DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 265, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.053914/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA FRANCINEIDE DOS SANTOS BRAZ, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) VALDECI DA SILVA BRAZ, ocupante do cargo de
ARMAZENISTA, matrícula SIAPE n.º 0336845, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 28/06/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.054144/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ SILVA DE ALMEIDA MACIEL, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ELIOMAR DE ALMEIDA MACIEL, ocupante
do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0334543, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/07/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 269, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.051923/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GERIZALDO GOMES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA DAS VITÓRIAS DE ASSIS GOMES SILVA, ocupante do
cargo de FARMACÊUTICO, matrícula SIAPE n.º 0333560, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 24/06/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RAUL CAMELO DE ANDRADE ALMEIDA JUNIOR, SIAPE nº 1963122, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 01/09/2024 a
29/11/2024, trânsito incluído, para licenca capacitação, no(a) Universidade de Waterloo,
em --/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042748/2024-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RAFAEL CAVALCANTI NETO, SIAPE nº 3146270, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, para Atuar
como
Professor Visitante
Júnior, no(a)
Universidad
de Alcalá,
em alcalá
de
henares/Espanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.037872/2024-85)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024,
trânsito incluído, para Visita técnica, no(a) Indian Institute of Technology Madras, em --
/Índia, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.041503/2024-18)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.601, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001523/2024-62,
resolve:
Conceder Pensão Civil a LIGIA MAGALY DE OLIVEIRA DIDIER, viúva do servidor
ANTONIO PEDRO PINA DIDIER, Matrícula SIAPE 1128267, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 10/04/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 799, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA,
matrícula n.º 3138718, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física - CCS, para
participar da Conferência "The Human Biology of Movement Behaviours" e realizar visita
técnica à Universidade de Maia, nas cidades de Porto e Maia, em Portugal, no período de
09.09.2024 a 23.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.074399/2024-52.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 800 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NELSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR,
matrícula n.º 2720553, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do "OBT Global Gathering", na ilha de Bali, na Indonésia, no período de
13.07.2024 a 21.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.077169/2024-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 801 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TÂNIA MARIA DE ARAÚJO LIMA,
matrícula n.º 1674934, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do Seminário de Formação de Professores Brasil/Angola e ministrar a disciplina
"TEORIAS DE PRODUÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS" no Programa de Mestrado em Ciências
da Educação no Instituto Superior de Ciências da Educação de Sumbe, na cidade de Sumbe,
na Angola, no período de 30.08.2024 a 17.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.072261/2024-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 803, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n. º 23077.043264/2024-45, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 05 de julho
de 2024, o afastamento do(a) professor(a) JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula n.º 3089788, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), de acordo com o
artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.097, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº23078.539097/2024-23, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA, matrícula nº
1638606, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.134, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIAN ZANON, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da
Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com
a finalidade de participar da conferência "21st European Conference on Personality" junto
à Universidade Humboldt Berlim, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre
05/08/2024 e 09/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100910.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.135, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROBERTO LUIS WEILER, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Agronomia e com exercício no Departamento
de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Lincoln University, em Christchurch, Nova Zelândia, no período
compreendido entre 05/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CAPES/PRINT. Solicitação nº 101004.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.136, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de participar de congresso junto à International Humic
Substances Society, em Rimini, Itália, no período compreendido entre 22/08/2024 e
02/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101120.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.137, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JAKSON MANFREDINI VASSOLER, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto ao Leibniz-
Institut für Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha, no período
compreendido entre 25/08/2024 e 01/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CAPES (passagens e diárias). Solicitação nº 101057.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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