DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
ABERTURA: 08 de outubro de 2024
INÍCIO DA SESSÃO: 08 de outubro de 2024 às 09h00min.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia,
para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo
Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada, conforme especificações,
condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência / Anteprojeto.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada
na Av. Mato Grosso, 66NE, centro, Campo Novo do Parecis - MT ou pelo telefone 65 3382
5108, 
o 
edital 
na 
integra 
poderá 
ser 
retirado 
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de julho de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual
contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
de
gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de
manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular, teve como vencedora a
empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, com valor
total de R$ 20.867.773,30 (vinte milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos
e setenta e três reais e trinta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de julho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que celebram entre si o Município de Guarantã do Norte/MT, e a Organização da
Sociedade Civil APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do
Norte/MT, objeto: repasse financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio
das despesas de manutenção através de serviços de profissionais especializados no
atendimento de crianças com necessidades especiais, para alunos da rede Municipal de
Ensino, visando o máximo de desenvolvimento e autonomia, na melhoria de sua qualidade
de vida. Valor de R$ 356.186,42 (trezentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e seis mil
e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000, Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2.014 e da Lei Municipal nº. 2348/2023, de 27 de
novembro de 2023. Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025. Data de assinatura: 08/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para realização de manutenção preventivas e corretivas em veículos e Máquinas
da frota do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de julho de
2024, 
às 
09h00min.
(Horário 
de 
Brasília-DF); 
REALIZAÇÃO: 
Por
meio 
do 
Site
www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da
Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 10 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
nº 20.357.366/0001-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por
meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 29.641,69 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e
Quarenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E
PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 50.609.259/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA
ATENDER TODAS
AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$
31.638,80 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA:
02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ nº
13.498.158/0001-85. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por
meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 153.725,42 (Cento e Cinquenta e Três Mil,
Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de
2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARIA ALICE DA SILVA LTDA. CNPJ nº 14.284.593/0001-
70.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n°
006/2024. Valor Total R$ 179.470,20 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta
Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02
de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CYAN PAPELARIA E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 20.357.366/0001-20. OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS
AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 29.641,69 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e
Quarenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: LSM COMERCIO E
ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ n° 50.609.259/0001-02.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A
BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 31.638,80 (Trinta e
Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de
2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo
com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: JV SERVIÇO E
COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ n° 13.498.158/0001-85. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
NOVA 
BRASILÂNDIA/MT. 
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 153.725,42 (Cento e Cinquenta e Três Mil,
Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de
2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo
com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: MARIA ALICE DA
SILVA LTDA. CNPJ n° 14.284.593/0001-70. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
NOVA 
BRASILÂNDIA/MT. 
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 179.470,20 (Cento e Setenta e Nove Mil,
Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 77/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.
OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (Oito) Salas de Aula com Banheiro na
Escola Estadual Nova Canaã, Localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando o prazo
de execução 06 de outubro de 2024.
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando o prazo
de vigência em 06 de outubro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 29 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos
horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de
Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros,
Materiais de Limpeza e Utensílios para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Nova
Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 10 de julho de 2024.
EDINALVA NUNES
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2024
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
LEI 14.133/21 -MODO DE DISPUTA ABERTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 10 de julho a 24 de Junho de
2024, INÍCIO DA SESSÃO: dia 24 de Junho de 2024 às 09h00 horário de (Brasília), conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
LOCAL DA DISPUTA: Site da Licitanet - Licitações On-line www.licitanet.com.br.
RETIRADA DO EDITAL: site: www.novosantoantonio.mt.gov.br.
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no
Licitanet - Licitações On-line, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3548-1140
ou e-mail: licitacao@novosantoantonio.mt.gov.br .
Novo Santo Antônio-MT, 10 de Julho de 2024.
EVA RODRIGUES BRITO
Pregoeira