DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: VICTOR COUTINHO LAGE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 12.01.11.02, 2406168
Lotação: Regime: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar da: The 17th Pan-European Conference on
International Relations Período do Afastamento: 26/08/2024 a 01/09/2024
Instituição: Universidade Católica de Lille, França
Cidade: Lille
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.033228/2024-01.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1273026
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC
Motivo do Afastamento: Participar do ECLIPSE Annual Event Scientific and
Network Meeting.
Período do Afastamento: 10/07/2024 a 16/07/2024
Instituição: Mekelle University
Cidade: Mekelle
País: Etiópia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.032405/2024-23.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: EDILZA CORREIA SOTERO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1864674
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do LASA 2024 - Reacción y resistencia:
Imaginar futuros posibles en las Américas.
Período do Afastamento: 10/06/2024 a 16/06/2024
Instituição: Pontificia Universidad Javeriana
Cidade: Bogotá
País: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.031992/2024-33.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1521970
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / E P O L I .
Motivo do Afastamento: Visitas Técnicas (Biomagune e Univ Pais Vasco) -
OMN International Conference on Optical MEMS and Nanophotonics.
Período do Afastamento: 21/07/2024 a 02/08/2024 Instituição: Biomagune,
Univ Pais Vasco e CicNanogune.
Cidade: San Sebastian
País: San Sebastian/Espanha
Bolsa/Financiamento: CNPq e Capes PROAP
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/07/2024 a 02/08/2024.
Processo: 23066.031017/2024-25.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JULIA MORENA SILVA DA COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1692579
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento: Participar do Congreso JALLA 2024- XVI Jornadas
Andinas de Literatura Latinoamericana
Período do Afastamento: 18/08/2024 até 25/08/2024 Instituição: Faculdade
de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Chile.
Cidade: Santiago do Chile
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplicaProcesso:
23066.031016/2024-01
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2574950
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
QUÍMICA/EPOLI Motivo
do
Afastamento: Visita Técnica à Universidade de Deusto e Reunião de Projeto Colaborativo
MultiInstitucional.
Período do Afastamento: 21/07/2024 a 01/08/2024 Instituição: Universidade
de Deusto - Departamento de Economia e Finanças da Escola de Negócios de
Deusto.
Cidade: San Sebastian
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Projeto de Pesquisa FAPEX
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/07/2024 a 01/08/2024.
Processo: 23066.030973/2024-90
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2305993
Lotação: Escola Politécnica
Exercício: DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAS/EPOLI.
Motivo do Afastamento: Participar do 14th National Congress on Theoretical
and Applied Mechanics (14NCTAM2024).
Período do Afastamento: 29/8/2024 a 06/09/2024
Instituição: Institut of mechanics, Bulgarian Acaademy of Sciences.
Cidade: Sófia
País: Bulgária
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 30/08/2024 a 05/09/2024
Processo: 23066.030407/2024-88
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ELIZA MITIYO MORINAKA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1855794
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento: Participar da History and Translation Network
Conference 2024.
Período do Afastamento: 09/09/2024 a 16/09/2024 Instituição: University of Graz
Cidade: Graz
País: Australia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplicaProcesso:
23066.027868/2024-73.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: THIAGO ALBUQUERQUE DE ASSIS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1876752
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS
Motivo 
do 
Afastamento: 
Participar 
do 
"37th 
International 
Vacuum
Nanoelectronics Conference (IVNC 2024)".
Período do Afastamento: 12 a 21/07/2024
Instituição: Insitute of Scientific Instruments of the Czech Academy of Sciences.
Cidade: Brno
País: República Tcheca
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.026094/2024-63.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: PAULA GRAZIELE GUIMARAES SANTOS
Cargo: MUSICO
Matrícula SIAPE: 3072200
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: ESCOLA DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Participar do 56º Simpósio Internacional de
Trompa.
Período do Afastamento: 26/07/2024 a 05/08/2024 Instituição: International Horn Society
Cidade: Fort Collins
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.023533/2024-86.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 410, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.024361/2024-68, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a EVERALDO MANOEL DO BOMFIM, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora aposentada DILZA SANTOS DO BOMFIM, ocupante do cargo de
GARCON, matrícula SIAPE n. 281261, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecida em 20/02/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2024. (data do óbito).
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 914, de 16 de maio de 2024, publicada no
DOU Nº 95, de 17 de maio de 2024, seção:02, pág: 29,
onde se lê: "nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da
Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015)";
leia-se: "nos artigos 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III da Lei
8.112/90
(Redação dada
pela
Lei nº
13.846,
de
2019)" (processo
nº
23096.028678/2024-16)