DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 30 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO LUIZ NOGUEIRA
LESSA, matrículas Siapecad nº 00064320 e siape nº 1228061, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 - EAD5 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG2.
ADRIANA JUNGER LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRFCPS nº 32, de 03 de julho de 2024, publicada no
DOU nº 130, de 9 de julho de 2024, seção 2, página 34:
Onde se lê:
Nº 32 - Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil LUÍS HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº
01877574, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da
Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.
Leia-se:
Nº 32 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUÍS
HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº 01877574, da função gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 1.380, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.005189/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LARTIGAU WAINER, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1701585, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro e Afins da Subsecretaria de
Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 1.381, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.005638/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº
1099489, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Fiscalização de Apostas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fazenda, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 1.382, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.004401/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO RESENDE BORGES, Analista do Banco Central, CPF
nº ***.352.746-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Sistemas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 05 de julho de 2024, edição
nº 128, Seção 2, página 49, de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da
Presidenta,
onde se lê: "..., no período de 11 a 18 de julho de 2024, inclusive trânsito, ...",
leia-se: "..., no período de 13 a 18 de julho de 2024, inclusive trânsito, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de maio de 2024, edição
nº 103, Seção 2, página 61, de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, Diretora,
onde se lê: "..., no período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, ...",
leia-se: "..., no período de 17 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, ...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.837, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, considerando o disposto no
inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, no § 2º, inciso III,
do art. 3º da Portaria SEGES nº 1.352, de 9 de março de 2018, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.012672/2024-74, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes servidores, pertencentes à carreira de Analista de
Infraestrutura - AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior - EIS, para
compor o Comitê Consultivo da Carreira:
Martha Martorelli - Presidente;
Douglas Schneider de Fries - Representante da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP;
Carla Thamilis Fonseca Chaves - Representante da Associação Nacional dos
Analistas e Especialistas em Infraestrutura - ANEINFRA;
Alexandre da Costa Pereira;
Alexandre Duarte Siqueira; e
Guilherme Zanetti Rosa.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 1.952, de 27 de março de 2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.736, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida no Art. 16, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.100986/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, do servidor MARCELO
CABREIRA BASTOS, Analista Técnico de Políticas Sociais, SIAPE 1987159, desta Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.653, DE 9 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.050301/2024-16, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do
ex-servidor SEBASTIÃO GERALDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***88**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13
de novembro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.707, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 14021.154155/2023-26, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora FIRMINA DO NASCIMENTO SILVA E SILVA, ocupante do cargo de
Orientador de Aprendizagem, matrícula SIAPE nº ***77**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 29
de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.714, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.181085/2023-89, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA LÚCIA CUNHA DA ROSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WILSON BATISTA DA ROSA, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***51**, do quadro de pessoal
deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade,
em 29 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.722, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.173599/2023-61, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA DAS DORES LUIZ DO NASCIMENTO CANHA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CLOVIS PEREIRA CANHA, ocupante do cargo de
Auxiliar Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº ***60**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16
de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de julho de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.723, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 14022.049676/2024-33, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à NELCI NOBRE DA SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor LUIZ PANTOJA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de maio de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de maio de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE