DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 178, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando
o Processo SEI n.º 23243.008788/2024-21, com ênfase no Despacho 217 (SEI n.º 2335990),
resolve:
Art. 1º A servidora ELAINE MOREIRA BRAGANÇA, Assistente de Aluno, SIAPE n.º
2040322, está designado(a), de 08/07/2024 à 23/07/2024, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especificas (NAPNE) Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e produzirá efeitos no período
citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.094/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIEZER NUNES SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1558231, SIAPECAD nº 01321868, lotado no(a)
Coordenação Pedagogica, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Novo
Paraiso, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.822/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009430.2024-43, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN TORRES QUINTAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****,
SIAPECAD nº 0160****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Prorrogar a Atuação como
Professor Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portuga, em Bragança,
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 18/07/2024 a 17/01/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.824/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001200.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO ROGERIO TOMAZZI ESTEVO, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****,
lotado(a) no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos, da função de Gratificada,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos. Efeitos a
partir de 05 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.830/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012170.2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IRENE MATSUNO, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José
dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus São José
dos Campos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade Finanças
do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.831/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011814.2024-26, resolve:
Designar a servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus São José dos Campos.
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.252, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002412.2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e
Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.253, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002413.2024-01, de 10/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Virginia Martins Rodrigues, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da
Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 363, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010257/2024-04,
resolve:
Revogar a Portaria nº 279/GR, de 24.04.2024, publicada no DOU de 08.05.2024,
Seção 2, página 20, que concedeu afastamento do país de KEILA CRISTINA PEREIRA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2533720, para participar de MISSÃO NO EXTERIOR COMO PROFESSORA VISITANTE
JÚNIOR NA CY CERGY PARIS UNIVERSITÉ.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 403, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015763/2024-81,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1518410 , para
participar da Conferência Latino-americana sobre Formação em Psicologia e IX Congresso
Regional da Sociedade Interamericana de Psicologia - SIP 2024, a realizar-se em Arequipa /
Peru, entre os dias 22.06.2024 a 29.06.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 404, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014685/2024-06,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SYLVIO ANTONIO KAPPES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1212482, para participar de
Chinese Summer School in Post-Keynesian Economics, a realizar-se na Qufu/China, nos dias
13.07.2024 a 27.07.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.014258/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para
participar de Colaboração Científica CAPES-COFECUB, em Lille / França, no período de
03.06.2024 a 17.06.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 408, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria
e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23065.038649/2017-09, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.468/2018-GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17.10.2018, Seção 2, Página 18, que autorizou a cessão da servidora DEISE
ESTEVES VIEIRA para a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, da seguinte forma:
onde se lê "Autorizar a cessão",
leia-se "Autorizar a requisição".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: VICTOR COUTINHO LAGE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2406168
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Atividades de intercâmbio acadêmico e científico
Período do Afastamento: 02/092024 a 08/09/2024
Instituição: Universidade Católica de Lille, França
Cidade: Lille/França
País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.033236/2024-49.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: