DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 3.047 - Dispensar, a pedido, o servidor ABRAAO FERREIRA MONTEIRO ANDRADE, ocupante
do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2340372, SIAPECAD nº 02102523,
lotado no(a) Coord de Programas Acadêmicos do Instituto de Ciências do Mar, da função de
Assistente Tecnico, FG - 02, do(a) Coord de Programas Acadêmicos do Instituto de Ciências do
Mar. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.027990/2024-30).
Nº 3.048 - Designar o servidor ZILTON GUEDES RIBEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de
Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2125195, SIAPECAD nº 01904721, lotado no(a)
Instituto de Ciências do Mar, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 02, do(a)
Coord de Programas Acadêmicos do Instituto de Ciências do Mar. Efeitos a partir de 15 de
julho de 2024 (Processo nº 23067.027990/2024-30).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar
e considerando o processo nº 23855.004918/2024-09, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de KALINE DE MELO ROCHA,
da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 11 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033176/2024-44,
resolve:
Revogar, a partir de 02/07/2024, a Portaria de Pessoal nº 108/2024-R, de
18/01/2024, publicada no DOU em 22/01/2024, Seção 2, Pág. 26, retificação publicada em
14/03/2024, Seção 2, Pág. 22, referente a Revogação, de interesse de URANO VIEIRA DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 296997, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em cumprimento da Ação Judicial nº 5020231-60.2024.4.02.5001/ES .
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.032493/2024-43, resolve:
Exonerar a pedido DEBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI, matrícula SIAPE nº
1656212, do cargo de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da
estrutura do(a) Reitoria, a partir de 01/07/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 877, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
FABIANA PINHEIRO RAMOS, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 24/07/2024 a 29/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento ACBS World Conference 2024, em Buenos Aires - Argentina. Processo
digital nº 23068.030753/2024-46.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 878, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARCIA HELENA MOREIRA PAIVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 17/07/2024 a 31/07/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita
técnico-científica ao
GERAD,
em Montreal
-
Canadá.
Processo digital nº
23068.031999/2024-35.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 879, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
KARLA NIVEA SAMPAIO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/07/2024 a 28/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar
do evento International Society for Autonomic Neuroscience (ISAN) e reunião acadêmica,
em Birmingham - Reino Unido. Processo digital nº 23068.029957/2024-34.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 880, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MARCO TULIO COSTA ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/07/2024 a 26/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento da American Society of Animal Science (ASAS), Canadian Society of
Animal Science (CSAS) e Western Section of the American Society of Animal Science
(WSASAS), em Calgary - Canadá. Processo digital nº 23068.026717/2024-88.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 847, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.182410/2022-94, resolve:
Art. 1º- Dispensar FABIANA SILVA DE FREITAS COELHO, Matrícula SIAPE nº
1837476, da função gratificada de Secretária Administrativa do Instituto de Matemática e
Estatística - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 2.180 de 16/12/2022,
em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 848, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189005/2022-05, resolve:
Art. 1º- Designar FABIANA SILVA
DE FREITAS COELHO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1837476, para exercer a função
gratificada de Assistente do Instituto de Matemática e Estatística - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 849, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189557/2022-13, resolve:
Art. 1º- Dispensar GABRIEL ROMÃO, Matrícula SIAPE nº 2076280, da função
gratificada de Secretário Administrativo da Escola de Engenharia - Código FG-04 para o
qual foi designado pela Portaria nº 2.158 de 14/12/2022, em cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 850, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189557/2022-13, resolve:
Art. 1º- Designar GABRIEL ROMÃO, Administrador, código 701.001, Matrícula
SIAPE nº2076280, para exercer a função gratificada de Assistente da Escola de Engenharia
- Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 851, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181701/2024-65, resolve:
Art. 1º- Dispensar THAMMY RAYSA VIEIRA VELOZO, Matrícula SIAPE nº 3144548,
da função gratificada de Chefe do Setor Administrativo do Instituto de Arte e Comunicação
Social - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.701 de 10/10/2022, em
cumprimento
de
decisão judicial
conforme
a
Ação
Civil Pública
Nº
5003653-
152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 852, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181701/2022-65, resolve:
Art. 1º- Designar THAMMY RAYSA VIEIRA VELOZO, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº3144548, para exercer a função gratificada de Assistente do
Instituto de Arte e Comunicação Social - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 853, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192159/2022-76, resolve:
Art. 1º- Dispensar RAFAEL SANTOS TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1642886, da
função gratificada de Assistente da Direção do Instituto de Computação - Código FG-04
para o qual foi designado pela Portaria nº 2.245 de 27/12/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 854, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192159/2022-76, resolve:
Art. 1º- Designar RAFAEL SANTOS TAVARES, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1642886, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de
Computação - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA