DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - CML as empresas: A F DE SOUZA
JUNIOR LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº 27.652.983/0001-05, para o item 17, com
valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e J J REFRIGERACAO LTDA - ME,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com
valor total de R$ 357.068,50 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e oito reais e
cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias
municipais da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.
Fornecedoras: A F DE SOUZA JUNIOR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 27.652.983/0001-05, com sede na rua Elvira Dantas, nº 115, bairro São
Jorge, Manaus/AM - CEP.: 69033-450 e J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, com sede na Rua Benjamim
Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 (seis) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas A F DE SOUZA JUNIOR LTDA - ME, para o item 17, com valor total de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais) e J J REFRIGERACAO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30, com valor total de R$ 357.068,50 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e oito
reais e cinquenta centavos), conforme a seguir:
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 012/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Envira/AM. CONTRATADO: 55.697.609 ANDRE LEONARDO FRANCO
DE SA, inscrita no CNPJ n. 55.627.609/0001-87. OBJETO: Criação de Projetos de Feira de
exposição cultural, com artesanatos, danças regionais, artes plásticas, exposição de telas e
pintura artística., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e
encerrando-se em 08/12/2024. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 56.154,39 (Cinquenta
e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de
incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal -
Ministério da Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de 08.07.2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em
Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira,
está SUSPENSO para adequação do instrumento convocatório. A nova data será divulgada
nos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.
Envira-AM, 10 de julho de 2024.
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP- CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-
AM torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisição de 4.887 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete) Cestas Básicas a serem
distribuídas gratuitamente por meio da secretaria municipal de assistência social -
SEMAS, às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí/Am, por meio do
portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço
eletrônico https://bnc.org.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 ÀS
9h -
Fuso horário
de Manaus/AM.
DATA E
HORA LIMITE
PARA IMPUGNAÇÃO:
18/07/2024 até as 17h Fuso horário de Manaus/AM. DATA E HORA FINAL DAS
PROPOSTAS: 23/07/2024 ÀS 17h - Fuso horário de Manaus/AM. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM.
Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico
já citado.
Jutaí-AM, 9 de julho de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JRNS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA - CNPJ: 10.788.629/0002-82; OBJETO: Prorrogação por
mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na
aquisição de material de limpeza, referente aos itens: 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15,
17, 18, 25, 27, 29, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, tendo por finalidade atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de
ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo administrativo nº
2024/02014-00- PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.891.174,32 (um milhão, oitocentos e noventa
e um mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024
a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no
presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 -
Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos
com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com
Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%;
Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550
- Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT 35%; FISCALIZADOR: Servidor: Fábio
Junior Duarte Martins; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 40/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Parintins. Contratada: R.S. FARIAS CNPJ: 04.329.975/0001-19. Objeto: "Fretamento de
embarcações regionais para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Educação". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor
do Contrato: R$ 607.050,00. Unidade: 02.09.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO ;
Programa
de 
Trabalho:
12.361.0062.2021.0000-Manutenção 
da
Rede 
de
Ensino
Fundamental; Natureza da despesa: 3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção;
Fonte: 11-FUNDEB 30% - Valor: R$ 305.440,00; Fonte: 10-RO - Valor: R$ 120.800,00;
Unidade: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho:
04.122.0011.2010.0000-Manutenção da Secretaria de Administração; Natureza da despesa:
3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 10-RO - Valor: R$ 180.810,00.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 17/2024 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2024, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o
recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos
interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para
execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) A ODA DA
SILVA - ME CNPJ 08.601.198/0001-70 (Parintins/AM); 2) Z. C. C. NEGREIROS LTDA - ME CNPJ
04.748.355/0001-14 (Parintins/AM);
3) F.
A. DE OLIVEIRA
& CIA
LTDA CNPJ
45.929.415/0001-82 (Parintins/AM).
Parintins-AM, 26 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 18/2024 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2024, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos
requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata
inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto
supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) MARCIA T. F. DA SILVA CNPJ
11.115.874/0001-00 (Parintins/AM); 2) G. SOARES DE OLIVIERA CNPJ 08.665.088/0001-72
(Parintins/AM).
Parintins-AM, 26 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 021/2024 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2024, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços funerários, que atenda as demandas dos benefícios eventuais, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -
SEMASTH do município de Parintins/AM, a Comissão Municipal de Contratação após o
recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado,
constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto
supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) H. I. FUNERARIA LTDA CNPJ
05.543.939/0001-16 (Parintins/AM)
Parintins-AM, 28 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 27/2024 da Chamada
Pública para Credenciamento nº 004/2024, em atendimento às disposições contidas no
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso III e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar
123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de
combustível para atender a administração, a Comissão Municipal de Contratação após o
recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados,
constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do
objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) CAÇAPAVA COMÉRCIO DE
PETROLEO LTDA CNPJ 07.498.919/0001-04 (Parintins/AM); 2) N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA -
ME CNPJ 19.439.315/0001-68 (Parintins/AM); 3) L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME CNPJ
26.747.283/0003-95 (Parintins/AM)
Parintins-AM, 3 de julho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação