DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 445, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando
o Artigo 20, §2º, e Artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e em face do contido
no processo nº 23115.017632/2024-04, resolve:
Reconduzir RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO ao cargo anteriormente
ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, sob jornada de 40 horas
semanais, com lotação na DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS/PPGT , do quadro
de pessoal desta universidade, tendo em vista sua inabilitação no estágio probatório,
nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
código de vaga nº 0316447.
Art. 2º Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 333, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do
país
do
servidor
JOANIS
TILEMAHOS
ZERVOUDAKIS, matrícula SIAPE nº 1459076, no período de 24/08 a 05/09/2024, para
participar da Missão Internacional nos EUA, promovida pelo Núcleo de Relações
Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIMAT, nas seguintes universidades:
University of Minessota, University of Iowa e USDA (EUA), nas cidades de, Des Moines,
Ames
e
Minneapolis-EUA,
com
ônus
limitado
para
a
UFMT.
(Processo
nº
23108.045075/2024-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 766-RTR/UFMS, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.018305/2024-91,
resolve:
- 1. Conceder pensão a LAUDENIR FEGRUGLIA SOARES, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor MARIO SOARES, falecido em 30 de abril de 2024, integrante da
carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 09.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 774 RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.017319/2024-97, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2024, o cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pelo Servidor RENATO
ANASTACIO GUAZINA, código de vaga 981106, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1250,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de junho de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 777-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.016244/2024-27, resolve:
1. Dispensar DENISE BARROS DE AZEVEDO da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da
Escola de Administração e Negócios.
2. Designar GERALDINO CARNEIRO DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da Escola
de Administração e Negócios, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 685, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.007175/2024-11, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2024, a vacância de um cargo de
Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 870111, ocupado pelo servidor Luiz
Henrique Cardoso, matrícula SIAPE nº 1.340.856, lotado no Departamento de Engenharia
Urbana - DEURB.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 962, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 779, DE 29 DE MAIO DE 2024,
resolve:
RETIFICAR a referida Portaria de Concessão de Aposentadoria, publicada no
Diário Oficial da União, edição de 03 de junho de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) A concessão encontra fundamento no artigo 20, §2º, II da EC
nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com as disposições do artigo 26,
§3º, I da mesma Emenda. (...)
Leia-se: (...) A concessão encontra fundamento no artigo 20, §2º, I da EC nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o disposto no artigo 11 da
Portaria SGP/ME nº 10.360/2022 e disposições da IN SGP/ME nº 50/2022. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.009391/2024-81, resolve:
Nº 959 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 13/07/2024 a 21/07/2024, da servidora SOLANGE EMILENE
BERWIG, SIAPE 2126790, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para o 1º Congreso
Latinoamericano Renta Básica Universal Incondicional, na instituição UNED - Universidad
Estatal a Distancia, na Cidade de San José/Costa Rica.
Processo 23100.005357/2024-37, resolve:
Nº 960 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 17/07/2024 a 25/07/2024, do servidor GUILHERME FRED E R I CO
MARRANGHELLO, SIAPE 1451838, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para o evento
International Planetarium Society 2024, no Planetário de Berlim, em Berlim/Alemanha.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 584/GR/UNIR, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado,
resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26
de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77
e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:
. .Departamento / Área
.NÍVEL /Denominação
.R EG I M E
.CÓ D. V AG A
.CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis/ Economia
.Adjunto-A
.DE
.236768
.1º lugar - Denize Mirian da Silva
.Cacoal
.23118.003518/2024-69
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA O afastamento do País do seguinte servidor:
Nº 1.069 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
16/08/2024 a 26/08/2024, para participar do evento científico "32nd International
Materials Research Congress", em Cancún, México, com ônus FAI - ProEX Projeto n°
23112.018965/2023-91 (Processo SEI n° 23112.015023/2024-32).
Nº 1.070 - ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 23/08/2024 a 29/08/2024, para participar do evento científico "ICG Annual
Meeting 2024", em Incheon, Coréia do Sul, com ônus FAPESP e CNPq (Processo SEI n°
23112.015868/2024-28).
Nº 1.071 - MONIKA WERNET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 14/07/2024 a
19/07/2024, para participar no 13º Congresso Ibero-americano de Investigação Qualitativa,
em Carceres, Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.018800/2024-09).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de
09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
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