DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100218
218
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.10.1, cujo o objeto é a
Aquisição de equipamentos e materiais de uso médico hospitalar destinados às Unidades
de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho
de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das
propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 24 de
julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no
site www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras -
Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 10 de julho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de Contratação Direta Por Adesão a
Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.06.19. Objeto: Para
Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para os alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Potengi, que tem por órgão gestor da
Ata a Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2024.04.25.01, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 08.03.12.361.0231. 2035,
elemento de despesa 44.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86,87 e 88, da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: Considerando que a implementação da escola de ensino integral exige uma
estrutura adequada e completa para garantir o conforto e a eficiência no processo de
ensino-aprendizagem, a aquisição de mobiliário escolar se mostra essencial para atender às
necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Potengi, proporcionando
flexibilidade, economia e agilidade na aquisição dos itens necessários. Declaração de
Dispensa em 08/07/2024, por Daiane Carlos de Oliveira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação em 08/07/2024.
Contratada: New Qualitty Comercial LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.279.643/0001-02.
Valor total de R$ 263.950,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta
reais). Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira
Lima. Secretário da Educação. Potengi/CE; 08/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E
Extrato de Termo de Convocação de Propostas.
A Autoridade competente da Secretaria de Educação, com fulcro no art. 75,
§3º, torna público o interesse dessa unidade administrativa em obter propostas adicionais
de eventuais interessados na Dispensa de Licitação nº 2024.07.05.1E, cujo o objeto é:
Contratação de pessoa jurídica para reforma e revitalização de Ginásio Poliesportivo da
Escola Antônio Figueiredo Taveira no Município de Potengi/CE.
Os interessados deverão Encaminhar a Proposta de Preços com valor Global
inferior ao menor preço de acordo com o projeto básico: R$ 118.826,30 (cento e dezoito
mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), até o dia 15 de julho. Para mais
informações, acesse: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Em 9 de julho de 2024.
CICERO RICARDO FERREIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20240100 e 20240101- Pregão Eletrônico nº. PE-
003/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-
57, através da Secretaria de Educação. Contratada: MOVEPLAST Indústria de Moveis LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global do contrato nº. 20240101 de
R$ (148.000,00) e R S Comercio DE Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.788.639/0001-34, com o valor global do contrato 20240100 de R$ (25.922,00).
Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a
serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município,
e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital.
Data da Assinatura: Contrato 20240100 - 27/06/2024/ Contrato 20240101 - 28/06/2024.
Vigência dos Contratos: 12 meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce.
Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente
Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip.
Material Permanente Repar. de Escolas de Educação Infantil, elemento de despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.02
- Mobiliário em Geral, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP,
consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas -
Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio
Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza
Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada).
Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 - SEDUC
Pregão Eletrônico nº PE-003/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços
a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste
Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do
anexo I do edital. Objeto adjudicado e Homologado as empresas MOVEPLAST Indústria
de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$
(148.000,00)
e
R
S
Comercio
de
Importados
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
nº
04.788.639/0001-34, com o valor global de R$ (25.922,00). Data da Adjudicação:
26/06/2024. Data da Homologação: 26/06/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins
Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio
Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza
Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada).
Potiretama-CE, 26 de junho de 2024.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios para merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis -
CE, com previsão para Abertura do Processo dia 24/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através
dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 10 de julho de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do
contrato resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP: nº 08.001/2023-01-SME -
Valor global: R$ 1.019.435,15 - Contratado: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil,
para a construção do refeitório pertencente ao complexo educacional localizado à rua Dr.
Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura.
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do
contrato: 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2024-PERP
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09h00min,
do
dia
24 de
julho
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.001/2024-PERP. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos,
mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e
utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da
secretaria da educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/
ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.
Quixadá-CE, 10 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.06.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 27.06.2024.001-
SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a
atenção primária da saúde e hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 24/07/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso
ao
Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 9 de julho de 2024.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0136/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA. CNPJ: 08.674.752/0001-40. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº
047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às
unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº
047/2024-SMS. V. Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jorge Luiz Azevedo
Pereira de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0132/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela
Secretaria Municipal
da Saúde
(SMS). CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Fundamentação: PE N°
23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista
padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE
N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0131/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DROGAFO N T E
LTDA. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às
unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP
Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord.Jurídico-SMS.
Fechar