DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 FMS
Processado o Chamamento Público n° 001/2024 FMS, dentro das normas da legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação, bem como
após a análise dos demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação
do procedimento licitatório em epigrafe,
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de
especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames,
procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser
realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital
Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde., empresa: INSTITUTO DE
SAUDE PRO VIDAS, 46.492.663/0001-71, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor global de R$ 5.571.787,28 (Cinco Milhões,
quinhentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos),
Brasil Novo, PA, 8 de julho de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADO: INSTITUTO
DE
SAÚDE
PRÓ-VIDAS,
CNPJ:
46.492.663/0001-71, Contrato Administrativo nº. 019/2024 FMS, no valor de R$ 5.571.787,28
(Cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito
centavos). OBJETO: Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como:
consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os
serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas
dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde.
Dotação Orçamentária: -2.007 - A Manutenção do PAB - FIXO; -2.008 - Manutenção Saúde
Bucal; -2.010 - Manutenção PAB - ESTADUAL; -2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial
Caps; -2.020 - Manutenção Média Complexidade; - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 10/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024 FMS
Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 FMS, dentro das normas da legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informo a Homologação
do procedimento licitatório em epigrafe,
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública
Municipal para Fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do
Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil
Novo/PA,
empresas: G
S
GARCIA COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA SAUDE
LTDA,
54.001.674/0001-30, itens: 1, 2, 5, 7, 14, 26, 56, 57, 68, 69, 184, 190, 197, 218, 260, 261,
263, 264, 265, 266 e 285, no valor global de R$ 234.897,85 (Duzentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), DENTAL IPO LTDA,
50.567.060/0001-69, itens: 3, 21, 38, 43, 44, 45, 50, 51, 64, 65, 70, 74, 80, 114, 115, 118,
122, 133, 134, 135, 136, 183, 185, 248 e 308, no valor global de R$ 217.188,03 (Duzentos
e dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e três centavos), DISTRIBUIDORA NOGAMI
LTDA, 03.782.783/0001-09, itens: 4, 9, 10, 11, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 52, 53,
54, 55, 58, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 121, 123, 125, 154, 188, 212, 213, 214,
216, 259, 262 e 289, no valor global de R$ 255.193,95 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil
e Cento e Noventa e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos), DIABÉTICOS LTDA,
28.675.331/0001-40, itens: 6, 8, 15, 16, 18, 19 e 20, no valor global de R$ 165.276,00
(Cento e Sessenta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais), MEDCOM SAUDE
DENTALMEDICA COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, 37.730.050/0001-34, itens: 12, 17, 23, 24, 25, 27, 39, 40, 47, 61, 72,
73, 76, 79, 88, 104, 112, 116, 119, 120, 138, 140, 142, 143, 146, 151, 152, 155, 156, 157,
158, 159, 160, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 179, 180, 187, 193, 196, 209,
210, 211, 217, 219, 220, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 252, 253, 255,
256, 269, 276, 293, 295, 297 e 304, no valor global de R$ 699.298,40 (Seiscentos e Noventa
e Nove Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos), R F BARILE LTDA ,
29.230.269/0001-46, itens: 13, 22, 41, 42, 46, 48, 49, 71, 87, 100, 101, 139, 147, 148, 149,
150, 153, 182, 189, 198, 215, 277, 278 e 279, no valor global de R$ 225.918,47 (Duzentos
e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Dezoito Reais e Quarenta e Sete Centavos), GMED
GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, 40.222.535/0001-21, itens: 59, 60, 62, 63, 66, 67, 75,
77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 117, 124,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 137, 141, 144, 145, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 174,
175, 178, 181, 186, 191, 192, 194, 195, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208,
221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249,
250, 251, 254, 257, 258, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 280, 281 e 282, no valor
global de R$ 450.573,26 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Quinhentos e Setenta e Três
Reais e Vinte e Seis Centavos), ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 05.763.509/0001-
00, itens: 283, 284 e 310, no valor global de R$ 51.162,00 (Cinquenta e Um Mil e Cento
e Sessenta e Dois Reais), D P AGUIAR LTDA, 33.834.782/0001-13, itens: 286, 287, 288, 290,
291, 292, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 309 e 311, no valor global
de R$ 796.681,50 (Setecentos e Noventa e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e Um Reais e
Cinquenta Centavos).
Brasil Novo, PA, 10 de Julho de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-01 SEOB. - OITAVO ADITIVO. - CONTRATO: 20180135.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA-
ME. CNPJ: 14.092.200/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/03/2025. FUND. LEGAL: art. 57, § 1º,
II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/03/2025. ASSINATURA: 24/06/2024.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-01 FMS. / SÉTIMO ADITIVO. / CONTRATO: 20190119. /
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / CONTRATADA: CONSTRUTORA SOL EIRELI.
/ CNPJ: 09.471.600/0001-02. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/01/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º,
II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/01/2025. / ASSINATURA: 25/06/2024.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-04 SEOB. / TERCEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20220070. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / CONTRATADA: R & A ENGENHARIA LTDA - EPP.
/ CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º,
II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 25/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04 FME. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220042.
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: NORTE SERVILOC EMPREEND LTDA. /
CNPJ: 23.662.733/0001-97. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo até 03/04/2025. / FUND. LEGAL:
art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 03/04/2025. / ASSINATURA: 22/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220105.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220106. CONTRATANTE: FUNDO
MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚ D E .
- CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA:
MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos
supracitados por mais 02 (Dois) meses, indo até 18/08/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I,
da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/08/2024. / ASSINATURA: 10/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20230079.
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. /
CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo
até 19/03/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 20/03/2024
a 19/03/2025. / ASSINATURA: 07/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE 3/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 25/07/2024
às 8h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de
02 (dois) postos de saúde, localizados na vila de Boa Esperança e vila Mamorana, no
município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas
constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com
o Edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal
PNCP (https://pncp.gov.br),
mural de
licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 10 de julho de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2024/328-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-
SRP/SEMSA/FMS. Processo Licitatório 017/2024. Objeto: Registro de preço para Futura E
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal,
Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá.
Detentora: Empresa: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, Cnpj:
02.031.420/0001-60. Gerenciador:
Fundo Municipal de
Saúde de
Breves, CNPJ:
17.298.800/0001-33. Itens da ARP: 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 1.169.250,00 (um milhão,
cento e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/07/2024 à
08/07/2025. Breves, em 08 de julho de 2024. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde de Breves.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240329. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP/SEMSA/FMS. Processo
Licitatório 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de recarga de
Oxigênio Medicinal, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Breves/Pá. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024/328-Srp, Contratada: J Sousa &
S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60, vencedora dos itens:
1,2,3 e 4 no valor de R$ 584.770,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e
setenta reais). Vigência: 10/07/2024 à 31/12/2024. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do
Fundo de Saúde de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023-FUNDEB
Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a
LOCADOR - MARIA VALNEI DA SILVA GOMES. Referente a DISPENSA Nº 25/2023,
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE
TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as
Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 25/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023-FUNDEB
Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a
LOCADOR - JOSIMAR PEREIRA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 26/2023, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N,
ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da
Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa
acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2023-
FUNDEB, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual
de Prazo de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Assinaturas da
Prorrogação Contratual em: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DO
PAREDÃO SUPER AGUIA-O AGRESSIVO DO PARÁ, PARA O DIA 04 DE JULHO DE
2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: RICK YGOR
MARTINELLI. CONTRATO Nº 11/2024-SEMAD, Valor global de R$ 4.200,00(quatro
mil e duzentos reais). Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 02
de julho de 2024 até o dia 04 de julho de 2024, a contar da data de sua
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 04 de julho de 2024,
com duração mínima de 02h00min (duas horas).

                            

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