DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.329/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000561.2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FATIMA SUELY RIBEIRO CUNHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039927, SIAPECAD nº
02271799, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso
Licenciatura Pedagogia do Campus Morrinhos, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Pedagogia do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de julho de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.330/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000561.2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THELMA MARIA DE MOURA BERGAMO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1616086,
SIAPECAD nº 01379853, lotado (a) no (a) campus Morrinhos, para exercer a função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord. de Curso Licenciatura em Pedagogia do
campus Morrinhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.331/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000620.2024-25, resolve:
Art. 1º Reconduzir, o servidor ERWING PAIVA BERGAMO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1439978, SIAPECAD nº
01374368, lotado (a) no (a) campus Morrinhos, para continuar a exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord de Curso Licenciatura em Química do campus
Morrinhos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.332/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000631.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor EDUARDO RODRIGUES DO PRADO, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2106541, SIAPECAD nº 01889295, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de
Contratos e Convenios do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de julho de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 3.061/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Neuma Cristina da Silva Andrade Cunha,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a)
do Curso
Técnico de
Programação em
Jogos Digitais
(FUC-01), na
modalidade
presencial, do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.200/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031284.2024-54, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Evandro da Silva Barros, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 3.201/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Nota JURÍDICA n.
00085/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, e o disposto no Art. 12 § 1º do
Decreto 6.986/2009, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031284.2024-54,
resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Evandro da Silva Barros, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor Geral Substituto (CD-02) do (a) Campus
Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.184 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Denise Pereira Freitas Marques, Assistente em
Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.185 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antônio Júnior Reis da Silva, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.187 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Suelen da Conceicao Martins, Assistente de Aluno,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a)
Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.188 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Denise Pereira Freitas Marques, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.190 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria Regina Lemos de Matos, Assistente em
Administração, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-
01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.191 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Suelen da Conceição Martins, Assistente de Aluno,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.193 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Inciso IV, Art. 12 do Decreto
nº 6.986 de 20.10.2009 e a solicitação constante no Processo nº. 23249.028619.2024-57,
resolve:
Homologar a Renúncia do(a) servidor(a) Marinete Moura da Silva Lobo,
Pedagogo, ao Cargo de Diretor(a) Geral do Campus Barra do Corda, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.195 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.028599.2024-14, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Zootecnista, do Campus São Raimundo das
Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Júnior Bezerra de Carvalho, Matrícula SIAPE nº
3120063, a partir de 01.07.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3208 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº.
23249.027769.2024-43, resolve: