DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100230
230
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso,
através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de
2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido
pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITAL A R ES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE
PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia
24/07/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas
eletrônicas: das 08h do dia 12/07/2024 às 12h do dia 24/07/2024 através do site
www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado
gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e
www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às
18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro,
Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909
Peixoto de Azevedo/MT, 10 de julho de 2024.
THIAGO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
2º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados,
que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado.
Primavera do Leste - MT, 10 julho de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de
Credenciamento supramencionado.
Primavera do Leste - MT, 10 de julho de 2024.
PAULA CRISTINA XAVIER MAGALHÃES DE CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Repetição
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de
Hemograma Completo e Bioquímica (04 parâmetros), destinados a atender às necessidades
do centro integrado de bem-estar animal de Rondonópolis - CIBEAR, conforme especificações
e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e
processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato:
pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em
sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT 10 de julho de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica
nº 39/2024, tendo como objeto: "Ampliação da academia e instalação de playground, no
bairro Jardim Itapuá, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico
preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pelA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo
vencedora a empresa GFM Edificações Ltda que apresentou o preço global no valor de
R$300.363,98 (trezentos mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito). Conforme
consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo
igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica
em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, na Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras 
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V
Padre Lothar, localizado na rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no Município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte
integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e
Assistência Social anexo ao edital".Os interessados poderão retirar o processo contendo o
edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo
Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário
das 
13:00 
às 
17:00
horas 
em 
dias 
úteis, 
ou 
solicitar
através 
dos 
e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela
portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei
Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº004/2024. prevista no dia
31/07/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONVÊNIO Nº 851324/17 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E O
MINISTERIO DA SAÚDE. A EXECUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
(CENTRO DE ESPECIALIZADAS MÉDICAS) EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT.MT.O Edital pode ser consultado no setor de licitação.
Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br
Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com
Rosário Oeste 10 de julho de 2024
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, resolve: HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes termos: Processo Nr: 047/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr:
018-DISP. Data Homologação: 09/07/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
ESPORTIVOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. Descritivo e Lista da
Classificação Final dos Proponentes. GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E M AT E R I A I S
ESPO. Perfazendo o valor total de R$ 14.589,85 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 14.589,85
(quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
São Félix do Araguaia - MT, 9 de julho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Processo Administrativo n.º 967317/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do Estacionamento do
Fórum de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e
HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em
favor da empresa: F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81 pela proposta
mais vantajosa para o item único com o valor total de R$ 2.398.575,88, nos termos do inciso VII
do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Processo Administrativo n.º 974741/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-
10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por
intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal
081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação
de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de
infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema
de drenagem pluvial nos Bairros Monte Castelo e Capão Grande, localizados no município
de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 23/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília).
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 5 de julho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024
Processo Administrativo n° 158/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando
registro
de preços,
para futuro
eventual fornecimento
de medicamentos
não
pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmacia municipal adélia rodrigues
da silva, em atendimento ao fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência, edital e seus anexos.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min
horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 31 de Julho de 2024. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a
disposição
dos interessados,
no Portal
ComprasBR
no endereço
eletrônico:
https://comprasbr.com.br/
"Acesso Identificado"
- Portal
de Transparência do
Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e
Edital
no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações
poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n,
Centro,
CEP 
79.680-000,
ou
pelo 
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. 
INFORMAÇÕES:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica
a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e
horário.
Água Clara/MS, 10 de Julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação

                            

Fechar