DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR ALINE PACHECO TAVARES da função comissionada de Chefe do
Serviço de Monitoramento Operacional Charlie da Coordenação de Monitoramento
Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional
de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.283, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
DISPENSAR ANDERSON DA CRUZ NEVES da função comissionada de Chefe do
Serviço de Monitoramento Operacional Beta da Coordenação de Monitoramento
Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
DISPENSAR PRISCILA FERREIRA DE MESQUITA da função comissionada de Chefe
do Serviço de Monitoramento Operacional Delta da Coordenação de Monitoramento
Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.285, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
DISPENSAR RODRIGO SOUTO VASCONCELLOS da função comissionada de Chefe
do Serviço de Monitoramento Operacional Alfa da Coordenação de Monitoramento
Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.286, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
DISPENSAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS da função comissionada de
Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento
Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.289, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
DISPENSAR ALINE RESENDE CUNHA SIQUEIRA da função comissionada de Chefe
do Serviço de Gestão de Processos da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
GABINETE
PORTARIA Nº 2.447, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da
Portaria nº 1.184, de 15 abril de 2024, e tendo em vista disposto no art. 3º, § 2º, do
Decreto nº 11.920, de 14 de fevereiro de 2024, bem como o conteúdo do processo nº
59000.002530/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho
Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento
Territorial:
I - Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional:
a) Adriana Melo Alves, titular, que o coordenará;
b) João Mendes da Rocha Neto, suplente;
II - Representantes da Advocacia-Geral da União:
a) Júnior Divino Fideles, titular;
b) Patricia Rossato Nunes, suplente;
III - Representantes da Casa Civil da Presidência da República:
a) Cícero Coelho de Abreu Rocha Filho, titular;
b) Sérgio Luís da Silva Cotrim, suplente;
IV - Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República:
a) Bruno Ferreira de Oliveira, titular;
b) Andre Luciano Bittencourt Barbosa, suplente;
V - Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Lizane Soares Ferreira, titular;
b) Rodrigo Lopes de Almeida, suplente;
VI - Representante do Ministério das Cidades:
a) Nathan Belcavello de Oliveira, titular;
b) Flávio Tavares Brasileiro, suplente;
VII - Representantes do Ministério da Defesa:
a) José Leonardo Maniscalco, titular;
b) Raymundo Pires Monteiro, suplente;
VIII - Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r :
a) Olivo Dambros, titular;
b) Luciana Gomes Pedroso, suplente;
IX - Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos:
a) Thais Brito de Oliveira, titular;
b) Ana Paula Bruno, suplente;
X - Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Elizeu Soares Lopes, titular;
b) Daniela Ferreira dos Reis, suplente;
XI - Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, titular;
b) Ângela Alves Roma Stoianoff, suplente;
XII - Representantes do Ministério de Minas e Energia:
a) Rita Alves Silva, titular;
b) Henryette Patrice Cruz, suplente;
XIII - Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) Daniel Rodrigues Aldigueri, titular;
b) Angela Akemi Goto Nakahori, suplente.
XIV - Representantes do Ministério dos Povos Indígenas:
a) Atallyn Guajajara, titular;
b) Zaira Anislen Ferreira Moutinho, suplente;
XV - Representantes do Ministério dos Transportes:
a) Cloves Eduardo Benevides, titular;
b) Fani Mamede, suplente;
XVI - Representantes do Ministério do Turismo:
a) Ana Carla Fernandes Moura, titular;
b) Miranice Lima Santos, suplente;
XVII - Representantes da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
-IBGE:
a) Cayo Oliveira Franco, titular;
b) Patrícia do Amorim Vida Costa, suplente;
XVIII - Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-Incra:
a) Ernesto Santana dos Reis, titular; e
b) Gilmar do Amaral, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 377, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL RUBSTEM SADO, para substituir a
Coordenadora de Fiscalização de Uso - COFIU, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 314, de 19 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 23 de agosto de 2021, Seção 2, pág. 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59413.000345/2024-30, resolve:
Designar RYAN LEONIDIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59402.002224/2024-51, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria de nº 220/DA/CRH, 10 de maio de 2004, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 12 de maio de 2004, para incluir, por
habilitação tardia, Maria José Rodrigues, na qualidade de filha maior inválida, do ex-
servidor Antônio José, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 729644, do
quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 04 de fevereiro
de 2004, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso VI, Alínea "b", da Lei nº 8.112/90,
em sua redação original, c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em data da publicação desta portaria.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, resolve:
Nº 26 - CONCEDER pensão a MARIA DO SOCORRO FREITAS MARTINS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0729023, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 09 de Maio de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em
vigor em 09
de Maio de 2024, data
do óbito do ex-servidor
( Processo nº
59401.000510/2024-92).