DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARIA JOSÉ FACHINI DE
OLIVEIRA PARON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV,
na 58ª Sessão do Comitê Técnico, na 81ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na
102ª Sessão do Comitê Consultivo e na 4ª Sessão Ordinária do Conselho, organizadas pela
União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV), em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 19 a 27.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo
SEI n° 21000.038368/2024-04)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário STEFÂNIA PALMA ARAUJO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, na 58ª Sessão
do Comitê Técnico, na 81ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na 102ª Sessão do
Comitê Consultivo e na 4ª Sessão Ordinária do Conselho, organizadas pela União
Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV), em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 19 a 27.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo
SEI n° 21000.038363/2024-73)
Autoriza ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de
Mudanças Climáticas,
Florestas Plantadas
e Agropecuária
Conservacionista, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da reunião "Estimativas de emissões de gases de efeito estufa". O
MAPA tem buscado, por meio desta CGMC (sob orientação do DEPROS/SDI), aproximar as
metodologias de estimativas de redução de emissões de gases de efeito estufa daquelas
metodologias utilizadas no Inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por
sumidouros de gases de efeito estufa, coordenado pelo MCTI, Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 16 a 19.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.038296/2024-97)
Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal
Agropecuário DÉBORA MARIA RODRIGUES CRUZ, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 06 a 14.07.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 04.06.2024. (Processo SEI n° 21000.024671/2024-11)
Autoriza VANDERLISE GIONGO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da 3ª International Wheat Conference (IWC), apresentando o trabalho " WATER
ECOTOXICITY FOOTPRINT OF RAINFED WHEAT IN BRAZIL", em Perth, Comunidade da
Austrália, no período de 19 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.010036/2024-82)
Autoriza LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de visitas e reuniões técnicas nas Universidades de Toronto,
Waterloo e Illinois, Canadá e Estados Unidos da América, no período de 03 a 30.09.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010035/2024-38)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de ministrar Palestra "Inovação em reprodução e biotecnologias reprodutivas" na
Convenção Caprina Piura - 2024, participar da Pós-Convenção Caprina Piura - 2024 na
cidade de Piura, República do Peru, no período de 16 a 21.09.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010031/2024-50)
Autoriza ABELMON DA SILVA GESTEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar em discussões presenciais com os pesquisadores envolvidos no
projeto CAPES-COFECUB, incluindo visitas às instalações, como as plataformas AFEG, Incell
e Genômica, bem como as casas de vegetação, Abiophen e ARCAD. Acompanhamento das
atividades de clonagem e obtenção de vetores CRISPR-Cas9, além das práticas de cultura
de tecidos e transformação genética, todas as atividades dentro do escopo do projeto
Capes-Cofecub. Além disso, serão realizadas análises bioinformáticas do metiloma de
plantas sujeitas a estresse hídrico recorrente, conforme delineado no projeto (CNPq
Processo: 303768/2022-3), em Montpellier, República Francesa, no período de 01.10 a
30.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010033/2024-49)
Autoriza JALUSA DEON KICH, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da
reunião bianual do Grupo de Trabalho em Resistência aos Antimicrobianos da Organização
Mundial de saúde Animal (OMSA-WOAH), em Paris, República Francesa, no período de 26.10
a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010034/2024-93)
Autoriza
RAFAEL VIVIAN,
Pesquisador, lotado(a)
na EMBRAPA
Recursos
Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade de Illinois, na
cidade de Urbana-Champaign, no estado de Illinois, nos Estados Unidos da América, no
período
de
10.03.2025
a
09.03.2026,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
n°
21148.010099/2024-39)
Autoriza EDUARDO CAIERÃO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 3ª
International Wheat Conference (IWC), apresentando o trabalho "Pyramiding of Fusarium
Head Blight resistance alleles from Sumai 3 in Brazilian wheat varieties", em Perth,
Comunidade da Austrália, no período de 19 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.010113/2024-02)
Autoriza MARIA CAROLINA BLASSIOLI MORAES Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Cenargen, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar em Congresso Científico de Ecologia Química e Apresentação de
trabalho científico, em Praga, República Tcheca, no período de 13 a 21.07.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.010116/2024-38)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000243/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SOLANGE LEOPOLDINO ARAÚJO, na condição de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE
283317, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV,
da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os
arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
29 de maio de 2024 data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000263/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOANE BATISTA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HONORATO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE
291972, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV,
da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os
arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
11 de junho de 2024 data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 46, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Lei nº 14.133 de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como titular e substituto,
respectivamente, para atuar como Pregoeiro/Agentes de Contratações da Superintendência
de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, composta pelos seguintes
membros:
I - Lúcio Mauro Ribeiro Leite - SIAPE nº 09598
II - Luís Francisco Mendes Silva - SIAPE nº 1325170
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Lei nº
14.133 de 2021, resolve:
Art. 1º Constituir comissão de apoio para auxiliar os agentes de contratação e
pregoeiros oficiais na condução dos Pregões Eletrônicos da Superintendência de
Agricultura e
Pecuária no Estado do
Piauí - SFA/PI, composta
pelos seguintes
membros:
I - José Valdo do Nascimento - SIAPE nº 0225051
II - Elzilene de Melo Lima - SIAPE nº 0023745
III - Raimundo Nonato Valfran de Oliveira - SIAPE nº 009603
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Instrução
Normativa MPDG nº 5/2017, resolve:
Art.
1º
Nomear
a
Equipe
de
Planejamento
de
Contratações
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, composta pelos
seguintes membros:
I - Leda Regina Morais Vasconcelos Gama - SIAPE 0009593
II - Franklyn Antonio Pessoa da Silva - SIAPE 2816916
III - Jéssyca Lorranne Daniel Nery Rodrigues Cunha - SIAPE 3351113
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO
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