DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.022 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RÓBSON
PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Educação e Ciências Humanas, em vaga decorrente da vacância de Lidiane Soares
Rodrigues,
publicada
no DOU
de
01/11/2022,
seção
2,
página 59,
código
Nº
7.09884.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029369/2023-37)
Nº 7.024 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATO S I LV A
NICOLETTI, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da redistribuição de Wanderson Fernando
Maia, publicada no DOU de 27/04/2022, seção 2, página 23, código nº 677615.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029365/2023-59)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de
12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111
de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 7.023 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ROSILDA
MARIA DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Guevara
Bonotto, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 2, pág. 34, código
nº 223388.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.(Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036926/2023-76)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.187, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.018478/2024-18, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, a IZABEL VALENTA JOHANSEN, devido ao falecimento do servidor inativo Valdemar
Johansen Junior, matrícula SIAPE nº 424097, Armador, ocorrido em 11/06/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 347 - Art.1º Nomear a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA para exercer a
função de Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa)
dias.
Nº 348 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO SAMPAIO SADDI,
matrícula SIAPE nº ****564, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 20º, § 2º, I, com proventos
calculados conforme art. 4º, §8º, todos da EC nº 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU
de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0637190, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122.017376/2024-58)
Art. 3º Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 621, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990;
o disposto no art. 84, da Lei n.º 9.615 de 24/03/1998;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020581/24-18/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, PAULO MÁRCIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2069360, lotado
no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho -
DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para atuar na
qualidade de Fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, nos Jogos Olímpicos
de Paris - França, no período de 27/07/2024 a 11/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.909048/2024-89, resolve:
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico em Agropecuária, Classe D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 01,
código de vaga 335876, ocupado por MARIANE GONÇALVES FERREIRA COPATI, matrículas
13424-5/UFV e 1346496/Siape, a partir de 15 de julho de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 3.582 - Art. 1º Dispensar Ana Cláudia Silva Morais, Matrícula SIAPE Nº 3210354, da Função
Gratificada de Secretária do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 11 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1187/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 3.583 - Art. 1º Designar Ana Cláudia Silva Morais, Matrícula SIAPE Nº 3210354, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio ao Serviço Odontológico do Hospital
Odontológico (FG-1), a partir de 11 de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.593, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Carolina Freitas da Silva, no cargo de
Médico/Medicina de Família e Comunidade, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU
nº 3498, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de
2024, seção 2, página 34, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso
Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e
Homologado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024,
conforme Requerimento de Reclassificação (5520580).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Reitoria nº 315 de 20.06.2024, publicada no DOU de 21 de junho de
2024, seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país do professor FERNANDO DE
PAULA LEONEL para participar de evento, em Calgary, no Canadá, para que onde se lê: "Art. 2º
... com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.015087/2024-14)", leia-se: "Art. 2º ... com
ônus para UFSJ". (Processo n° 23122.015087/2024-14).
Na Portaria Reitoria nº 292 de 05.06.2024, publicada no DOU de 06 de junho de
2024, seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país dos professores SÉRGIO DE
FIGUEIREDO ROCHA, LEONARDO BARRETO LINHARES e KLESLEY BUENO BRANDÃO para
participarem de evento com apresentação de projetos, em Santiago, no Chile, para que onde se
lê:
"Art. 1º ... com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.014770/2024-34)",
"Art. 2º ... com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.015049/2024-61)",
"Art. 3º ... com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.014649/2024-11)",
leia-se:
"Art. 1º ... com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.014770/2024-34)",
"Art. 2º ... com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.015049/2024-61)",
"Art. 3º ... com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.014649/2024-11)".
Na Portaria Reitoria nº 301 de 06.06.2024, publicada no DOU de 07 de junho de
2024, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país da professora LUÍSA CAMARGO
MITRE DE OLIVEIRA, para participar de evento com apresentação de projetos, em Santiago, no
Chile, para que onde se lê: "Art. 2º ... com ônus limitado para UFSJ. (Processo n°
23122.014760/2024-07)", leia-se:
"Art. 2º
... com
ônus para
UFSJ. (Processo n°
23122.014760/2024-07)".
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.594, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal
UFU nº 1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo
10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005
e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s),
habilitado(a)(s) em Concurso Público:
. .Class.
.Cota
.Nome
.Cód. Vaga/Origem
.Edital Concurso
.Edital Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Cidade
.
.04
.Ampla concorrência .SEMILIANA
COUTO
NOLLI
.708826
-
Aposentadoria
.Nº 170, DOU 13/09/2023
.Nº 02, DOU
12/01/2024
.23117.025561/2023-12
.Médico/Medicina
de
Família
e
Comunidade
.E
.20
horas
semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
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