DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA CONSUP Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais
previstas no inciso §1º, do art. 4º e art. 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior,
CONSIDERANDO, o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.251570.2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear, os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Biênio 2024-2026.
.
.CATEGORIA - SOCIEDADE CIVIL - Entidade dos (as) Trabalhadores(as)
.
.Nome
.Condição
. . Uirá Menezes de Azevêdo
. Titular
. .Taís Dórea de Carvalho Santos
.Suplente
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 535 - Retificar a Portaria nº 497, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 28 de
junho de 2024, seção 02, página 22, que exonera o servidor EDILSON DOS SANTOS
PIEDADE, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 2981509, da substituição
do(a) titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), Código CD-03, Reitoria.
ONDE SE LÊ: "Exonerar o servidor EDILSON DOS SANTOS PIEDADE";
LEIA-SE: "Exonerar, a pedido, a partir do dia 26/06/2024, o servidor EDILSON
DOS SANTOS PIEDADE". (Processo 23327.251426.2024-28).
Nº 536 - Retificar a Portaria nº 498, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 28 de
junho de 2024, seção 02, página 22, que dispensa o servidor EDILSON DOS SANTOS
PIEDADE, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 2981509, da função da
Coordenador Geral de Suprimentos, Código FG 1, Reitoria.
ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor EDILSON DOS SANTOS PIEDADE";
LEIA-SE: "Dispensar, a pedido, a partir do dia 26/06/2024, o servidor EDILSON
DOS SANTOS PIEDADE". (Processo 23327.251426.2024-28).
Nº 537 - Dispensar o servidor ICARO BONYEK SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3273718, da função de Chefe do Setor dos Laboratórios de
Biologia e Química, Código FG-04, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250610.2024-68).
Nº 538 - Dispensar a servidora CAROLINA GONZALES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3063491, da função de Coordenadora
de Extensão, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250610.2024-68).
Nº 539 - Designar o servidor ICARO BONYEK SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3273718, para exercer a função de Coordenador
de Extensão, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250610.2024-68).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1151, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23353.001930/2024-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) HELEN CARLA
BELAN, ocupante do Professora EBTT, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE
nº ****289, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de
15/07/2024 a 23/07/2024 (09 dias), com a finalidade realização de Visita Técnica na área
de Agricultura Andina e Florestal, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em
Cusco, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 108, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ISRAEL VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 21XXX09, da Função Gratificada de Coordenador de
Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM N° 111, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAMON SILVA CUNHA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE nº 18XXX78, para a Função
Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.827 - Processo n° 23187.001544/2024-39 - Dispensar, a partir de 11/07/2024,
GIANCARLO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1684384, da Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
115, de 17.01.2023, publicada no DOU em 18.01.2023.
Nº 1.828 - Processo n° 23187.001545/2024-83 - Art. 1º Designar CLEBER GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1129480, para exercer a Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art.
86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 64, de 18 de maio
de 1990 e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, e nos termos do Processo nº
23239.001064/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder ao(à) servidor(a) VIVIANE MARTINS SCHMITZ, matrícula Siape
nº 1134262, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico área,
lotada no Campus Júlio de Castilhos, licença para Atividade Política, no período de 06 de
julho a 16 de outubro de 2024, com percepção de vencimentos.
Art. 2º Fica a servidora desde já cientificada que deve encaminhar à
Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Unidade o registro de sua candidatura perante
a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, a
servidora deverá apresentar-se à Coordenação de Gestão de Pessoas de sua unidade de
exercício para retornar às suas atribuições funcionais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 735, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Ofício
nº 47/2024/Cosec/Semor da Câmara de Deputados, Portaria do Secretariado Parlamentar
nº 3.412, publicada no DOU de 05/07/2024, tendo em vista os termos do processo nº
23243.005126/2020-75, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 02 de julho de 2024, a cessão do(a) servidor(a)
ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, matrícula Siape nº 1669849, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 525, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 3/2024 - CEICCBJI/DPECBJI/DGCBJESUS/ I F F LU ,
constante
do
Processo
nº
23323.000833.2024-17;
-
O
Ofício
nº
4/2024
-
DPECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante do Processo nº 23323.000832.2024-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELY GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2311477, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Bom Jesus do
Itabapoana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão e Integração com a Comunidade Substituta, Código
FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1458325, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Bom Jesus do
Itabapoana, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, para exercer a função de Diretor de
Pesquisa e Extensão Substituto, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 551, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 175/2024
- IFFLU, constante do Processo nº
23318.002666.2024-18; - O Ofício nº 17/2024 - DPPGREIT/PROPPG/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.003765.2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELANE KREILE MANHAES, Matrícula SIAPE 1912602,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE
1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador da Editora Essentia da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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