DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora GISÉLE APARECIDA XAVIER VIANA, ocupante do
cargo efetivo Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1065114, para a
função de Chefe da Seção Pedagógica do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada -
Código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 975, DE 8 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002334.2024-
36, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Gustavo
Campello Araujo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1127767, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a pedido, o servidor GILMAR DE JESUS BARROS, SIAPE 3295387,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉC N I CO
EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código FUC-1;
Nº 65 - Designar o servidor WANDERLEY ALMEIDA DE MELO JUNIOR, SIAPE 2234898,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR
DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus
Monteiro, Código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA 31/DG/GB/REITORIA/IFPB, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022-Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art 1° Retificar, a Portaria nº 23/2024 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 5 de junho de
2024, que designou o servidor Lucas Vieira de Souza, matrícula SIAPE 1579201, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet do IFPB campus Guarabira, com FC, na forma que se segue:
Onde se lê: "matrícula SIAPE 1579201",
Leia-se: "matrícula SIAPE 3579201".
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve
Nº 1.374 - Art. 1º Designar MÁRCIO PAULO FERREIRA, SIAPE nº 2123411, Bibliotecário, para
exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca - FG 2, do Campus Paranaguá, do IFPR.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 1.377 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154673 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Cascavel,
da seguinte forma:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Marcio Luiz Modolo
.1931798
.Titular
. .Rodrigo Pimentel da Cruz
.2180769
.1º Substituto
. .Fernando de Lima Alves
.1963625
.2º Substituto
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Rodrigo Pimentel da Cruz
.2180769
.Gestor Financeiro
. .Fernando de Lima Alves
.1963625
.1º Substituto
. .Mônica Chlad
.2110608
.2ºSubstituta/Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 872, de 16 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1.602, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.020106/2022-15, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 01/2023, firmado com BRUNA VALERIANO DA SILVA LISBOA, Campus Assis
Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 06/07/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 955, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.014989.2024-97 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2709519, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país no período de 27 de julho de 2024 a 9 de agosto de 2024, para missão no
exterior no Timor-Leste, sem ônus para o IFPE.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.897, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001821/2024-72, resolve:
Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria,
para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, no período de
01/07 a 12/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basilio de
Oliveira Caland, matrícula SIAPE nº 2581456.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.902, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001832/2024-52, resolve:
Designar o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2069099,
ocupante do cargo de Assessor Técnico da Assessoria do Gabinete da Reitoria, código FG-
1, em exercício na Reitoria, como substituto na função de Chefe de Gabinete da Reitoria,
código CD-3, nos dias 24/07 a 02/08/2024 e 19/08 a 28/08/2024, em razão de férias da
titular do cargo, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº
2793495.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.923, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.003013/2024-86, resolve:
Designar a servidora ROSILDA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 1113371,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção
Cultural do referido campus, no período de 17/07 a 31/07/2024, código CD-4, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Jose Mascena Dantas, matrícula SIAPE nº 1050241.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.149, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000940.2024-62, de 5 de julho de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO
JUNIOR, Matrícula Siape nº 2585510, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, durante o período de 8 a 28 de agosto de 2024,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do International
Intelligent Agricultural Machinery and Equipment Training, oferecido pelo College of
Engineering of China Agricultural University (CAU), na cidade de Beijing/China.
SAMIRA FERNANDES DELGADO

                            

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