DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 214, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo da Portaria n°
194/2024 - GABINETE, de 7 de junho de 2024, o prazo estipulado pelo art. 10 da Lei n°
8.745, de 9 de dezembro de 1993, para conclusão da instrução do processo nº
23204.005840/2024-53, conduzido por Comissão de Sindicância.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.008322/2024-91, resolve:
Art. 1º
Designar RAIMUNDO TARCISIO
FEITOSA MAIA,
Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, código
FG-2, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, da referida função, MARLI LIARTE MENDES, Assistente em
Administração.
Art. 3º Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 5 de agosto de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 697, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.008127/2024-61, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 1º de julho de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por EVANDRO JOSE BRANCHES LOPES FILHO, código de vaga nº 257303,
lotado (a) Instituto de Ciência da Sociedade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.096 - Autorizar o afastamento do servidor MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE:
1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 19 de setembro a 15 de janeiro a
15 de maio 2025, para participação no participar do programa "Fulbright Visiting Scholar -
Faculty
Member Award
FY 2024-2025"
como
professora/pesquisadora visitante na
Universidade da Geórgia (UGA), na Geórgia, Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 2.101 - Dispensar da função de Secretário da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Mecânica, FG-6, do Instituto de Tecnologia, o servidor (a) JOÃO MARIO DE
BRITO FREIRE, Matricula SIAPE nº 326999 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO , do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de junho de 2024,
tendo em vista sua aposentadoria, conforme Portaria nº 1883/2024.
Nº 2.103 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, FG-07, da Escola de
Aplicação, o servidor (a) LUIZ MARCONI GOMES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 325717
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 28 de junho de 2024, tendo em vista sua Aposentadoria, conforme
Portaria nº 1897/2024.
Nº 2.104 - Nomear a servidora ISABEL ROSA CABRAL, Matrícula SIAPE-2181599, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora-Adjunta, código CD-4, da
ASSESSORIA DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL (ADIS), a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Assistente, FG-
1, daquela Assessoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 637 CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.030659/2024-63;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/06/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CLEONILSON PROTASIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1523920, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no
período de 18/05/2024 a 29/05/2024, para participar do 2024 IEEE International
Instrumentation and Measurement Technology Conference (I2MTC 2024) que será
realizado em Glasgow, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitadoArt. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 648-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.041264/2024-72;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/07/2024, resolve:
Art. 1ºCONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
LILIANE DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2379027, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, no período de
16/07/2024 a 21/07/2024, para participar do
16th FLINS Conference on Soft
Computing, Machine Learning and Decision Making, na Universidad Complutense de
Madrid, em Madri, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitadoArt. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 655-CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.032657/2024-49;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
PRISCILLA GONTIJO LEITE, Matrícula SIAPE nº 2240110, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, no período de
22/07/2024 a 28/07/2024, para participar do ISHR 2024, em Vancouver (Canadá), nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitadoArt. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 657-CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.048627/2024-24;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
LUIS RICARDO SILVA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1448872, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, no
período de 18/07/2024 a 09/08/2024, para apresentação da pesquisa no Seminário da
International Society of Music Education (ISME) Research Commission - Jyväskylä;
ministração de oficina "Creative and Innovative Curricula for Higher Music Education in
the 21st Century"; apresentação da comunicação na ISME World Conference - Helsinki;
realização de palestra na University College London - Londres/Inglaterra; realização do
Concerto "Brazilian Guitar", University College London - Londres/Inglaterra, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 658-CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.036852/2024-80;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
DIEGO PINHEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1032405, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, no período de
29/06/2024 a 06/07/2024, para participar do XX Simpósio Latino Americano de Lógica
Matemática (SLALM), a ocorrer em Montevidéu, Uruguai, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, ÔNUS ADICIONAIS SOLICITADOS À UFPB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 660 CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.046216/2024-34;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
IARLEY PEREIRA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1149392, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E FÍSICA, no período de
13/07/2024 a 21/07/2024, para participação em conferência intitulada "Fifth Annual
Conference
on Quantum
Gravity Phenomenology
in
the Multi-Messenger
Era
(QGMM24)", na Complutense University of Madrid, Madri, Espanha, nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA