DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 637, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR MARIA ARCÂNGELA SILVA CASAGRANDE, CPF nº ***.019.391-**, para
exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.12, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 938 - Dispensar TAIS ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1715116, da função de
Superintendente Administrativo Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-01, a partir de
02 de setembro de 2024. (Processo nº 23781.000426/2024-02)
Nº 940 - Designar ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAGÃO, matrícula Siape nº 1642085, para a
função de Superintendente Administrativo Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-01, a
partir de 02 de setembro de 2024. (Processo nº 23781.000426/2024-02)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 983, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar JANE TRAJANO FERREIRA GOIS, matrícula Siape nº 265866,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus
Tijuca I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 988 - Art. 1º Ceder o servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, matrícula nº
1668918, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertencente ao
Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para a Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas, Benefícios e Condicionalidades da Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica do Ministério da Educação., para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2024.
(Processo nº 23040.003123/2024-15)
Nº 990 - Art. 1º Nomear TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº
2115165, para a função de Substituta Eventual, código CD-02, nas faltas e impedimentos
da Direção-Geral do campus Tijuca I e de sua substituta designada pela Portaria nº 44, de
18 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 564, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUIZ FELIPE DA PAIXÃO CARVALHO do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de
Comunicação
Social,
Código FCE
1.13,
da
Presidência,
do Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 565, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Execução de
Repasses de Ações Educacionais, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e
Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 566, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN, CPF: ***.409.661-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 567, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN do encargo de
substituta
eventual
da
Função 
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, em atendimento ao Ofício n° 96/2024 -DIGERAL/MCP/MCP/ I FA P ,
resolve:
Nº 1.302 Art. 1° Designar JACQUELINE SOUSA DE JESUS, Siape n° 2351851, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, para responder pela Direção-Geral do campus Macapá, CD-02,
no período de 11 a 20/7/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 1.304 Art. 1º Designar LUCIANA CARLENA CORREIA VELASCO GUIMARAES, Siape n°
2138761, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico E Tecnológico,
para responder pela Direção-Geral do campus Macapá, CD-02, no período de 21/7/2024 a
4/8/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.306, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, em atendimento ao Ofício n° 26/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP,
resolve:
Art. 1º Designar FABRICIA GONÇALVES SILVA, Siape n° 1878695, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo
Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF/PROAD, CD-04, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 457/2020 - GAB/RE/IFAP de 9 de março de 2020,
Publicada no DOU n° 48, Seção: 2, Página: 26, em 11/3/2020.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.312, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, resolve:
Art. 1º Designar DEZIANE COSTA DA SILVA, Siape n° 2329445, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Coordenação Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 250/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de fevereiro de
2023, publicada no DOU n° 33, Seção: 2, Página: 32, em 15/2/2023.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.314, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, resolve:
Art. 1º Designar ELISSANDRO OLIVEIRA DE MORAES, Siape n° 2330284, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de
Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, vinculado ao Campus
Macapá, no período de 16/7 a 1/8/2024, por motivo de gozo de férias, da titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.840, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23461.000611/2024-10, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora:
Juliana Santos Menezes, Matricula: 1883959, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ilhéus, para participação na Conferência
"Imagining Tourism and Tourists: fictions, practices and representations", promovida pela
Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne; Universidade da Califórnia e Universidade de
Genebra, na cidade de Paris, França, no período de 19/06/2024 a 21/06/24.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA