DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados desde 04 de junho de 2024 a
data de entrada em vigor desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.352, de 09 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, o DOU, em 10 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO MORENO PIMENTEL COELHO, matrícula SIAPE nº 226****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no
período a partir da data de publicação a 20/07/2024, para realização de visita técnica a
laboratório, junto ao UC Davis MIND Institute, em Davis, Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.226063/2024-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 736****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 19/07/2024 a 29/07/2024, para participação no 16th World Congress on Computational
Mechanics e no 4th Pan American Congress on Computational Mechanics, em Vancouver,
Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.228892/2024-89)
PAULA TATIANNE CARRERA SZUNDY , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no
período de 01/08/2024 a 18/08/2024, para participação no 21st AILA World Congress ,
junto à Associação Internacional de Linguística Aplicada, em Kuala Lumpur, Malásia - com
ônus UFRJ. (Processo 23079.227669/2024-14)
RICARDO TADEU LOPES , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/08/2024 a
14/09/2024, para participar da Conferência Internacional ISRP16, em Lisboa, Portugal, e
para reuniões de trabalho, junto à Universitá degli Studi di Sassari, e junto à Sapienza
Università di Roma, respectivamente em Sassari e Roma, Itália - com ônus COPPETEC e
CNPq. (Processo 23079.228622/2024-78)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
18/07/2024 a 16/08/2024, para realização de cooperação de pesquisa, junto ao NORGES
Geoteksniske 
Institutt, 
em 
Oslo, 
Noruega 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.229030/2024-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA MOLINA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 29/07/2024 a
11/08/2024 , para realização de visita técnica, junto à Emory University, em Atlanta,
Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.229026/2024-13)
OSCAR ROSA MATTOS , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
30/08/2024 a 09/09/2024, para participar do EUROCORR 2024 Congress, em Paris, França
- com ônus limitado. (Processo 23079.227814/2024-67)
SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA , matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 02/08/2024
a 11/08/2024 , para participação no 25th World Congress of Philosophy, junto à FISP, em
Roma, na Itália - com ônus CAPES-Proex. (Processo 23079.228996/2024-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 766, DE 9 JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º
CONCEDER Aposentadoria Voluntária
por Tempo
Integral de
Contribuição, com fundamento no §2º do inciso I do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração
(integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art.
7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARIA HELENA PADILHA BORBA MARANHÃO
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383543
. .Cargo
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. .Código de Vaga
.297076
. .Lotação
.GCF
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.005384/2024-75)
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 768 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do
Departamento de
Qualidade de Vida da
Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas -
DQV.PROGEPE, o(a) servidor(a) VIRNA DE SOUZA GODOY OLIVEIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 3354825, a partir de 01/07/2024, conforme
Despacho
nº
1620/2024-GR-UFRPE,
de 
26/06/2024,
constante
no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 962/2023, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 01/08/2023, Seção 02, página 57, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA
ALVES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1478990, do cargo supracitado. (Processo UFRPE
nº 23082.013766/2024-72)
Nº 769 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Arquivo
e 
Registro 
Funcional 
do 
Departamento 
de 
Administração 
de 
Pessoas 
-
SARF/DAP/PROGEPE, o(a) servidor(a) MATHEUS BATISTA DO NASCIMENTO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1211288, a partir de
01/07/2024, conforme
Despacho nº
34430/2024-REITORIA-UFRPE, de
04/07/2024,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 17/2021-GR, de 12/01/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
13/01/2021, Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) VIRNA DE SOUZA GODOY
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3354825, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 977/2022, de 17/08/2022, e dispensar o(a) servidor(a) MATHEUS
BATISTA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1211288, da função de Substituto(a) Eventual
do(a) Chefe da Seção de Arquivo e Registro Funcional do Departamento de Administração
de Pessoas - SARF/DAP/PROGEPE. (Processo UFRPE nº 23082.013766/2024-72)
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.318, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.012007/2023-00,
resolve:
Nomear RENATA COURA BORGES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 06 de 25/01/2024,
publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, pág. 53, na área de Fundamentos da Ciência do
Solo e Pedologia, do Departamento de Solos, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
do (a) professor (a) RICARDO VERTHEIN TAVARES DE MACEDO, código da vaga 0298717,
data de publicação da origem da vaga 26/12/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.353 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RONDINELI PAVEZZI BARBERO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316004, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, para o qual foi designado através da
Portaria GABREI nº 6.863/2023, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.018817/2024-42;
Nº 3.355 Art. 1º - Designar a servidora MARIA IZABEL VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2350303, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, com mandato de 2 (dois)
anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.018817/2024-42.
Nº 3.397 - Autorizar o afastamento do país o servidor RONALD APOLINARIO DE LIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1279266,
lotado no Departamento de História e Relações Internacionais (DHRI)/ICHS, durante o
período de 22/07/2024 a 27/07/2024, para participar da XXI Jornada Sobre Alternativas
Religiosas na América Latina, promovida pela ACSRAL - Associação de Ciências Sociais da
Religião da América Latina, que será realizada na Universidade Católica do Uruguai em
Montevidéu, Uruguai, com ônus FAPERJ e limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.025023/2024-35;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 3.369, DE 10 JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.067249/2023-22,
resolve:
Nomear VANESSA DE ARRUDA SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023,
publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº
38 de 08/07/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, pág. 61, na área de
Meteorologia e Sensoriamento Remoto, do Departamento de Ciências Ambientais, do
Instituto de Florestas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição do (a) professor (a) RAFAEL COLL
DELGADO, código
da vaga 0324501,
data de
publicação da origem
da vaga
30/06/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.374, DE 10 JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.070761/2023-56,
resolve:
Nomear DANIELE FRANCISCO DE ARAUJO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023,
publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº

                            

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