DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 258, DE 10 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.011297/2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2351477, no período de
21 de julho de 2024 à 27 de julho de 2024, para visita técnica na Universidade de
Chile e participação no VI Congresso de Ciências, Tecnologias e Culturas: Qualidade de
vida, em Santiago, Chile..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.841, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor:
ANDREAS NASCIMENTO, pelo período de 13/11/2024 a 30/04/2026, para
realização de Estudo no Exterior, como Pesquisador Experiente (Professor Visitante Sênior),
junto ao Institute of Drilling Engineering and Fluid Mining (IBF) da Technische Universität
Bergakademie Freiberg (TUBAF), na cidade de Freiberg/Saxônia/Alemanha, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.011867/2024-59.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 2.842, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país do professor:
JOSÉ
ARNALDO BARRA
MONTEVECHI,
pelo
período de
13/12/2024
a
22/12/2024, para participação no Winter Simulation Conference 2024 e em reuniões com
a empresa FlexSim, na cidade de Orlando/Estados Unidos da América, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.015620/2024-10.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 719, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles Dorneles,
matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participar de Visita ao Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Abruzzo
e del Molise Giuseppe Caporale no âmbito do projeto Chamada CNPq nº 26/2021, em
Teramo/Itália, a realizar-se no período de 29/7/2024 a 2/8/2024 (inclusive trânsito), com
ônus da UFLA (PROAP/PPGCV), conforme processo nº 23090.011096/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 721, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011963/2024-58,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164,
para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia da Escola de
Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 725, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fabiano Lemes Ribeiro,
matrícula nº 1595752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais (DFI/ICN), para participar de Visita
Técnica/Cooperação Científica na Universidad Austral de Chile, em Valdivia/Chile, a realizar-
se no período de 10/8/2024 a 26/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.011512/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 726, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o
disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando
o que consta no processo nº 23090.010330/2024-22 e ad referendum do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103
do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Renata Lopes Rosa,
matrícula 2078575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Ciência da Computação (DCC/ICET), para Participação em Pós-
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na área de
concentração de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), no período de 1º/8/2024 a 31/7/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 727, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no
processo nº 23090.010466/2024-32 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Demóstenes Zegarra
Rodríguez, matrícula 1874576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência da Computação (DCC/ICET), para Participação em Pós-
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na área de
concentração de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
no período de 1º/8/2024 a 31/7/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 728, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no
processo nº 23090.008974/2024-51 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Karla Zanolla Dias de
Souza, matrícula 2031201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Medicina (DME/FCS), para participação no Programa de Pós-
Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, em nível de doutorado, na
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de 12/8/2024 a 16/5/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 729, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011946/2024-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, da
função de Chefe do Departamento de Ciência do Solo/Escola de Ciências Agrárias de Lavras,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 460, de 2 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 6/6/2022, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 731, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011946/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872251, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências
Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 198, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício DCA de 9/7/2024,
documento 0289235 do processo SEI nº 23090.011308/2023-19, resolve:
Rescindir, em 14/7/2024, o Contrato de Trabalho de THAIS LOMONACO
TEODORO DA SILVA, Professora Substituta do Departamento Ciência dos Alimentos,
matrícula SIAPE nº 3342037.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 200, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho do Chefe do DFI, de
9/7/2024, documento 0288857 do processo SEI nº 23090.002688/2023-09, resolve:
Rescindir, em 14/7/2024, o Contrato de Trabalho de TATIANA CARDOSO E BUFALO,
Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Física, matrícula SIAPE nº 1401153.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Isadora
Teixeira Moraes, matrícula SIAPE nº 3406355, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 59th National and
5th International ASOCOPI & 4th LAALTA Conference na Universidad Del Norte, em
Barranquilla/Colômbia, no período de 30/09/2024 a 07/10/2024.
Nº 5.524 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cristiano
Fantini Leite, matrícula SIAPE nº 1640187, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da XXVIII
International
Conference on
Raman
Spectroscopy
na Universidade
Sapienza, em
Roma/Itália, no período de 26/07/2024 a 05/08/2024.
Nº 5.547 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Marco
Antônio Sousa Alves, matrícula SIAPE nº 2411071, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do
Congresso "Colloque Là où se déploie le monde: droit et littérature" no Centre Culturel
International de Cerisy-La-Salle, em Cerisy-La_Salle/França, no período de 16/08/2024 a
26/08/2024.