DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 27, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, no período de 01JUL2024 a
29JUL2025, o 1° SG-Ref°-AM 81.1086.72 HUMBERTO DE LIMA, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 555/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Seção de Cadastro de
Embarcações, Empresas e Peritos, na CPES, NEO 21.1.0.1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA N° 617, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, no período de 01JUL2024 a
29JUL2025, o 1° SG-Ref°-AM 81.1086.72 HUMBERTO DE LIMA, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 555/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Seção de Cadastro de
Embarcações, Empresas e Peritos, na CPES, NEO 21.1.0.1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA N° 657, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MC 85.1908.53 LUIZ OTAVIO DO SACRAMENTO
SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e
Inspeção, NEO 01.2.0.2, na área de Administração, na CPES, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA N° 658, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-AR 86.8210.08 CRISTIANO RIBEIRO RABBI, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, N EO
01.2.0.3, na área de Administração, na CPES, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à decisão proferida no Mandado
de Segurança da 3ª Vara Federal Cível da SJBA, nos autos do Processo n° 1040400-
28.2024.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a partir de 10 de julho de 2024, o 1°Ten (RM2-EN) 17.1074.15 JOÃO PIMENTEL COSTA NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 171/COM6ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o CT (Ref°-AFN) 78.0035.63
VANDERLEI FREITAS DA COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval de
Vistoria e Inspeção (NEO 01.1.3), na área administrativa na Capitania Fluvial do Pantanal,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de maio de 2024
a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de maio de 2024.
V Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 185/COM6ºDN, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 30 de junho de 2024, o SO-RM1-FN-BD
86.6316.75 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 271/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
V Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 186/COM6ºDN, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-BD 86.6316.75 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE
AMORIM para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Pessoal (NEO
31.0.0.1), na área administrativa da CFPN, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2024.
V Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 188/COM6ºDN, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, e na Portaria
Normativa nº 2 do MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar, além do limite de dez anos, em caráter excepcional, o SO-
Ref°-EL 80.1266.34 AMADEU CAMELO DE MENDONÇA para prestação de Tarefa por Tempo
Certo (NEO 01.1.0.2), na área de Gestores de programas e projetos estratégicos da
Capitania Fluvial do Pantanal, pelo período inicial de 1º de julho de 2024 até 30 de junho
de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de exercer a função
de Gestor do Programa de Segurança da Navegação, de acordo com o inciso X, art. 1° da
Portaria nº 91/MB/2017. Contratação autorizada pela Msg R-291611Z/MAI/2024, do
ComOpNav.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1° de julho de 2024.
V Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS
PORTARIA CPSN N° 7, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, inciso 1.4.2 da SGM-301 (9ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 87.3033.61 VICTOR ENRIQUE
EVANGELISTA PRIETO ARAUJO para exercer a função de Ordenador de Despesa deste
Centro.
Art. 2º Designar o Capitão de Fragata (T) 85.8907.31 MOISÉS DE LIMA SOARES
para a função de Ordenador de Despesa Substituto deste Centro.
Art. 3º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos retroativos a 09DEZ2022.
C Alte ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 100/DSAM, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º, da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para
o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-EN) 05.8070.00 AURO JOSÉ ALVES DE SANTANA,
para
prestar a
tarefa por
tempo certo
na função
de Gerente
de Projetos
da
Superintendência de Programas (NEO 01.6) com atuação na área técnica, nesta diretoria
especializada, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de
junho de 2024 a 3 de junho de 2026.
Art. 2º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 4 de junho de 2024.
C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N° 172/DPC, 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6a Revisão - Mod.4), consubstanciado pela Msg R-011808Z/JUL/2024, da DGPM,
resolve:
Art. 1° Contratar, em caráter excepcional, além do limite de dez anos, o CMG
(RM1) 74.0164.15 RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE, para prestar a Tarefa por Tempo Certo
de Chefe do Departamento de Pessoal Aquaviário, nesta Diretoria, na área de Gestores de
Programas e Projetos Estratégicos, NEO 10.0.1, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 3 de julho de 2024 a 2 de julho de 2026.
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais
.84
.5
.1
.55
.23
. .Praças
.88
.7
.4
.40
.37
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus
efeitos administrativos retroagidos a 3 de julho de 2024.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
PORTARIA N° 173/DPC, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na
DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art.
1°
Contratar
o
CF
(RM1)
82.0069.11
LEONARDO
GONÇALVES
MARSICANO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval da Gerência de
Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas, nesta Diretoria, na área de Gestores de
Programas e Projetos Estratégicos, NEO 22.2.1, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 8 de julho de 2024 a 7 de julho de 2026.
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