DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 25/07/2024, no
portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de
empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o
fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa para execução PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM
TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM
ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA
UNIÃO - INSTRUMENTO Nº 912278/2021, pelo preço global máximo admitido de R$
250.472,65. A obra será realizada com recursos oriundos de transferência especial da
união. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29
de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site:
www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões-RS, 10 de julho de 2024
JOSÉ ROBERTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.091.2024. Contratada: Pandolfo, Fedrigo e Cia Ltda, CNPJ
nr. 03.338.551/0001-58. Objeto: execucao de Drenagem Pluvial, Pavimentacao em
Paralelepipedos, Passeios Publicos e Sinalizacao Viaria da fracao NORTE das Ruas do
Loteamento Popular COOHAL, 1.932,20 m², atraves Convenio nro. 943328/2023 Operacao
nro. 1086652-17 e Convenio para atender a Ministério das Cidades, com contrapartida do
Município. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2024. Valor: 383.380,77
(trezentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos).
Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 010/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.092.2024. Contratada: Pandolfo, Fedrigo e Cia Ltda, CNPJ
nr. 03.338.551/0001-58. Objeto: execucao de Drenagem Pluvial, Pavimentacao em
Paralelepipedos, Passeios Publicos e Sinalizacao Viaria da fracao SUL das Ruas do
Loteamento Popular COOHAL 1.382,00 m² convenio nº 947913/2023, Operacao 1089219-
67 Ministerio das Cidades, com contrapartida do Município. Vigencia: 12 (doze) meses a
contar de 10 de julho de 2024. Valor: 277.955,03 (duzentos e setenta e sete mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Modalidade de Licitacao:
Concorrencia Eletronica nro 010/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 23 de Julho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias,
maiores informações
poderão ser
obtidas pelo fone:
(55) 3276-7011
ou pelo
www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
LAURO SCHERER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024
Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação Futura e Parcelada de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Containers, Devidamente Instalados, para
Uso Contínuo e em Eventos no Município de Torres. Data de abertura: 14h do dia
29/07/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das
empresas:
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.bllcompras.org.br,
www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 24 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material
de expediente para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para
atendimento às emendas impositivas. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 24/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 83/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNDO ENCANTADO NO PORTO BATISTA E CRIANÇA FELIZ NA VENDINHA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 24 de julho de 2024, às 11
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão
Eletrônico para a aquisição de kit cesta básica (benefícios eventuais), considerando a Lei Municipal
nº 1.974 de 21 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 033/2024 e Resolução nº 05 de 24 de
Maio de 2024 - CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, para atendimento às demandas
de famílias em situações de vulnerabilidade temporária, visando atender à demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social, a ser realizada às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024.
O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no
endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre-RS, 10 de julho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à aquisição de móveis para as unidades básicas da saúde do município de barra do piraí,
com vistas à execução das seguintes propostas Fundo a Fundo do Ministério da Saúde,
conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº
2050/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item,
que
será realizada
no
dia 25
de julho
de
2024, às
14:00
horas, no
site
www.comprasnet.gov.br,
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí - RJ, 8 de julho de 2024.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Concorrência Eletrônica Nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000446/2024 -
Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro José de Alvarenga,
Centro de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo:
Mediante
solicitação
da
Secretaria
Municipal
de
Obra.
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Concorrência Eletrônica Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000217/2024 - Objeto:
Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Eliseu, em área total de
173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e
Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Readequação da configuração do
COMPRASNET. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 023/2024 - Processo Administrativo Nº
013/000208/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mirante
do Pilar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no
Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de julho de 2024 -
Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através
do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/
-
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2024 - Processo
Administrativo Nº: 013/000282/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão
FNDE adaptado no Bairro Bom Retiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do
certame: 29 de julho de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante
apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR
OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE
EMPREENDIMENTO TEMÁTICO GASTRONÔMICO VOLTADO PARA O SETOR DE BALAS,
DOCES, BOMBONIERE E AFINS, SITUADO À AV. ROBERTO SILVEIRA S/Nº - CENTRO,
PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio.
Processo n.º 7428/2024, na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2024 do tipo MAIOR
OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10:00
horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio
site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira-RJ, 8 de julho de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito