DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.174 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de BRUNA MELO GIGLIO, Matrícula nº 3375585/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)
Nº 3.176 - Art. 1º Exonerar ARETUZA ALVES MARCORIO, Matrícula nº 1466011/SIAPE,
Secretário Executivo, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, do cargo de Coordenadora de Administração da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, CD-4, a contar de 19/06/2024.
Art. 2º Nomear JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Diretor de Administração da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.012111/2024-16)
Nº 3.179 - Art. 1º Dispensar BRUNA CARDOSO CRUZ, Matrícula nº 2181830/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências
Humanas-Campus Goiás, FCC, a contar de 09/07/2024.
Art. 2º Designar JOSE HUMBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, Matrícula Nº
3.295359/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Pedagogia da UAE/Ciências Humanas-Campus Goiás, FCC.
Art. 3º Reconduzir DENISE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 1474785/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de de
Pedagogia da UAE/Ciências Humanas-Campus Goiás.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.030257/2024-
43)
Nº 3.181 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 3383462/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.046722/2023-87)
Nº 3.182 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato
de GABRIELA
ARAUJO
ROMAO,
Matrícula nº
1118417/SIAPE,
Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas. (Processo nº 23070.055962/2023-72)
Nº 3.183 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de THAYNARA LORRANE SILVA
MARTINS, Matrícula nº 3372147/SIAPE,
Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.039760/2023-83)
Nº 3.184 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de
MICHELE APARECIDA
CUNHA, Matrícula
nº 1150254/SIAPE,
Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas. (Processo nº 23070.055962/2023-72)
Nº 3.185 - Conceder pensão vitalícia, a VERA LUCIA CASTRO DE ARAUJO, portadora do
CPF nº ***.641.711**, companheira do ex-servidor OZORIO VIANA MANZI, Matrícula nº
299313/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/05/2024, conforme Certidão de óbito
do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-
GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar
da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do
benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.027661/2024-30)
Nº 3.186 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CARLA PATRICIA RIVERA SEJAS, Matrícula nº 4578407/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.014826/2024-11)
Nº 3.188 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato dos seguintes professores substitutos: ELLIOT SANTOVICH SCARAMAL, Matrícula
nº 1354450/SIAPE, ROSANGELA ALMEIDA CHAVES, Matrícula nº 2127631/SIAPE, lotados
na Faculdade de Filosofia. (Processo nº 23070.033899/2023-13)
Nº 3.189 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00)
Nº 3.190 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de EDMILSON BORGES DA SILVA, Matrícula nº 3401798/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.071721/2023-71)
Nº 3.192 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ELIZAMA
RODRIGUES ALVES, Matrícula nº
3411360/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.002249/2024-
15)
Nº 3.193 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MARIA DO ROSARIO CAMPOS RIBEIRO, Matrícula nº 1153415/SIAPE,
Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº
23070.017560/2023-70)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 3.194 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 2203/2023, publicada no D. O. U .
de 11/04/2023, que autorizou a cessão do servidor EDWARD MADUREIRA BRASIL,
Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para para
exercício junto à Presidência da Finep, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria
Executiva, a contar de 04/07/2024, data em que foi exonerado, a pedido, conforme
Portaria da Presidência POR/PRES/108/2024. (Processo nº 23070.017858/2023-80)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.195 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)
Nº 3.196 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato
de
GERMANO
ARAUJO COELHO,
Matrícula
nº
1698098/SIAPE,
Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.012242/2023-
12)
Nº 3.197 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FRANCIELE OGA MOREIRA, Matrícula nº 3339288/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.068452/2022-84)
Nº 3.198 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUDMILA LIMA SILVEIRA, Matrícula nº 3342807/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.012045/2023-01)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 3.199 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ARTHUR BRITO NEVES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2025/2024, publicada no D.O.U. de
17/04/2024, código nº 232269. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 3.200 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, EDSON SOUZA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2546/2024, publicada
no D.O.U. de 03/06/2024, código nº 230503. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.201 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de JAIRO BARBOSA MOREIRA, Matrícula nº 3410776/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.002259/2024-42)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 3.202 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, BARBARA GOMIDE ESPINDULA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 2600/2024, publicada
no D.O.U. de 06/06/2024, código nº 231936. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.203 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº 3341802/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 255, DE 10 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e emrelação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.010163/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GUILLERMO
JAVIER DÍAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381, no
período de 18 de agosto de 2024 à 25 de agosto de 2024, para visita técnica na
Universidade de Córdoba, em Córdoba, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 256, DE 10 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.010980/2024-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
PAULO RENATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1637878, no período
de 28 de julho de 2024 à 02 de agosto de 2024, para realização de pesquisa de campo
para o projeto de pesquisa "Relações e tensões - Paraguai-Brasil durante a ditadura
Stroessner (1954-1989): entre a memória da Guerra da Tríplice Aliança (1864/1865-
1870) e progresso", em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e emrelação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011004/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LIVIA
SANTOS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape 1118082, no período de 18
de agosto de 2024 à 24 de agosto de 2024, para participação na XVI Jornadas Andinas
de Literatura Latinoamericana, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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