DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 016/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE CARNE E
FRANGO DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
JUSTA MARIA BEZERRA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
153.240,00; ABERTURA: 23/07/2024 AS
10h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: Contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviço de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECI A L I Z A DA
(DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS), na caracterização de Credenciamento, como
procedimento auxiliar das contratações e licitações regidas pela Lei 14.133 de 2021, em
seus artigos 78 e 79, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I)
a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa. NAT U R EZ A :
SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 626.416,00; PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO:
11/07/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 10 de julho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.572.853,16
O
Fundo Municipal
de Saúde
de
Venturosa, através
da Comissão
de
Contratação, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao
Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para revisão do Termo de Referência e Estudo Técnico
preliminar. Informe-se que a sessão inicialmente designada para o dia 15 de julho de 2024,
às 09h05min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será
publicada posteriormente conforme Legislação em vigor, e os documentos contendo as
alterações serão disponibilizadas pelo Setor de Licitações, após a publicação.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 10 de julho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços gráficos. Abertura das Propostas:
12 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 8 de julho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços de hospedagens. Abertura das
Propostas:
25 de
julho
de
2024, a
partir
das
08h00min. (Horário
de
Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 8 de julho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registros de preços para aquisição de materiais permanentes. Abertura das
Propostas:
23 de
julho
de
2024, a
partir
das
07h31min. (Horário
de
Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 8 de julho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência N° 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de implantação de melhoria
habitacional para o controle da doença de Chagas no Município. Tipo: Menor Preço.Adjudicação:
Global.Modo de Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/07/2024, às
09h.Abertura Das Propostas: 29/07/2024, às 08h.Início da sessão de disputa de preços: 29/07/2024,
às 08h
e 10min.Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,
www.bbmnet
licitacoes.
com.br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeitura api@gmail.com ou na Prefeitura, na Rua dos
Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.
Alagoinha do Piauí - PI, 10 de julho de 2024.
JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP
O Município De Alegrete Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão
Eletrônico-SRP N° 30/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos injetáveis em atendimento as
necessidades da Sec. M. de saúde. TIPO: Menor Preço Adjudicação: Por Lotemodo de Disputa:
Aberto.Início do Acolhimento das Propostas: 15/07/2024, às 09h. Abertura Das Propostas:
24/07/2024, às 08h.Início da Sessão de Disputa De Preços: 24/07/2024, às 08h e
10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://alegretedopiaui.pi.gov.br/,
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
pmalegretepi@yahoo.com.br.Informacoes: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura, na
Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h.
Alegrete do Piauí - PI, 9 de julho de 2024.
FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, REABERTURA, OBJETO: o registro de preços para
a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda
escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI.
TIPO: menor preço. Data fim p/ cadastro das propostas: 24/07/2024. Horário: 07:00h
(horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 24/07/2024. Horário: 09:30h (horário
de Brasília). Data p/ rodada de lances: 24/07/2024. Horário: 09:50h (horário de Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 10 de julho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Proc. Adm. 001.0001915/2024.
O Agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Concorrência nº 6/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de
Execução: Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução
dos Serviços de Construção de Auditório na Unidade Escolar LELIA SILVA TRINDADE, na sede
do Município de Anísio de Abreu-PI VR. Estimado: R$ 1.210.511,27 (Um milhão e duzentos e
dez mil e quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos) Inicio Recebimento/Cadastro das
Propostas: A partir do dia 11/07/2024 às 08:00h (oito horas). Término Cadastro/Recebimento
das Propostas: dia 26/07/2024 às 07:00h (sete horas). Início da Sessão Disputa de Preços: dia
26/07/2024 às 14:00H (quatorze horas). Todos os Horários Constantes deste Edital são
correspondentes
ao Horário
Oficial
de Brasília
-
DF. endereço
eletrônico/local:
www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: anisiodeabreucpl2013@gmail.com.
Anísio de Abreu - PI, 9 de julho de 2024.
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 045/2024, pregão eletrônico srp Nº 010/2023/PMBP, processo
administrativo n° 025/2023, Ata De Srp nº 013.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Visando A Implantação
De Cerca De Arame Farpado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De
Betânia Do Piauí-PI". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º
01.612.622/0001-33 e a empresa Andrelino Dos S Nascimento - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.986.259/0001-38, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do município de Betânia
do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 228.248,70 (duzentos e vinte
e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), data da assinatura do
contrato: 21 de junho de 2024, vigência do contrato: de 21/06/2024 até 31/12/2024,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar
123/06, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco
Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI.
Espécie: Contrato nº 046/2024, pregão eletrônico srp nº 014/2024/pmbp, processo
administrativo n° 027/2024, objeto: "registro de preços para aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares diversos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde
e saneamento básico", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj n.º
01.612.622/0001-33 e a empresa Disfarma Saude Eireli - Epp, inscrita no c.n.p.j.
38.159.600/0001-70, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí
e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 542.050,68 (quinhentos e quarenta e
dois mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos), data da assinatura do contrato: 05 de
julho de 2024, vigência do contrato: 05 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024,
fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto
federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.
Espécie: Contrato nº 047/2024, pregão eletrônico srp nº 006/2024/ pmbp, processo
administrativo n° 008/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para
futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde e saneamento básico", Das Partes: o município de
Betânia do Piauí-PI, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa E. Ferreira de
Araujo júnior - ME, cnpj sob o nº 30.467.810/0001-13, fonte de recursos: orçamento
geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total:
R$ 9.951,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e um reais), data da assinatura do
contrato: 05 de julho de 2024, vigência do contrato: 05 de julho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº
123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.
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