DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
PROCESSO Nº 10317/2024-SMO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e
Serviços de Engenharia, Por Meio de Licitação, Para Execução da Obra de Serviços
Remanescentes da Obra de Macrodrenagem No Igarapé Pricumã, No Município de Boa
Vista/Rr, Dividido Em 02 (Dois) Itens. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 9h
(Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/08/2024 às
09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrência.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 10 de julho de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 15.722/2019/SMSA
Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 124/2019/SMSA. Objeto: Renovação do Contrato
Administrativo n.º 124/2019-SMSA por mais 03 (três) meses a contar de 28 de junho de
2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2.281, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos:
SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.107, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional
Programática: 10.304.0036.2.108, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos:
SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.102, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2.094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos:
SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA: RORAIMA
ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 096/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 096/2024 - SMED.
b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 009/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de construção de
02 escolas no Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 27.548.216/0001-42, pelo
valor total de R$ 495.500,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 10 de julho de 2024.
JONER CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SELCO
Processo Nº 102/2024 - SMED. Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de
transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, comunica a todos interessados que o
Pregão Presencial Nº 009/2024 - SELCO, Processo Licitatório Nº 102/2024 - SMED, fica
REVOGADO, pelo motivo de adequação no quantitativo de serviços solicitados pala SMED
conforme apresentação de novo Estudo Técnico Preliminar, com alteração no Termo de
Referência do Processo em epigrafe. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda
a sexta-feira das 08:00h às 13:00hs, na sala da SELCO, na sede da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR, ou via e-mail selcobonfim@gmail.com - Data da revogação: 10/07/2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2024
CONTRATO N.º 037/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2024
PROCESSO: N° 025/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA -
PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ:
37.170.418/0001-57. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços
de Engenharia Para Construção de Pontos de Ônibus No Município de Normandia", pelo
período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 354.000,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 120 dias.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. Normandia - RR, 28 de junho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024
CONTRATO N.º 038/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2024
PROCESSO: N° 024/2024-SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
- PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ:
37.902.306/0001-43. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços
de Engenharia Para Conclusão de Serviços Remanescentes de Reforma e Adequações Na
Secretaria de Educação No Município de Normandia/RR", pelo período de 210 (duzentos e
dez) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 210
dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. Normandia - RR, 4 de julho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATO N.º 039/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA 003/2024 PROCESSO: N° 026/2024-SMISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57.
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para
Construção do Muro do Cemitério No Município de Normandia", pelo período de 120 (cento e
vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA:
120 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATO N.º 040/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 004/2024
PROCESSO: N° 027/2024-SMISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29.
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para
Construção do Barracão Na Comunidade Indígena Araça da Serra No Municipio do
Normandia/RR", pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 013/2024, no dia
24/07/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei
Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024 OBJETO: "Eventual
Contratação de Empresa Especializada Em Prestação
de Serviços de Locação de
Mutifuncionais (Copiadora/Impressora/Scanner/Fax), Visando Atender As Necessidades
Imediatas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura
Municipal de NORMANDIA/RR".
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de
Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP:
69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 8 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 003.2024
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO
está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO 003/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição
de Materiais de Limpeza e higiene em caráter emergencial para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do município de Rorainópolis/RR;
Contratada: IMPACT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses;
11/07/2024 até 07/01/2025. valor total: 664.369,83 (Seiscentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 75,
inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade
legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Rorainópolis/RR, 9 de julho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 109/2023 PROCESSO Nº 109/2023. TOMADA DE PREÇO
Nº
004/2023.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UIRAMUTÃ
-
CNPJ:
01.612.981/0001-01.
Contratante:
FREIRE
MORAES
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ:
44.259.200/0001-39.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAJÉ MARCELO BARBOSA-
COMUNIDADE ENSEADA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Objeto do Aditivo: o presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo
prazo 240 (duzentos e quarenta) dias, alterando a Cláusula 5.1 do contrato. As demais
cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da
Lei Nº 8.666/93. Uiramutã/RR, 29 de maio de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito
Municipal de Uiramutã
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATORIO N° 33/2023 - TP 4/2023 - EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 21/2023
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios da Rua
Hercílio Poffo - trecho 03, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de
ações relativas ao convênio tranferegov n. 932179/2022, operação n. 1083529-84,
programa mobilidade urbana, celebrado entre o governo federal, por intermédio do
ministério das cidades/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto,
descritos nos anexos integrante deste edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo:
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PARTES: GOVERNO FEDERAL
Objeto: Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referentes ao Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 112/2019.
Processo nº 25024.000449/2024-14 e em observância às disposições do Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020
e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Objeto:
Dispositivos
Móveis
de
Coleta
(DMC's)
referentes
ao
Termo
de
Execução
Descentralizada (TED) nº 112/2019, conforme condições e quantidades especificadas no
Anexo I do Termo de Doação. O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início
na
data
da retirada
conforme
clausula
2º
do
termo. Aurora,
SC,
10/07/2024.
ALEXSANDRO KOHL-PREFEITO MUNICIPAL
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