DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 014/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pela Rosilda Antônia Mesquita de
Araújo, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de
Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência:
09/07/2024 A 09/07/2025. Valor Global: R$ 39.145,50 (trinta e nove mil cento e quarenta
e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 015/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Antônio Valdir de Oliveira Lima,
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação
Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Global: R$ 39.067,40 (trinta e nove mil e sessenta e sete reais e
quarenta centavos).
CONTRATO Nº 016/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Auracildo Reis damasceno,
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação
Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Global: R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais).
CONTRATO Nº 017/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pela Maria de Araújo Cruz, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com
Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global:
R$ 30.731,00 (trinta mil setecentos e trinta e um reais).
CONTRATO Nº 018/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Moisés de Melo Pereira, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com
Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global:
R$ 21.099,50 (vinte e um mil noventa e nove reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 019/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Sebastião Barbosa dos Santos,
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação
Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Global: R$ 19.143,00 (dezenove mil cento e quarenta e três reais).
CONTRATO Nº 020/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pela Selma Ferreira da Costa, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com
Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global:
R$ 11.960,20 (onze mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 021/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e o Grupo Informal Composto Pelo Wilame Araújo Mendonça, Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com
Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$
24.853,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMINF. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C
(Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para
Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município Mojuí dos Campos,
Assinatura da Ata: 10/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024-
ARP.
Empresas
adjudicadas e
homologadas:
Queiroz
e
Moura Ltda,
CNPJ
nº
31.500.254/0001-00, Vencedora do Código: 001. A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de
Mojuí dos campos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE N.º 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Material de Construção, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA.
Contratado: J. S. SOUZA AGUIAR, CNPJ: 04.758.845/0001-00. Contratante: Prefeitura
Municipal, Contrato n.º 086.2024.01.6.007, Valor Global: R$ 433.763,85. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, Contrato n.º 098.2024.06.6.007, Valor Global: R$ 109.427,54.
Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas.
Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º
095.2024.05.6.007, Valor Global: R$ 324.336,31. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
Contrato n.º 092.2024.04.6.007, Valor Global: R$ 274.433,88. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, Contrato n.º 089.2024.03.6.007, Valor Global: R$ 282.768,45; Contratado: J E
SOUZA BEZERRA LTDA, CNPJ: 55.059.546/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato
n.º 087.2024.01.6.007, Valor Global: R$ 359.906,35. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, Contrato n.º 099.2024.06.6.007, Valor Global: R$ 105.237,60. Contratante: Fdo.
Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 096.2024.05.6.007, Valor Global: R$
254.668,75. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 090.2024.03.6.007, Valor
Global: R$ 239.071,45. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º
093.2024.04.6.007, Valor Global: R$ 237.939,85; Contratado: CASA JC CONSTRUCOES EIRELI,
CNPJ: 25.079.037/0001-88. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato n.º 088.2024.01.6.007,
Valor Global: R$ 531.867,67. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato n.º
100.2024.06.6.007, Valor Global: R$ 152.090,26. Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val.
Prof. Ed. (Fundeb), Contrato n.º 097.2024.05.6.007, Valor Global: R$ 379.777,41. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, Contrato n.º 091.2024.03.6.007, Valor Global: R$ 350.998,70.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato n.º 094.2024.04.6.007, Valor
Global: R$ 349.900,48; Vigência dos Contratos: 10/07/2024 a 10/07/2025. Data da assinatura:
10/07/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 14/2023. Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-
00 e a empresa L.F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-
93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$
25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos). Vigência:
06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 16/2023. Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
11.790.338/0001-00 e a empresa: F Mauris Comercio - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº
28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés.
Valor Total: R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito centavos).
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 17/2023. Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: F Mauris Comercio - Epp, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.951.392/0001-93. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes,
Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 12.974,00 (doze mil e novecentos e setenta e quatro
reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo ao Contrato nº 21/2023. Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
11.790.338/0001-00 e a empresa: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.140.016/0001-14. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes,
Bolsas e Bonés. Valor Total: (cento e quinze mil e oitocentos e noventa e um reais e
noventa centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024.
Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais
normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/DP/SEMS
A - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009
Objeto: Contratação de licença de uso por tempo determinado de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de implantação de software hibrido (ONLINE E OFF-
LINE),
desenvolvimento
para
plataforma web,
personalizado
para
os
seguintes
componentes de software: servidor em nuvem e monitoramento do previne Brasil; servidor
em nuvem
monitoramento de regulação
de consultas
e exames; e
servidor e
monitoramento de regulação de tratamento fora de domicilio-TFD, Com a empresa E.M
TECH 
INNOV 
LTDA 
- 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº 
31.037.836/0001-94 
Contrato
N°001/2024/DP/SEMSA, Valor Global: R$52.500,00 Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-013
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que,
tem interesse em realizar a Contratação de Serviço de Topografia nas áreas do Município,
incluindo Estudos Técnicos e Equipamentos, Veículos e Insumos, assim como pequenas
ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de
menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REMOÇÃO DE PACIENTES VINCULADOS À REDE ASSISTÊNCIAL E INTEGRADA A SAÚDE, COM
SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS
PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES POR MEIO DE TRANSPORTE: TERRESTRE, FLUVIAL E
AÉREO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA
DE DOMICÍLIO - TFD TRANSFERIDO POR MEIO DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTENÇÃO
HOSPITALAR). Adjudicado
no dia 10/07/2024.
Homologado as
Empresas: FAMED
REMOCOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ: 24.855.543/0001-59, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6
e 7 no valor total de R$ 402.492,00. OPALAIR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 25.164.879/0001-
38, com os lotes: 8 e 9 no valor total de R$ 236.174,00. Data de Homologação:
10/07/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008
Base Legal: Art. 75, I, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº
7/2024-008, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA,
PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR E PROJETO EXECUTIVO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE PARA QUALIFICAÇÃO
EM UPA 24H AMPLIADA-PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO
SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, Com a empresa PAZELLI ENERGIA SOLAR LTDA -
inscrito no CNPJ Nº 34.588.201/0001-73. Ratificação: 20/06/2024
SELMA MARIA CAETANO DE JESUS
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-012
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº
7/2024-012, cujo o Objeto é a Contratação de Rádio para prestação de serviços de
divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as sextas e
terças feiras com o tempo de 30 minutos e inserções com spot de 30 segundos no rotativo
com 5 chamadas, para o período de 5 meses, Com a empresa RADIO E TELEVISÃO ATALAIA
LIMITADA- inscrito no CNPJ Nº 05.129.465/0001-60. Ratificação: 11/07/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240272, Origem: Carona nº A.2024-00008, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Objeto: Adesão
a ata de registro de preço srp nº16/2023, oriunda do pregão eletrônico srp nº16/2023 -
processo administrativo nº 20230718.004/pmm/cpl - prefeitura municipal de muaná, cujo
objeto: aquisição de material permanente, mobiliário, informática, eletrodomésticos e
equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de
Oeiras do Pará. Valor total: R$ 537.618,21 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito
reais e vinte e um centavos), vigência: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, Data da
assinatura: 21 de junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240273, Origem: Carona nº A.2024-00008, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, Contratada(o): TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço srp nº16/2023, oriunda do pregão eletrônico srp nº16/2023 -
processo administrativo nº 20230718.004/pmm/cpl - prefeitura municipal de muaná, cujo objeto:
aquisição de material permanente, mobiliário, informática, eletrodomésticos e equipamentos
hospitalares, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de Oeiras do Pará.
Valor total: R$ 629.180,00 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta reais), vigência: 21 de
junho de 2024 a 21 de junho de 2025, Data da assinatura: 21 de junho de 2024.