DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS, na qualidade de
companheira com união estável declarada por escritura pública declaratória de convivência
com o ex-servidor aposentado JOAQUIM TEIXEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico D 402, matrícula SIAPE nº 1182651, do quadro de
pessoal permanente deste Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luis Monte
Castelo, falecido como aposentado em 23.05.2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor aposentado 23.05.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
Considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
I - Constituir a Equipe responsável pelo Planejamento e Contratação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó,
conforme os autos do Processo n° 23249.031013.2024-07.
II - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a referida Equipe.
.
.Servidores
.SIAPE
.Função
.
.Tony Rogério Sousa Pereira
.1761920
.Agente de Contratação
.
.José Brandão de Menezes Júnior
.1225935
.Apoio
.
.Marcos Aurélio de Jesus Cardoso
.1245786
.Apoio
.
.Gláucio Sousa Martins
.2180831
.Apoio
.
.Manoel da Costa Alves
.1790741
.Apoio
III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.378/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000446.2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização ao servidor LUIZ
PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2087960, SIAPECAD nº
01876159, lotado(a) no(a) Gabinete do Campus Juína, assegurados os vencimentos do cargo
efetivo, por 03 (três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas eleições do
ano em curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos V e  VI do
mesmo artigo da Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.390/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.000610.2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização à servidora
JORDANA LENHARDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1297002, SIAPECAD nº 02296320, lotado(a) no(a) Coordenação de
Extensão do Campus Rondonópolis, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, por 03
(três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas eleições do ano em
curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos V e VI do mesmo
artigo da Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.393/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000204.2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização ao servidor
ALTAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2268362, SIAPECAD nº 02036228, lotado(a) no(a) Departamento de
Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, assegurados os vencimentos do cargo
efetivo, por 03 (três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas eleições
do ano em curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos V e VI
do mesmo artigo da Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.409/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000554.2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização à servidora QU EZ I A
PEREIRA BORGES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1965551, SIAPECAD nº 01749049, lotado(a) no(a) Departamento de
Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, por
03 (três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas eleições do ano em
curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos V e VI do mesmo artigo da
Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.422/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000790.2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização ao servidor
RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do
Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus
Confresa, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, por 03 (três) meses, a fim de que
possa concorrer a mandato eletivo nas eleições do ano em curso, em conformidade com
o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela
Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos V e VI do mesmo artigo da Lei Complementar nº
64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.423/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000550.2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização à servidora
ANALICE RODRIGUES DOS SANTOS SUARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2303735, SIAPECAD nº 02062051, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, assegurados os vencimentos
do cargo efetivo, por 03 (três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas
eleições do ano em curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos
V e VI do mesmo artigo da Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.442/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000816.2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de desincompatibilização ao servidor
DIEGO ERDMANN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 2319275, SIAPECAD nº 02079080, lotado(a) no(a) Departamento de
Ensino do Campus Primavera do Leste, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, por
03 (três) meses, a fim de que possa concorrer a mandato eletivo nas eleições do ano em
curso, em conformidade com o Art. 86, § II da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 1º, II, "I" incisos V e VI do mesmo
artigo da Lei Complementar nº 64/1990, a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.466/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002190.2024-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS GUILHERME SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3291214, SIAPECAD nº 02395838, lotado no(a)
Departamento de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenação Geral de Comunicação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.475/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000664.2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GLEZIANE SOARES VIANA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3371624, SIAPECAD nº 02449489, lotada no(a) Coordenação de
Registro Escolar do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar
do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro
Escolar do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.476/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000664.2024-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAQUIANA SALOMAO MACHADO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2114947, SIAPECAD nº 01895930, lotada
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do
Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELZA MAGELA DINIZ, ocupante do cargo efetivo
Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2753972, da função de Chefe da Seção Pedagógica do IFMG
Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA