DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.056985/2024-21, resolve:
Nº 827 - Nomear a servidora FELÍCIA VERENA NASCIMENTO RAMOS para substituir a
Diretora do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de férias regulamentares,
de 8/7/2024 a 26/7/2024, da titular Cristiane Moreira da Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 828 - Nomear RAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, candidato habilitado em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 112/2023, publicado no DOU de 1/9/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
99/2024, publicado no DOU de 18/6/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 708424, decorrente da aposentadoria de
Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira em 21/7/2022. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1/8 a 31/10/2024 (incluindo
trânsito), para
participar de
visita técnica
à Katholieke
Universiteit Leuven, em
Leuven/Bélgica, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.053275/2024-49.
ALINE OLIVEIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 19/7/2024 (incluindo trânsito),
para participar do 13º Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa, que
ocorrerá em Cáceres, Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB,
conforme Processo n° 23106.055531/2024-32.
CHARLES ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1850872, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do projeto intitulado "Ponte Chinesa -
Visita de Delegação de Educadores à China em 2024", em Pequim, China, no período de 31
de julho a 9 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.055574/2024-18.
JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM, matrícula SIAPE nº 1141309, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita à IT University of Copenhagen, em
Copenhagen, Dinamarca, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.054884/2024-15
KELLY GRACE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 2862542, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar reuniões científicas e ministrar uma palestra
no Departamento de Imunologia da Harvard Medical School, em Massachusetts, Estados
Unidos, no período de 16 a 27 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.056992/2024-22.
LÍVIA DE LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 13722265, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 22nd IUFoST World Congress
2024 of Food Science and Technology, em Emilia-Romagna, Itália, no período de 06 a 09 de
setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.055741/2024-21.
MARCELO CARNEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3376048, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "The International
Conference of Prodution Research", em Ohio, Estados Unidos, no período de 21 a 25 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.054979/2024-39.
PASTOR WILLY GONZALES TACO, matrícula SIAPE nº 1552603, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXXI CONEIC Ucayali 2024,
em Ucayali, Peru, no período de 14 a 17 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.057333/2024-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1213588, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de atividade na 14º
Conferência FORGES Inovação para o Desenvolvimento nos Países e Regiões de Língua
Portuguesa com a apresentação de pesquisa intitulada "Governança da Educação Digital no
Brasil atual: a necessária articulação entre escolas e Universidades", em Macau, na China,
no período de 23 de novembro a 1 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.056453/2024-93.
ADRIANO DOMINGOS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3342517, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do trabalho de campo que será
realizado pelo Projeto "Geodinâmica do Gondwana SW", na cidadede Windhoek, capital da
Namíbia; Costa Noroeste da Namíbia, no período de 11/08/2024 a 5/09/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.054930/2024-86.
CARLA TATIANA MOTA ANFLOR, matrícula SIAPE nº 1436914, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para participação no "20th International conference
on machine design and production" com a apresentação do artigo "The additive
manufacturing process and its challenges in human prosthesis development: Preliminary
studies", além de visita técnica aos laboratórios de Atilim University, em Ankara, na
Turquia, no período de 10 a 18 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a
UnB, conforme processo SEI nº 23106.056783/2024-89.
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica e colaboração
científica sobre "flood modeling and simulation applied to Brazil" na Sejong University, em
Seul, na Coreia do Sul, no período de 1 a 13 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.056678/2024-40.
CLAISY MARIA MARINHO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2241443, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividades da parceria
científica internacional e acordo de cooperação entre a Universidade de Brasília e a
Universidade do Minho, em Braga e Lisboa, Portugal, no período de 09/09/2024 a
30/09/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.052232/2024-46.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2189270, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho "RESISTÊNCIA E
ALTERIDADE COMO TEMA NO REGIONALISMO DOS DIAS DE HOJE NO BRASIL", aprovado na
modalidade Comunicação em Simpósio presencial no IX SIMELP - Simpósio Mundial de
Estudos de Língua Portuguesa / VI Congresso da AILP, Funchal/Ilha da Madeira, Portugal,
no período de 31/08/2024 a 09/09/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.036252/2024-70.
DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO, matrícula SIAPE nº 1293320, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 4a edição do Congresso
europeu da FIPF (Federação Internacional de Professores de Francês), em Bucareste,
Romênia, no período de 1/9/2024 a 10/9/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.056811/2024-68.
