DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071100031
31
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de EVANDRO DE MELO CATELAN, Professor do
Magistério Superior, no período de 29/07/2024 a 30/07/2025, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado 
em 
Linguística, 
promovido 
pela 
"Università 
degli 
Studi 
di 
Torino
(UNITO)/Universidade de Turim", na cidade de Turim, Itália, com ônus limitado (Processos
n° 23064.008307/2024-95 e nº 23064.045623/2023-67).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no
período de 20/07/2024 a 27/07/2024, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O,
Professor do Magistério Superior, para participar de missão internacional visando
estabelecer colaboração em duplas-titulações, mobilidade internacional de docentes e
estudantes, e cooperação em projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão,
junto às intuições do INESC TEC e a FEUP - FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDA D E
DO PORTO, Instituto Superior de Engenharia do Porto, Instituto Politécnico de Viana do
Castelo e Universidade da Beira Interior, promovido(s) pelo INSTITUTO POLITÉCNICO DE
VIANA DO CASTELO, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.027290/2024-75).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
NIVEA ROHLING, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 10/08/2024 a 18/08/2024, para participar, apresentando trabalho,
no IX Congreso Nacional de ALED e realizar Visita Técnica na Universidade de Cartagena, na
cidade de Cartagena de Índias - Proviíncia de Cartagena, Bolívar, Colômbia, com ônus
UTFPR (Processo n° 23064.023561/2024-13);
SERGIO EDUARDO GOUVEA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 19/07/2024 a 29/07/2024, para participar,
apresentando trabalho, no International Conference on Production Research - ICPR
Americas 2024" e realizar visita à Universidade de Pittsburgh- Swanson School of
Engineering, na cidade de Athens e Pittsburgh, Estados Unidos da América, com ônus
UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.024625/2024-01);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:
Art. 1º Alterar o 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada
no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros
titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para:
- designar a Profa. Kaline Rabelo Coutinho - USP como suplente do Colégio de
Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da
Terra, Engenharias e Multidisciplinar), inciso II, alínea "a" , em substituição à Profa. Nancy
Lopes Garcia - UNICAMP;
- designar a Profa. Verônica Maria de Araújo Calado - UFRJ como suplente do
Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências
Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar), inciso II, alínea "c" , em substituição ao
Prof. Luiz Antonio Pessan - UFSCAR;
- designar a Profa. Lucymara Fassarella Agnez Lima - UFRN como suplente do
Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências
Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar), inciso II, alínea "f" , em substituição ao
Prof. Carlos Alberto Cioce Sampaio - FURB.
Art. 2º Esta Portaria Minuta entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para acompanhar a Presidente,
no Segundo Diálogo Inter-regional sobre Educação e Desenvolvimento, América Latina e
Caribe, do qual a CAPES é membro coordenador, e que ocorrerá na sede da União Africana
na cidade de Adis Abeba, Etiópia, no período de 20 a 26 de julho de 2024, trânsito incluso
e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038. 005346/2024-58.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 213, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e
Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão -
DGES, conforme Processo nº 23038.004176/2024-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES
PORTARIA CAPES Nº 214, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº
23038.004074/2024-79, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Mathias Alberto Moller, matrícula nº 1439382,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Priscila Lelis Cagni, matrícula SIAPE 1800182, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da
Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, conforme Processo
23038.005256/2024-67.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
MARCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores da Educação
Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para à
convite da Comissão Fulbright Brasil, realizar visita técnica na Temple University, na ocasião
do encerramento do curso de formação oferecido a 44 bolsistas brasileiros do Programa de
Desenvolvimento de Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), programa financiado
pela CAPES e implementado em parceria com a Comissão Fulbright, bem como participar
de reunião organizada pela Comissão Fulbright, com o Instiute of International Education
(IIE), parceiro da Comissão e da CAPES na implementação do PDPI, na cidade de Nova York,
Estados Unidos, no período de 04 a 11 de agosto de 2024, trânsito incluso, com ônus
limitado (passagens e hospedagem pela FULBRIGHT e alimentação pela CAPES), processo
nº 23038. 005504/2024-70
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.057126/2024-59, resolve:
Nº 816 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/7/2024, a servidora ANA LÍDIA ALVES DE
CARVALHO da função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas
( FG - 0 1 ) .
Nº 817 - Designar, a partir de 22/7/2024, a servidora TALITA CARVALHO CARLOS para
exercer a função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-
01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.056861/2024-45, resolve:
Nº 818 - Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO ALECSANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA
da função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-02).
Nº 819 - Designar o servidor JUVENAL DOS SANTOS BARRETO para exercer a função de
Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-
02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.057335/2024-01, resolve:
Nº 820 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/7/2024, a servidora MÁRCIA KARINNE NERY
LEMOS DE PAULA da função de Chefe do Setor de Material de Consumo do Almoxarifado
Central do Decanato de Administração (FG-03).
Nº 821 - Designar o servidor CELSO GUSTAVO CAVALCANTE RIBEIRO para exercer a função
de Chefe do Setor de Material de Consumo do Almoxarifado Central do Decanato de
Administração (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.057525/2024-10, resolve:
Nº 822 - Dispensar o servidor EVERTON NUNES LEITE da função de Assistente de Direção
da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 823 - Designar a servidora MARIA THEREZA ALVES FRANCO para exercer a função de
Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.058030/2024-16, resolve:
Nº 824 - Dispensar, a partir de 12/6/2024, o servidor DANILLO FERNANDES PEREIRA da
função de Gerente de Fiscalização da Diretoria de Obras da Secretaria de Infraestrutura
( FG - 0 3 ) .
Nº 825 - Designar o servidor WILLIAM FERNANDO VILMAR para exercer a função de
Gerente de Fiscalização da Diretoria de Obras da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante no Processo nº 23106.158403/2019-82, resolve:
Nº 826 - Art. 1º Designar como substituto eventual do Cargo de Direção (CD) da Secretaria
de Comunicação (Secom) o seguinte servidor: I. designar THIAGO FLORES SOARES para
exercer o encargo de substituto eventual da SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, código CD-03,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0791/2022.