DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.559 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rogata Soares
Del Gaudio, matrícula SIAPE nº 1258356, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participação como
conferencista na mesa 4 Financiarización, Deuda Y Espacio na Universidad Catolica Silva
Henríquez, em Santiago/Chile, no período de 09/08/2024 a 14/08/2024.
Nº 5.561 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio
Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 0316854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da
Conferência Encuentro LatinoAmericano de Cirujanos de Cadera Y Rodilla - ELCCR no
Centro de Convenciones Del Hotel Las Americas, em Cartagena/Colômbia, no período de
05/08/2024 a 11/08/2024.
Nº 5.562 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cassia Rita
Pereira da Veiga, matrícula SIAPE nº 3284188, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da 2024 AMA
Summer Academic Conference, em Boston/EUA, no período de 14/08/2024 a
19/08/2024.
Nº 5.566 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diego
Rodrigues Macedo, matrícula SIAPE nº 1794056, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar da
Conferência Zoning Urbanisation: A Global Comparison of Sustainable Growth Management
na The Chinese University Of Hong Kong, em Hong Kong/Hong Kong, no período de
01/09/2024 a 09/09/2024.
Nº 5.567 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Tagliati, matrícula SIAPE nº 0319977, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para ministrar palestra "Toxicologia
preditiva: abordagens inovadoras para avaliação de risco" no Instituto Nacional de Saúde
Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa/Portugal e participar do Congresso Eurotox 2024, em
Copenhague/Dinamarca, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024.
Nº 5.568 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Humberto
Correa da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4300169, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de
Treinamento, em Pucón/Chile, no período de 09/10/2024 a 14/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.572 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Fabricio de Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para
participar do "European Society for Deformation Mechanisms, Rheology and Tectonics -
DRT Meeting 2024", em Barcelona/Espanha, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luzia
Valentina Modolo, matrícula SIAPE nº 1736959, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para visitar o
Departamento de Ciências Vegetais e Ambientais em Taastrup (Projeto SMARTH A R V ES T ) ,
na Universidade de Copenhague, em Copenhague/Dinamarca, no período de 13/07/2024 a
21/07/2024.
Nº 5.577 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora
Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
Congresso New York Neuromodulation 2024, em Nova York/EUA, no período 30/07/2024 a
05/08/2024.
Nº 5.579 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG,
do servidor Marcelo Campos Galuppo, matrícula SIAPE nº 2199541, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
participar do "31 World Congress of the Association for Philosophy of Law and Social
Philosophy", em Seul/Coreia do Sul, no período de 07/07/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.584 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na The University Of Sydney, em Sydney/ Austrália, no período de 01/08/2024
a 16/08/2024.
Nº 5.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberson de
Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1374037, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Centro Pedagógico, para participar do "IDEA 2024
CONGRESS", em Pequim/China, no período de 11/07/2024 a 21/07/2024.
Nº 5.591 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Clarissa
Cordeiro de Campos, matrícula SIAPE nº 1104090, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de
Cooperação Internacional no Institute For Housing and Urban Research (IBF), Uppsala
University, em Uppsala/Suécia, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024.
Nº 5.599 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Rafaela
Beatriz Silva Avelino de Castro, matrícula SIAPE nº 2379428, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para
participar da "Sapienza Staff Week 2024" na Sapienza Università di Roma, em Roma/Itália,
no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
Nº 5626 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ronald Kennedy
Luz, matrícula SIAPE nº 1707609, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Veterinária, para Ministrar Curso Reproducción, larvicultura y
alevinaje de peces de agua dulce para el exito de la producción sostenible. e Coordinador
de sesión en eventos LACQUA24 - VIII CLCPN - XICCA, na Universidad de Antioquia, em
Medelin/Colômbia, no período de 21/09/2024 a 30/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.619, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.233304/2024-99,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/06/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gláucio Célio de Souza, matrícula SIAPE nº
3355036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital das
Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.634, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.235300/2024-45, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Audiovisual, anteriormente ocupado por
Marcelo da Rocha Ferreira, matrícula SIAPE nº 3138624, a partir de 27/06/2024, em
virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.545, DE 8 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.212391/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Divaldo Domingos de Amorim Júnior, filho da ex-
servidora Carlinda de Souza Amorim, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape
0318780, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
21/02/2024, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.578, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando as
informações que constam do Processo nº 23072.226564/2024-16, resolve retificar a
Portaria nº 4.677, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Ofício da União em 13 de
junho de 2024,
Onde se lê:
" Art. 1º Efetivar a cessão, pelo período de 8 de julho de 2024 a 8 de janeiro de 2025 [...]"
Leia-se:
" Art. 1º Efetivar a cessão, pelo período de 8 de julho de 2024 a 19 de
dezembro de 2024 [...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 644 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 559/2024, assinada em 19/06/2024 e publicada no
D.O.U em 20/06/2024 - Edição: 117, Seção 2 Onde se lê: " Art. 1º Conceder afastamento
de curta duração no exterior, com ônus, à servidora RENATA RAUTA PETARLY, Professora
do Magistério Superior, matrícula nº 1069233, lotada na Coordenação do Curso de Gestão
de Cooperativas, para participar do "31° Congresso da Associação Portuguesa de
Desenvolvimento Regional, na Universidade Politécnica de Leiria, em Leiria, Portugal, pelo
período de 12 dias (doze) dias, de 23 de junho a 04 de julho de 2024 " Leia-se: " Art. 1º
Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, à servidora RENATA RAUTA
PETARLY, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1069233, lotada na Coordenação
do Curso de Gestão de Cooperativas, para participar do "31° Congresso da Associação
Portuguesa de Desenvolvimento Regional, na Universidade Politécnica de Leiria, em Leiria,
Portugal, pelo período de 21 de junho a 04 de julho de 2024"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 647 - Art. 1º Conceder afastamento à servidora RENATA RAUTA PETARLY, Professor(a)
do Magistério Superior, matrícula 1069233, lotado(a) na Coordenação do Curso de Gestão
de Cooperativas, do Centro de Ciências Integradas CCI/UFNT, para realização de pós-
doutorado no país, na área de concentração em Ciências Sociais, no âmbito do grupo
DADÁ: Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Relações de Gênero, Sexualidade e
Saúde, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Serra Talhada/PE, pelo período
12 (doze) meses, a partir de 04/09/2024 até 03/09/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 645, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 138/2024, assinada em 28/02/2024 e publicada
no D.O.U em 29/02/2024 - Edição: 41, Seção: 2 Onde se lê: " matrícula nº 2182255 " Leia-
se: " matrícula n° 1182255".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO Nº 389/2024
O
SUBSTITUTO
EVENTUAL
DO
VICE-REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE
DA
BAHIA, indicado
por
meio
do
Ato
Decisório
CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de dezembro de 2023, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº.
1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora JULIANA
GASTALDELLO RANDO, Matrícula SIAPE nº 1219741, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, para participação no XX International Botanical
Congress, a
realizar-se em
Madri/Espanha, durante
o período
de 21
a
27/07/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.004815/2024-70).
THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
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