DIEGO DE TASSIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1836712, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, para participação na "Reunião de Delegados Assessores
da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu para planejamento dos
programas da referida associação", em Córdoba/Argentina, no período de 27/08/2024 a
31/08/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.053837/2024-54.
JOSÉ MÁRCIO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1412825, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica, na delegação do
ADM/FACE/UnB do projeto "Ponte Chinesa - Visita de Delegação de Educadores à China em
2024", na Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, Center for Language and
Education Cooperation (CLEC), em Pequin, na China, no período de 30 de julho a 9 de
agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.057500/2024-16.
JOSÉ LUIS DA COSTA OREIRO, matrícula SIAPE nº 999314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da European Association for
Evolutionary Political Economy (EAEPE), em Bilbao, Espanha, no período de 31/08/2024 a
09/09/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.056504/2024-87.
JUAN FÉLIX RODRÍGUEZ REBOLLEDO, matrícula SIAPE nº 2161425, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como palestrante no XXXI
Congreso Nacional de Estudiantes de Ingeniería Civil, CONEIC Ucayali 2024, na Universidad
Nacional de Ucayali (UNU), em Pucallpa, no Peru, de 11 a 14 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.056685/2024-
41.
KATARINNE LIMA MORAES, matrícula SIAPE nº 1065067, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para apresentação dos artigos "FOOD LITERACY OF
ADOLESCENTS AND ITS ASSOCIATION WITH VARIABLES OF ACCESS TO INFORMATION: A
STUDY CARRIED OUT IN NORTHEAST BRAZIL" e o "A health literacy journey challenge in a
hospital workplace in the Brazilian Amazon region", no "Internacional Health Literacy
Associacion", em Roterdã, Holanda, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.054594/2024-71.
PAULO GABRIEL FRANCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3009118, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no evento Capitalism &
Slavery Symposium, na condição de conferencista convidado, que ocorrerá em dois países
sucessivamente, Cuba e Estados Unidos da América, pela Universidad de La Habana
(Havana) e pela Howard University (Washington), em Havana/Washington, no período de
14/09/2024 a 01/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.052558/2024-73.
REMI CASTIONI, matrícula SIAPE nº 1476784, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para integrar a equipe do seminário sobre "Liderazgo y desarrollo profesional
docente en instituciones de educación secundaria de formación profesional" na Universidad
Católica Silva Henríquez, em Santiago, no Chile, no período de 3 a 7 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.057740/2024-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 600 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL MIR A N DA
MACHADO, SIAPE 1574165, para visita técnica a Universidade de Dusseldorf, em Dusseldorf
(Alemanha), pelo período de 11/08/2024 a 23/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.011819/2024-23).
Nº 601 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ALESSANDRO JACQUES
RIBEIRO, SIAPE 1837745, para visita técnica à Universidade da Costa Rica, pelo período de
18/07/2024 a 19/07/2024 e para participação na 37ª Reunião Latinoamerica de
Matemática Educativa (RELME), pelo período de 22/07/2024 a 26/07/2024, em San Jose
(Costa Rica). Período completo do afastamento de 16/07/2024 a 28/07/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.011717/2024-16).
Nº 602 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA
DOTTA, SIAPE 1838756, para participação na reunião do Grupo de Trabalho SCAR Standing
Committee on the Humanities and Social Sciences no dia 18/08/2024 e participação na
Conferência do Scientific Committee on Antartctic Reserach, em Pucón (Chile), pelo
período de 19/08/2024 a 23/08/2024. Período completo do afastamento de 16/08/2024 a
25/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011002/2024-55).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 421, publicada no DOU nº 90 de 10/05/2024, seção 2,
página 27, que autoriza o afastamento internacional, da servidora SOLANGE W AG N E R
LOCATELLI, SIAPE 2312902, processo 23006.007336/2024-24:
Onde se lê: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC"
Leia-se: "COM ÔNUS para a UFABC";
Onde se lê: "pelo período de 02/06/2024 a 16/06/2024"
Leia-se: "pelo período de 03/06/2024 a 18/06/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 446, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, o servidor RODOLFO
TIMOTEO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1407809, ocupante do cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFGD.
JONES DARI GOETTERT