DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais
.84
.4
.1
.56
.23
. .Praças
.88
.7
.4
.40
.37
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.331/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Acolher a renúncia à aposentadoria, a contar de 23 de maio de 2024,
formulada pela veterana civil 85.1779.38 LINDALVA SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE
0957315, aposentada pela Portaria nº 0384/DPCvM, de 26 de junho de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 1997, no cargo de Agente Administrativo, NI-C-
VI, Código de Vaga 555370 (Processo nº 03702/97, da DPCvM/CIABA), considerada legal e
registrada pelo Tribunal de Contas da União por meio da Ata nº 4/2003, na Sessão
Ordinária da 1ª Câmara, em face de sua solicitação, por meio de Requerimento de
Renúncia datado de 23 de maio de 2024, apresentado nesta Diretoria em 4 de junho de
2024, incluso nos presentes autos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.328, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000040/2024-46, resolve:
EXONERAR o Capitão de Fragata (T) RONALDO SAUNDERS MONTEIRO do cargo
de Coordenador, código Grupo 0002, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 1º de julho de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.329, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000040/2024-46, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata (T) MARIO SERGIO DE FREITAS GAMIZ para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria EMCFA-MD Nº 3.243, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, seção 1, pág. 63,
onde se lê: ". . . grau de sigilo SECRETO...",
leia-se: ". . . grau de sigilo RESERVADO ...".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.313, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000040/2024-46,
resolve:
DISPENSAR o CF (MB) RONALDO SAUNDERS MONTEIRO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de julho de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.054330/2024-20,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLEBSON BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2013846, CPF nº
***.963.122-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.05, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719371, CPF nº ***.458.786-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05,
da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027616/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROMOLO DE GODOY DAMASCENO, ocupante do cargo efetivo
de Radiotelegrafista, Matrícula SIAPE n.º 0723821,CPF n.º ***.937.199.-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço do
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º ***.859.301.-
**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do
Serviço do Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso
- SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.082459/2024-28,
resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRO ANTONIO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550322, CPF nº
***.906.971-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANDRE LUIZ WELTER, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559121, CPF nº ***.184.201-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.081273/2024-51,
resolve:
Art. 1º Exonerar ELIAS BELISARIO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE n.º 1224156,CPF n.º ***.853.081.-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada
Conjunto Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ELIAS BELISARIO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE n.º 1224156,CPF n.º ***.853.081.-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso -
SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Nomear JORCELINO GOME DE FREITAS, CPF n.º ***.508.6611-** para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, Código CCE-1.05, de Chefe de Unidade Avançada,
da Unidade Avançada Araguaia-Xingu, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 00845.000438/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DE MOURA MENUZZI, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Federal, CPF n.º ***.225.000.-**, para exercer os encargos de Substituto do
Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Regional, da Procuradoria Federal
Especializada, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no
estado do Rio Grande do Sul, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000063/2018-61,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024, FERNANDO COSTA
SANTOS, CPF n.º ***043.671-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico,
Código CCE-2.05, da Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.081741/2024-98,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA MARIA DE MORAIS CAVALCANTI, Procuradora
Federal, CPF n.º ***.299.294-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe
de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Regional, do órgão de execução da Procuradoria
Federal Especializada - PFE junto ao Incra, no estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI