DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação,
avisa que no dia 26/07/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa
ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE DE CONCRETO NA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/07/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANC ES :
26/07/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO :
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento: ADESÃO Nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços Pregão 015/2024 - PMI-
PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE COLÔNIA
DO GURGUÉIA-PI. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. EMPRESA CONTRATADA: SAMIAX
ENGENHARIA EPP, CNPJ/MF nº: 49.098.341/0001-30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO
DE 
ADESÃO:
05/07/2024. 
AUTORIDADE
QUE 
HOMOLOGOU
O
PROCEDIMENTO: ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO: Nº 03.0907/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
701.052,30 (SETECENTOS E UM MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fo n t e
de Recursos: 500. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 010/2024.Fundamento: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA PALOMA NUNES PARA A
REALIZAÇÃO DE UM SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIX- SEMANA CULTURAL EM
COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI CONTRATO: 02.0907/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: J A ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA (J A
PRODUÇOES), CNPJ Nº 36.046.877/0001-60 VALOR: R$ R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),
Fonte: 500 Assinatura:09/07/2024 Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 009/2024.Fundamento: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FABINHO TESTADO PARA A
REALIZAÇÃO DE UM SHOW EXCLUSIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIX- SEMANA
CULTURAL EM COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATO: 01.0907/2024 CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: FT SHOWS LTDA, CNPJ Nº
39.998.900/0001-05 
VALOR: 
R$ 
80.000,00 
(Oitenta 
Mil 
Reais) 
Fonte: 
500
Assinatura:09/07/2024 Validade: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura
aquisição parcelado de óleo lubrificante para suprir as necessidades do município de
curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 24 de julho de 2024, às 08:00
horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS,
FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da
Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de
segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/
e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura
aquisição parcelado
de fenxoval
para suprir
as necessidades
da Secretaria
de
Assistência Social do município de curralinhos-PI. Data da abertura: 24 de julho de
2024, às 11:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de
recursos: FPM, ICMS, FMAS E outros Recursos Próprios. Informações: Sede da
Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de
segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/
e www.tce.pi.gov.br.
Curralinhos-PI, 10 de julho de 2024.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO/PI através do seu Pregoeiro
oficial, comunica as empresas interessadas ao certame acima referenciado, da alteração
da data de abertura das propostas do Pregão Eletrônico Nº 025/2024, objetivando a
escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Dom Inocêncio/PI, publicado em
28 de junho de 2024 no DOM, DOU, TCE LW-005690/24
No texto Onde se lê:
Data da sessão: 15 de julho de 2024.
Horário: às 08h:30min
Local: www.bnc.org.br
Leia-se:
Data da sessão: 24 de julho de 2024.
Horário: às 10h:30min
Local: www.bnc.org.br
Dom Inocêncio-PI, 10 de julho de 2024.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI,
conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº
952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/MDR/CAIXA. CONTRATADO: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP. CNPJ:
43.499.147/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de
Administrativo nº 0114/2024/PMJM/PI - Concorrência nº 02/2024/PMJM/PI. Valor Global:
R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete
Centavos).
FONTE 
DE
RECURSOS:
Convênio
nº 
952565/2023,
Proposta
nº
065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM,
ICMS 
NATUREZA 
DE 
DESPESA:
44.90.51 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 05/07/2024
a 05/10/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa)
Dias. Data Assinatura: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA -
EPP: Ana Berenice Galeno de Brito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO
MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL,
PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA.
O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMJM/PI,
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº
065227/2023/MINISTÉRIO 
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para
que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: FACILITA
CONTRUTORA LIMITADA - EPP, no valor de R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos
e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos)., que serão pagos conforme solicitação
feita por ordem de serviço e medição.
Jardim do Mulato-PI, 5 de julho de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO
MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL,
PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA.
Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da
licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos
processuais. HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº.
02/2024/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023,
PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA -
EPP, no valor de R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e
Setenta e Sete Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.
Jardim do Mulato-PI, 5 de julho de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em
24/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de material de construção e outros afins para
atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, Recursos Próprios, Recursos Ordinários, Arrecadações, FMS, FME, QSE, FUNDEB.
Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 9 de julho de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos
destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges-PI. FR: 500/706. Valor
Total Estimado: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Cadastramento das
Propostas: Até 24/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: Dia 24/07/2024, a partir
das 08h01min. Fase de Disputa de Lances: Dia 24/07/2024, a partir das 08h05min.
Formulação 
de 
consultas 
e 
obtenção
do 
Edital: 
Endereço 
Eletrônico:
www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges.
FR: 706. Valor Total Estimado: R$ 38.549,83 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e oitenta e três centavos). Cadastramento das Propostas: Até 23/07/2024 às
10h00min. Abertura das Propostas: Dia 23/07/2024, a partir das 10h01min. Fase de
Disputa de Lances: Dia 23/07/2024, a partir das 10h05min. Formulação de consultas e
obtenção 
do 
Edital: 
Endereço 
Eletrônico: 
www.licitajulioborges.com.br 
ou
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb
Júlio Borges-PI, 10 de julho de 2024.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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