DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100219
219
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0135/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 47.893.919/0001-15. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº
047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades
de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR
do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS.
V. Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thais Caroline Candeia Baseggio.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0134/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA.
CNPJ: 03.817.043/0001-52. Fundamentação: PE N°23051-SMS, ARP Nº047/2024-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de
saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V.
Global: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da
Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0133/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N°
23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista
padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade:
PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 40.400,00 (Quarenta mil e
quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araujo. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 62/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde
da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297974/2024 - Edital do Pregão Eletrônico
Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 062/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 9 de julho de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 64/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de medicamentos de urgência/emergência I (lista padronizada) destinados às unidades de
saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297939/2024 - Edital do
Pregão Eletrônico Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 064/2024). VALOR DO EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e
à
Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 9 de julho de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0005.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio
MAPA nº 912403/2021, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em
atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: ECS COMERCIO DE VEICULOS E
EQIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 530.000,00 Valor Total: R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais).
Alegre/ES, 9 de julho de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROC. ADM. Nº 2579/2023
Objeto: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das
atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde Bucal; a
gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria
no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania,
execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz,
Programa incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de
Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI.
O Presidente da Comissão Especial de Seleção do Munícipio de Alfredo Chaves- ES ,
comunica aos interessados que este Chamamento Público N° 003/2023 foi SUSPENOS para fins
de readequação administrativa. Decidida a data para a sua realização, esta será amplamente
divulgada através de novas publicações.
Solicitamos as empresas a retirada dos envelopes entregues, que encontram-se
lacrados, conforme edital.
ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO Nº: 17297/2024
ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0005
OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios nao pereciveis. (SEMED)
Abertura das propostas: às 12h do dia /07/2024.
Início da disputa: às 13h do dia /07/2024.
EDITAL: Disponibilizado no sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais
informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009
Aracruz/ES, 3 de Julho de 2024.
JANE MAURA DEL CARO CALIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de 3 veículos
zero quilômetros, com 5 lugares, destinados a Guarda Civil Municipal em atendimento a
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Início do acolhimento das propostas
11/07/2024 às 14hs.
Limite para recebimento de propostas
dia 24/07/2024 às
12h59min.
Abertura da Sessão de disputa dia 24/07/2024 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de julho de 2024.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração
e
gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-
500) e
Diesel S-10,
de forma
fracionada, por
meio de
cartão magnético
ou
microprocessados, através de postos e distribuidoras, com implantação e operação de
sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, para
abastecimento dos veículos oficiais ou locados, máquinas e equipamentos, pelo Sistema de
Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 11/07/2024 às 13h. Limite para
recebimento de propostas: 26/07/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/07/2024 às
13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de julho de 2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900007/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA
RESERVADA PARA MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
UASG
985633,
CÓDIGO 
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES/TCE-ES:
2024.021E0700001.02.0010
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 900007/2024, que objetiva
a AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICA A4 210X297MM, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,
ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir
das 09h00min do dia 25 de julho de 2024. Informações por meio do E-mail:
pmcc.licita@gmail.com 
ou
Tel. 
(28)
3547-1427, 
Edital
na 
íntegra:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br
- 
licitações,
ou
por
meio 
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo, ES, 9 de julho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024
PROCESSO: Nº. 112.707/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0029
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA
Valor: R$ 1.420,00 (mil e quatrocentos e vinte reais).
Objeto: Contratação de serviços de vistoria mecânica, a ser utilizado pela
Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Linde n b e r g / ES .
Governador Lindenberg - ES, 10 de julho de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras