DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 904/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67050.009264/2024-90, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD ANA CAROLINA
DOS SANTOS CORDEIRO (Nr Ord 4229126/DIRAD) para o cargo de Auxiliar das Seções de
Pessoal, Protocolo e Arquivo da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 9 de dezembro de 2024 - assunção do cargo;
IV - 9 de dezembro de 2026 - passagem do cargo; e
V - 7 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 905/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67050.009264/2024-90, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD ELAINE
FERNANDES FRANÇA (Nr Ord 4313097/COMGAP) para o cargo de Auxiliar da Seção de
Cadastro da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 9 de dezembro de 2024 - assunção do cargo;
IV - 9 de dezembro de 2026 - passagem do cargo; e
V - 7 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.381/3PC2, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002024/2024-58, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a RINALDO JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES (Nr
Ord 4649265), SIAPE nº 0209304, no cargo de Técnico, código 406003, Classe "TÉCNICO 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88854.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp:
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
PORTARIA DIRAP Nº 3.382/3PC2, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.002926/2024-56, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a RAQUEL MARTINS VILLELA NUNES (Nr Ord
4649036), SIAPE nº 1064560, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 4º § 6º inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional n°
103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código
de vaga nº 92075.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp:
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 236, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0196342638) LUIZ FERNANDO CLEMENTE, no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Operações e
Motomecanização da Seção de Segurança e Apoio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 237, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0672797933) EVENILTON PRÓSPERO
E SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0672797933) EVENILTON PRÓSPERO E SILVA, no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoramento técnico na Divisão de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024,
em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 238, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0498752534) MAURÍLIO RODRIGUES
KELLY, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de julho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0498752534) MAURÍLIO RODRIGUES KELLY, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 239, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0498940634) JAIME PORFIRIO LENCINA
VELASQUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de julho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0498940634) JAIME PORFIRIO LENCINA VELASQUES,
no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Recursos Humanos do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 240, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0365795731) ALCIONE LOPES DE
MENEZES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de julho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0365795731) ALCIONE LOPES DE MENEZES, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do
HFA, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 241, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0672817236) EVERALDO SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
31 de julho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0672817236) EVERALDO SANTOS, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar tecnicamente a Assessoria de Conformidade e Gestão do HFA, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 242, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (1126616240) JOSÉ DIAS DOS SANTOS, no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Pessoal, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 97-SSEÇ INAT MIL-SVP 12/CMDO 12ª RM, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada LEONIDAS PEREIRA
BARRETO (Idt Idt 127.XXX.913-X MD/EB e CPF 291.XXX.702-XX), a contar de 1º de julho de
2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 61/2024, sessão nº 21/2024, da JISR/12ª
RM (H Mil A MANAUS), de 26 de junho de 2024, e do Parecer Técnico nº 109/2024, de 26
de junho de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.