268.000086/2023-56, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
- SESED. (UASG nº 925535), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90033/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para
academia
de 
musculação.
O
Edital
está 
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da
sessão 
em 
30/07/2024, 
às 
10h 
(Brasília/DF), 
Contatos: 
(84) 
98127-6028 
e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/DPE-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3001.105263.2022.
OBJETO: Aquisição veículos do tipo caminhonete para atender a Defensoria
Pública do Estado de Rondônia (Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n.º
931606/2022). TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE
ABERTURA: 26/07/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF), no site:
www.gov.br/compras/pt-br. VALOR ESTIMADO: R$ 558.880,00 (quinhentos e cinquenta e
oito mil oitocentos e oitenta reais). UASG: 926224. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta
e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira,
na Sede da DPE-RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
Demais informações através do telefone: (69) 99348-3068.
Porto Velho - RO, 2 de julho de 2024.
LUAN HORTIZ CAMPOS
Pregoeiro

                            

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