DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
39 de 08/07/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, pág. 61, na área de
Educação Especial: Deficiência Múltipla e Deficiência Sensorial (cegueira, baixa visão) e
Surdocegueira, 
do 
Departamento 
de 
Educação 
e 
Sociedade, 
do 
Instituto 
de
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente da exoneração do (a) professor (a) MAIRA GOMES DE SOUZA DA
ROCHA, código da vaga 0933624, data de publicação da origem da vaga 10/04/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.378, DE 10 JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.070761/2023-56,
resolve:
Nomear NIKOLAS BIGLER DE AZEVEDO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023,
publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº
39 de 08/07/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, pág. 61, na área de
Educação Especial: Deficiência Múltipla e Deficiência Sensorial (cegueira, baixa visão) e
Surdocegueira, 
do 
Departamento 
de 
Educação 
e 
Sociedade, 
do 
Instituto 
de
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente da exoneração do (a) professor (a) THATYANA MACHADO SILVA,
código da vaga 0933631, data de publicação da origem da vaga 22/08/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.382, DE 10 JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.025037/2023-78,
resolve:
Nomear RAQUEL DE OLIVEIRA GUERREIRO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº
27 de 02/04/2024, publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de
Inclusão e Subjetividade da Pessoa com Deficiência: Políticas Públicas e Direitos Humanos,
do Departamento de Psicologia, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933599, oriunda da
redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.360 - Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro - SAF/CF/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 030760/2024)
Nº 1.361 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2024, Érico Hélio dos Santos,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977527, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGFIL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.(Ref. Sol. 031759/2024)
Nº 1.363 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Julho de 2024, Alexandre Leopoldo
Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1805747, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Computação - DEC/CTS/ARA da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado
junto à Rheinisch-Westfaelische Technische Hochschule Aachen, em Aachen/Alemanha, no
período 
de
02/09/2024 
a
01/03/2025, 
com
ônus 
Capes/Humboldt
(Processo
23080.025858/2024-15);
KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia E Relações
Internacionais/CSE, para participar de XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política e
de atividades de projeto de pesquisa, em Lisboa/Portugal, no período de 15/07/2024 a
24/07/2024, com ônus CAPES/PROEX e FAPESC (Processo 23080.027296/2024-44).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 07-05-2024, seção 2, p.
21, referente ao afastamento do país, do servidor DANIEL ASSUMPCAO BERTUOL, Matrícula
SIAPE n. 1790403,
Onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Passagens) 18/06/2024 -
23/06/2024; CNPq (Taxa de Inscrição) 18/06/2024 - 23/06/2024;
Leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 18/06/2024 - 23/06/2024; CNPq
(Passagens) 18/06/2024 - 23/06/2024; CNPq (Taxa de Inscrição) 18/06/2024 - 23/06/2024
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 52, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Rafael Adriano Neis Porto, Matrícula SIAPE 1153552, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.028, para a qual foi designado pela
Portaria N. 20/PM, de 07/02/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANIILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.602 - Conceder o afastamento do país a CARLA GIANNA LUPPI, Professora Adjunta do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 22/07/2024 a
26/07/2024, para participar na AIDS 2024, the 25th International AIDS Conference, na
Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016860/2024-13).
Nº 2.603 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor
Titular da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 26/07/2024 a
12/08/2024, para participar do XLIV Dynamics Days Europe, na Alemanha, e da
International Conference on Nonlinear Science and Complexity, na China, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.016298/2024-28).
Nº 2.604 - Conceder o afastamento do país a RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAÚJO,
Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
27/07/2024 a 30/07/2025, para a realização de treinamento regularmente instituído no
Atrium Health Carolinas Medical Center, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009249/2024-39).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.623 - Prorrogar o afastamento do país de GUSTAVO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
27/07/2024 a 01/07/2025, para realização de Pesquisa junto ao "Cell & Developmental
Biology Department - Division of Biosciences" da "University College London (UCL)", na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004996/2023-08).
Nº 2.624 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA,
Médico lotado no Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no
período de 28/07/2024 a 01/08/2024, para participar do ADLM 2024 Clinical Lab Expo, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015643/2024-14).
Nº 2.625 - Conceder o afastamento do país a RENATO DE OLIVEIRA, Médico lotado na UI Cirurgia
de Tórax do Hospital Universitário, no período de 28/07/2024 a 02/08/2024, para participar de
treinamento na técnica cirúrgica de Vertebral Body Tethering (VBT) na Cleveland Clinic, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018373/2024-95).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Nº 2.598 - Exonerar a pedido a servidora FABIANA TOKIE YAGIHARA, Matrícula Siape no.
30971330, Técnica de Laboratório, Nível D, Classe E III, Padrão de Vencimentos 03, a partir
de 107/06/2024. (Processo nº 23089.017561/2024-04).
Declarar vago o cargo citado acima.
Nº 2.599 - Declarar vacância por falecimento, do servidor EDSON FERNANDES DE FARIA,
Matrícula SIAPE nº 14393638, Médico, Nível E, Classe de Capacitação III, Padrão de
Vencimentos 13, a partir de 01/06/2024. (Processo SEI nº 23089.019506/2024-41).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.524 - Extinguir, a partir de 5 de julho de 2024, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2179, de 25 de agosto de 2022, publicada no DOU de
30 de agosto de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 146, de 25 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1517, de
2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, e por meio da Portaria
nº 50, de 9 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO.
Nº 1.525 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir
de 10 de julho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pela servidora Glenda Roberta
Silva Moura, matrícula SIAPE nº 3009197, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN