DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071100003
3
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 821, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do
Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE
1.10 (21014149), da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações
Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do
Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE
1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de
Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 823, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do Seguro
Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417),
da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de
Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.001091/2024-03,
resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor ANDRÉ LU I Z
BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17, no período de 5 a 11 de agosto de 2024, para participar da
"Exchange of Best Practices Visit to Washington, DC", a ser realizada na cidade de Washington,
DC, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 951, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038935/2024-14, resolve:
Designar NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1332823, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria
de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 952, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a
STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826,
de 31 de julho de 2023, alterada pela Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.038551/2024-00, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de
Contabilidade Federal - SCF, concedida ao servidor JOSE CALAZANS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE
nº 1111132,
a
contar
de 27
de
junho de
2024,
em
virtude de
sua
aposentadoria.
Art. 2º Conceder ao servidor PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº
1172097, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores
da
Administração
Pública
Federal -
GSISTE,
Nível
Intermediário, do
Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 953, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.036401/2024-53, resolve:
Designar GABRIELA DAL SASSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1019481, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Apoio aos Programas Sanitários, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 954, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.027715/2024-65, resolve:
Designar ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1629604, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Avaliação e Suporte Técnico dos Sistemas do SUASA, da Coordenação do SUASA, do
Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 955, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038370/2024-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2024, ELENITA RUTTSCHEIDT
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433, do encargo de substituta eventual da função
de Chefe de Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-
Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 956, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000451/2024-56, resolve:
Designar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 959, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038234/2024-85, resolve:
Designar EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1181191, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações Diretas,
da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 962, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039102/2024-71, resolve:
Designar DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE nº 1630726, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Inspeção, da Coordenação
de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07 nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MIRELA JANICE EIDT, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Oficina
sobre economia dos Programas de Febre Aftosa, em Santiago, República do Chile, no
período de 18 a 22.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.033871/2024-65)