DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 181, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 032.858.752-2), NEORI FÉLIX RIBEIRO, Prec
CP 96 157.509-1, da Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar (CRO-9), a partir de
1º de setembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 032.858.752-2), NEORI FÉLIX RIBEIRO, Prec
CP 96 157.509-1, na Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar (CRO-9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador das
atividades de Aquisição, Licitações e Contratos, pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir de
1º de setembro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere
o Inciso I do Art. 8° do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e com o parágrafo
único do Art. 8º da Portaria - DGP/C Ex nº 438, de 1º MAR 23, que aprova as Instruções
Reguladoras para a Lavratura, Apostila e Expedição de Carta Patente (EB30-IR-60.003), 3ª
Edição, 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 3.251 - D A PROM, de 25 de dezembro de 1978,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 1978, Seção I - Parte
I, para possibilitar a correção da grafia do nome do então 2º Tenente R/2 mencionado a
seguir, conforme especificado:
ONDE SE LÊ: "EDMILSON LUIZ SANTANA MENEZES",
LEIA-SE: "EDNILSON LUIZ SANTANA MENEZES".
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 597, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008216/2024-94
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25
de maio de 2017, com a redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, e na
Portaria no 286/MP, de 1º de setembro de 2017, com a redação da PORTARIA SGP/MGI nº
7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve
EXCLUIR, a contar de 11 de junho de 2024, por motivo de aposentadoria, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Superior, do Servidor
DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE
0076107, exercida no Comando da 7ª Região Militar.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 598, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008217/2024-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.070687/2024-80,
resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .EDUARDO MARCZWSKI DA SILVA
.1817833
.FG . 2
. .ALESSANDRA BITTENCOURT FLACH
.1579098
.FG . 3
. .LEONOR WIERZYNSKI PEDROSO SILVEIRA
.1545301
.FG . 3
. .WALTER ROMEU BICCA JÚNIOR
.1871785
.FG . 3
. .LILIANE DAILEI ALMEIDA GRUBER
.1873610
.FG . 3
. .MARÍLIA LUIZA MATTE
.2263488
.FG . 3
. .PÂMELA ZILIOTTO SANT'ANNA FLACH
.1243653
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .WALTER ROMEU BICCA JÚNIOR
.1871785
.FG . 2
. .MARÍLIA LUIZA MATTE
.2263488
.FG . 2
. .EDUARDO MARCZWSKI DA SILVA
.1817833
.FG . 3
. .GUSTAVO OTTO AQUERE HAGEN
.1164941
.FG . 3
. .JOSAINE DE MOURA
.1276951
.FG . 3
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 599, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008218/2024-83
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64318.016416/2024-
34, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 5 de junho de 2024, o servidor ROBERTO
MÁRIO CASSIMIRO DE LIMA, matrícula SIAPE 1466876, do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do PGPE, classe C, padrão III, do Hospital Militar da Área de Recife.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 600, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008219/2024-28
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.070870/2024-85,
resolve:
1 - DISPENSAR o docente PAULO CESAR IGNACIO DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE 1056064, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Juiz de Fora.
2 - DESIGNAR o docente MANOEL RICARDO MOREIRA, matrícula SIAPE
1412576, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Juiz de Fora.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 601, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008225/2024-85
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e
considerando o constante do Processo EB 64445.070979/2024-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a docente CLAUDIA MARIA MARTINS FARIAS, matrícula SIAPE
1253938, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, da Função
Gratificada, FG.4, do Colégio Militar de Porto Alegre, ocupada por força de decisão judicial.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 602, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008226/2024-20
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64305.021222/2024-08, resolve:
DESIGNAR MARIA ARLETE PEREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 1105969, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Colégio Militar de
Fo r t a l e z a .
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 603, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64584.008724/2024-46
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS ALBERTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1107529, lotado no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 606, DE 3 DE JULHO DE 2024
EB: 64584.008725/2024-91
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à
servidora ROSIMEIRE PONZONI,
matrícula SIAPE nº 1206792, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 610, DE 4 DE JULHO DE 2024
EB: 65308.002693/2024-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE PIRES VEIGA, matrícula
SIAPE nº 0085692, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 618, DE 5 DE JULHO DE 2024
EB: 64257.001347/2024-26
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RENAN LUIZ DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1131975, lotado no Colégio Militar do Recife, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, "D IV", Nível 4, (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III,
nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, o S Ten Sau (011288304-6) CÂNDIDO MÉDICI ARAÚJO CONCEIÇÃO, da Companhia de
Comando da 6ª Região Militar (Cia C 6ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 625, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, o Cb (124006794-0) WLISSES ARAÚJO DE VASCONCELLOS, do 7º Batalhão de
Engenharia de Construção (7º BEC), com a remuneração a que faz jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