DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 2.386, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora LIDIANE NATALIE DE SOUZA a Gratificação Temporária
de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.387, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora MARIANA RUSSO MENDONCA LOBO a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.398, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.399, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o
disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro
de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n.
59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER ao servidor BRUNO GABRIEL DA SILVA CRUZ a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-
Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.388, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora PAULA CRISTINA SILVA COSTA a Gratificação Temporária
de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.389, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora PAMELA FONSECA GARCES a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa
Civil (GPDEC), de Nível Superior,
da Coordenação-Geral de
Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.390, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER ao servidor RODRIGO LINDINGER a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa
Civil (GPDEC), de Nível Superior,
da Coordenação-Geral de
Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.391, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora KARINE RODRIGUES DE MATTOS a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-
Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.392, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora ALINE PACHECO TAVARES a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa
Civil (GPDEC), de Nível Superior,
da Coordenação-Geral de
Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.393, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER ao servidor ANDERSON DA CRUZ NEVES a Gratificação Temporária
de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de
Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.394, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
ONCEDER ao
servidor CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH
a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.395, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER à servidora PRISCILA FERREIRA DE MESQUITA a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.396, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER
ao
servidor
RODRIGO SOUTO
VASCONCELLOS
a
Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.397, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
CONCEDER ao servidor RONEY RIOS FIGUEIRA a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa
Civil (GPDEC), de Nível Superior,
da Coordenação-Geral de
Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 2.281, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:
DISPENSAR RODRIGO LINDINGER da função comissionada de Chefe do Serviço
da Operação Carro-Pipa Federal da Coordenação da Operação Carro-Pipa Federal da
Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05,
deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.282, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto
nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve: