DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 855, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168243/2024-31, resolve:
Art. 1º- Dispensar MARCELA CRISTINA VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2259946, da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Interna, da
Coordenação de Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação Social -
Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 59.274, de 04/07/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 856, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168243/2024-31, resolve:
Art. 1º- Designar MARCELA CRISTINA VASCONCELLOS DA SILVA, Assistente em
Administração, código 7001.200, Matrícula SIAPE nº2259946, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, da Coordenação de
Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 865, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173303/2023-56, resolve:
Art. 1º- Designar GISELE FREITAS DA SILVA, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº2806478, para exercer a função gratificada de Assistente da
Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
ANTONIO
ZELAQUETT
KHOURY, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no MATERIALS PHYSICS
CENTER (MPC), em Donostia-San Sebastian, Espanha, de 02 a 16/08/2024, trânsito
incluso, com ônus CNPq (PQ - Processo: 303502/2022-3 - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168892/2024-31).
AUTORIZO
O 
AFASTAMENTO
NO 
EXTERIOR
de 
DANIELLE
RAMOS
BRASILIENSE, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ
PARIS 8, em Paris, França, de 01/02/2025 a 31/07/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado
(Bolsa Université
Paris Nanterre).
Dec. 1387/95,
art. 1º
- VI.
(Proc.
23069.168275/2024-36).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA,
Professor 
do 
Magistério
Superior, 
para 
Pós-Doutorado 
na
UNIVERSIDADE 
DE
SALAMANCA, em Salamanca, Espanha, de 09/11/2024 a 12/03/2025, trânsito incluso,
com ônus CAPES/PROAP/PPGSD (Auxílio Financeiro ao Pesquisador - passagens) e bolsa
Coimbra Group Scholarship Programme 2024 (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.168573/2024-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GILMAR ROCHA, Professor do
Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais
(CICS.NOVA.IPLeiria) do INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, em Leiria, Portugal, de
01/03/2025
a
30/06/2025,
trânsito 
incluso,
com
ônus
limitado
(bolsa
CICS.NOVA.IPLeiria). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.164881/2024-82).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME GONCALVES
SOTELO, 
Professor 
do 
Magistério 
Superior, 
para 
participar 
da 
THE 
APPLIED
SUPERCONDUCTIVITY CONFERENCE (ASC 2024), em Salt Lake City, Estados Unidos, de
30/08 a 08/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/BCNE - passagens e
diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.168187/2024-34).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO
MACARIO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Centre for Applied
Physics, Dating and Diagnostics (CEDAD) da UNIVERSITÀ DEL SALENTO, em Lecce, Itália,
de
30/08 a
02/11/2024, trânsito
incluso,
com ônus
limitado (FAPERJ/BCNE
e
International Centre for Theoretical Physics (ICTP) Programme for Training and Research
in Italian Laboratories (TRIL) Fellowship - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º -
V. (Proc. 23069.165154/2024-32).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 524/GR/UFFS, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora IRENE COSMO NETA, Enfermeira, Siape nº
1409617, da função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Erechim,
Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
187/GR/UFFS/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.016237/2024-97.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 187/GR/UFFS/2024, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/GR/UFFS, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FABÍULA CÁTIA CAPELETTO, Assistente em
Administração, Siape nº 1576433, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão
de Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.016237/2024-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 527/GR/UFFS, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta
Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro
de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho
de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015765/2024-29, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANI RAFAEL GASPARETTO, aprovado
no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-
Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da
redistribuição de Mirian Mello, conforme portaria 387/Conj/MEC, publicada no DOU de
24 de Maio de 2024, seção 2, página 17 no código de vaga nº 0812300.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.140 - Art. 1º Dispensar EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Matrícula nº 2320233/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da
UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC, a contar de 03/07/2024.
Art. 2º Designar ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC, ficando dispensada do
encargo de Vice-coordenadora.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002364/2024-
81)
Nº 3.144 - Art. 1º Tornar sem efeito a portaria 3112 emitida em 05/07/2024.
Art. 
2º 
Designar 
ANA 
PAULA
PURCINA 
BAUMANN, 
Matrícula 
nº
3485503/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
substituir a Secretária de Inclusão da Secretaria de Inclusão, CD-4, em virtude das fér/ias
regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 15/07/2024 a
04/08/2024. (Processo nº 23070.031829/2024-10)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.146 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de PATRICIA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 1353679/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.026922/2022-32)
Nº 3.147 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FABIANA MARQUES BOABAID, Matrícula nº 3345875/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.012236/2023-
65)
Nº 3.148 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-
72)
Nº 3.149 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de SABRINA COSTA BRAGA, Matrícula nº 3335105/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de História. (Processo nº 23070.064982/2022-53)
Nº 3.151 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 1253750/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.012160/2023-78)
Nº 3.161 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de STEFANO DOMINGUES STIVAL, Matrícula nº 2508526/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás.
(Processo nº 23070.002256/2024-17)
Nº 3.163 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de
MATHEUS EDUARDO SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 3390412/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.055961/2023-28)
Nº 3.165 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, Matrícula nº 1090515/SIAPE, Professor
Substituto, 
lotado 
na 
Faculdade 
de 
Ciências 
e 
Tecnologia. 
(Processo 
nº
23070.012044/2023-59)
Nº 3.166 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MATHEUS CARRARA MARTINS, Matrícula nº 3334617/SIAPE, Professor
Substituto, 
lotado 
na 
Faculdade 
de 
Ciências 
e 
Tecnologia. 
(Processo 
nº
23070.064969/2022-02)
Nº 3.167 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de EURIPEDES FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 2326080/SIAPE,
Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº
23070.023649/2022-94)
Nº 3.168 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ANA KAROLYNA NUNES AMARAL DOS SANTOS, Matrícula Nº 3.148056/SIAPE,
Professor Substituto, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº
23070.017546/2023-76)
Nº 3.171 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RITA DE CASSIA RODRIGUES DEL BIANCO, Matrícula nº 3315803/SIAPE,
Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.039289/2021-
61)
Nº 3.172 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA, Matrícula nº 3349416/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás.
(Processo nº 23070.021020/2023-91)

                            

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