DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DESPACHO Nº 7.325/2024-SFB
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de
03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Regularização Ambiental Rural do
Serviço Florestal Brasileiro, para participar na 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COFO-27)
e no Pre-World Forest Week High Level Dialogue "WOOD for GLOBE: Leading Pathways to
Carbon Neutrality and Resilience", no período de 17 a 27 de julho de 2024, em Roma,
Itália, inclusive trânsito, com ônus.
GARO JOSEPH BATMANIAN
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.450, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 15 a 30 de julho de 2024, FERNANDA TAIS MECABO,
matrícula n. 1513679, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Viracopos, da Superintendência do Ibama
no Estado de São Paulo, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.462, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 15 a 19 de julho de 2024, LISANIA ROCHA PEDROSA,
matrícula SIAPE n. 1222390, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de
Pernambuco, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE n. 3305565, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.519, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, matrícula SIAPE n. 1365145, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral
de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.481, DE 4 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 431472, ocupado pela servidora SAMARA MATEUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
3397429, lotada na SUPES/TO, a partir de 14/06/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02029.001329/2024-81).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
PAULO EDUARDO PEREIRA FARIA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar, como instrutor, do curso de Gestão de
Áreas Protegidas da Universidade Estadual do Colorado, em Colorado, Estados Unidos da
América, de 12 de julho a 01 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, e o
constante no processo nº 48340.003207/2024-97, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 16 de julho de 2019, de
ILEDOIR NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906176, anistiado da Companhia Siderúrgica
Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no
cargo de Ajudante I, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 184, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 9 de julho de 2024, THAIS MATIAS DOS SANTOS DE
ALBUQUERQUE, CPF nº ***.505.287-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS
- II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Produção de Combustíveis,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.217716/2024-78)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado VINÍCIUS DE OLIVEIRA RODRI G U ES ,
lotado no Departamento de Inspeções, Ensaios e Controle da Qualidade - DIE.T, para
participar do treinamento Escola Avançada de Gestão de Energia Nuclear (Advanced
Nuclear Energy Management School), ministrado pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), através da Academia Técnica da Rosatom, que ocorrerá em São
Petersburgo, na Rússia, no período de 6 a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do High Level Political Forum
2024- Side Event- One Food system- integrating terrestrial an aquatic food systems, a ser
realizado no período de 13 de julho a 18 de julho de 2024, em Nova York, EUA, com ônus
para o MPA (Processo nº00350.011069/2024-74 ).
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 267, de 03 de julho de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024. Edição: 127,
Seção 2, Página 47.
Onde se lê:
"MARCUS CÉSAR PINHEIRO TORRES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquicultura em Águas da
União Marinhas, Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, Coordenação-Geral
de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Aquicultura
em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura."
Leia-se:
"MARCUS CÉSAR PINHEIRO TORRES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Regularização da Aquicultura
em Águas da União, Coordenação de Gestão de Aquicultura em Águas da União,
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do
Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura."
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 518, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante nos processo nº 03101.103315/2023-62, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
(SIPOF), de nível intermediário, do órgão central, à servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO,
matrícula SIAPE nº 1131516, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo,
com exercício no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA