DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.695, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.001873/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de junho de 2024, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor HARISSON
DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746, ocupante do cargo de Administrador, na
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.696, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.001873/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO
DE SOUZA, matrícula Siape nº 1227983, ocupante do cargo de Analista Técnico-
Administrativo, em exercício na Divisão de Contratações Diretas, Escopo e TI da
Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e
Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.698, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.000741/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão
setorial, de nível superior, à servidora CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, matrícula
Siape nº 1788568, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.699, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.008751/2024-33, resolve:
Art. 1º Exonerar ELTON ALVES CARCUTE, matrícula Siape nº 0131419, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento
de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.700, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.008751/2024-33, resolve:
Art. 1º Nomear ALTANIRA DA CRUZ SENA SANTOS, matrícula Siape nº 0127600,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.690, DE 9 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19975.021848/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de março de 2024, o cargo de Operador de
Câmera, código 481.272, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor EDSON GOMES
PORTUGAL, matrícula Siape nº 0436674, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O
afastamento do País do empregado:
LEONARDO DE SOUZA BRASIL, Supervisor, no período de 13 a 21 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Esri User Conference -
The world's largest GIS conference", que será realizado nos Estados Unidos da América, na
cidade de San Diego, Califórnia. (Processo Administrativo n.º 44129.006735/2024-51).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar RAISSA GOMES MARIANO MUNIZ da função de Coordenadora-Geral
da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 11 de julho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BÁRBARA GAMA DIAS REIS SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação
Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.13, no período de 08 a 24 de julho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MELISSA RODRIGUES ROCHA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora da Coordenação de Políticas Estratégicas da Coordenação-Geral de
Políticas e Ações Estratégias da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MIGUEL HENRY RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional da Diretoria de Políticas de
Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate
e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.383, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora ALINE RESENDE CUNHA SIQUEIRA a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.384, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora CAMILLE LEMOS TEIXEIRA a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.385, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora KELLY KRONBAUER KUNRATH a Gratificação Temporária
de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA