DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias
urbanas
do
município
de
Jardim/MS,
conforme
Contrato
de
Repasse
923771/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081419-24. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25
de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto
Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
31 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 15 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31 de julho de 2024 às 08:30h (horário de Brasília).
EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na
internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Jardim-MS, 9 de julho de 2024.
LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES.
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021,
celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital
Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 1),
conforme Contrato de Repasse nº
886368/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021 por 90 (noventa) dias, contado de
27/07/2024 a 26/10/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n°
095/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo.
DATA: 8 de julho de 2024.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.
ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES
& AZEVEDO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
096/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde -
Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 2), conforme Contrato de Repasse nº
891735/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 90 (noventa) dias, contado de
27/07/2024 a 26/10/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n°
096/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo.
DATA: 8 de julho de 2024.
ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela contratante.
ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
BRILHANTE/MS, através da Pregoeira, avisa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
023/2024, objetivando é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e
correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e
Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS, tornou-se FRACASSADA .
Rio Brilhante - MS, 10 de julho de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o
Pregão Eletrônico nº 006/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ -
Objeto: Registro de preços para compra emergencial de cestas básicas, kits de limpeza e
higiene, visando atender às necessidades das vítimas da enchente, de acordo com o decreto de
calamidade pública nº 015, de 29 de janeiro de 2024, conforme especificações do termo de
referência, que integra o presente processo. Recursos oriundos do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 25 de julho de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Águas Formosas/MG, 9 de julho de 2024.
MARCÍLIO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o
Pregão Eletrônico nº 005/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/
- Objeto: Registro de preços para compra emergencial de colchões e kit dormitório,
visando atender às necessidades das vítimas da enchente, de acordo com o Decreto de
calamidade pública nº 015, de 29 de janeiro de 2024, conforme especificações do termo de
referência, que integra o presente processo. Recursos oriundos do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Águas Formosas/MG, 9 de julho de 2024.
MARCÍLIO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 044/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO
016/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG, Extrato do Contrato 044/2024,
Concorrência nº 003/2024, Processo Licitatório 016/2024. CONTRATADA MASTER
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 947.605,36 (novecentos e quarenta e
sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 08 de
julho de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro
Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE SÃO DOMINGOS E
CAROLINA MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº DE REGISTRO NO
SIGCON-SAÍDA: 000888/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MINAS GERAIS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA E O MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG. Abertura da sessão pública: 08 horas do dia
26 de julho de 2024. Informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.com.br.
Aracitaba - MG, 10 de julho de 2024
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.:
069/2024 Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de execução
de obras de pavimentação asfáltica, visando futuras e eventuais execuções de obras de
pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda,
tudo conforme descrito e especificado no Edital e Termo de Referência, bem como ETP.
Processo: 050/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA,
valor R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025.
Araponga/MG,10 de julho de 2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 050/2024, Pregão Eletrônico
Nº 006/2024, edital nº 0016/2024. Objeto é: Registro de Preço visando a contratação de
empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando futuras e
eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG,
conforme surgimento de demanda, tudo conforme descrito e especificado no Edital e
Termo de Referência, bem como ETP. Ficam homologados e adjudicados a presente
licitação para a MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12. Valor: R$ 637.000,00
(Seiscentos e trinta e sete mil reais). 04/07/2024.
Araponga/MG,10 de julho de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 27/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: IBG Industria
Brasileira de Gases Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gases
medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo
com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG. Valor Global:
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Dotações: 02.09.01-ficha 315 fonte 600 e
02.09.01-ficha 315 fonte 621. Data da ARP: 07/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser
prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei
Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.146/2023. Processo 213/2023. O Município e Comercial Lima Araxá
LTDA ME; Oba Green Hortifrutas Comércio LTDA; Supermercado João Bosco LTDA EPP,
firmam aditamento de contrato celebrado 26/01/2024, com prazo de vigência 31/12/2024
e consequente alteração do valor contratado Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.048/2024
Processo 072/2024.
O Município torna público a aquisição de artigos de vestuários que serão
destinados às crianças e adolescentes acolhidos nas Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar"
e "Abrigo" através do Bloco de Proteção Especial Alta Complexidade da Secretaria Municipal de
Ação Social. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 26/07/2024 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
26/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 10 de julho de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito