DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO N° 539, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar
o servidor
BRUNO
CAETANO
CASSIANO, matrícula
SIAPE
nº
1007261, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Política
Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de
Assuntos
Internacionais e
Desenvolvimento
do
Ministério do
Planejamento
e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
RENATA VARGAS AMARAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 847, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de sua ocupante, MANUELA ALMEIDA BITENCOURT, CPF nº XXX.668.841-XX,
matrícula nº 1550809, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro
permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na forma do disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/07/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 853 - Dispensar ANDREIA FAJARDO CAMPOS, CPF nº XXX.375.506-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 05/07/2024.
N° 854 - Dispensar PATRICK JULIAN VERSIANE REZENDE, CPF nº XXX.303.816-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento
e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2,
desta Fundação, a partir de 05/07/2024.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto
nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000362/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público PAULO CÉSAR DICK,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da United Nations Expert Group Meeting on Non-traditional and
Integrated Data for SDGs, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período
de 15/07/2024 a 21/07/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado do Forno, RODRIGO DUTRA SANTANA (titular), CPF
nº 094.***.***-11 e FELIPE DE QUEIROZ OLIVEIRA (suplente), CPF nº 111.***.***-13,
representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado
do Itaqui, ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO (titular) e ANDERSON MARCELO DE SOUZA
SILVA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI
(titular), CPF nº 051.***.***-77 e JADSON DOS SANTOS SÁ (suplente), CPF nº
984.***.***-53, representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 267, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Pelotas, LUIZ FELIPE LIMA SANTOS (titular), CPF nº
086.***.***-55, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SILVA DE ÁVILA
PORTARIA Nº 273, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Manaus, JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (titular) e ANDRÉ TEIXEIRA PATROCINIO
(suplente), representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Manaus, ANDRE LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES (titular),
CPF nº 078.***.***-59, e RODOLFO AURÉLIO SANTOS RESENDE (suplente), CPF nº
888.***.***-34, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.052281/2024-04, resolve:
DESIGNAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 3585256,
para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de
Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de
segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.052281/2024-04, resolve:
DESIGNAR JONAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1139803,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 200, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002032/2024-01, resolve:
Art. 1° Nomear EUJÁCIO BATISTA LOPES FILHO, matrícula SIAPE nº 3346629,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção a
Políticas Culturais, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 496-Designar LUISA MACIEL DA SILVA, matrícula n° 2160750, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão de
Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 498-Designar ANN ROUS DE ANDRADE PAZ LEÃO, matrícula n° 1037189, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão
Técnica, da Coordenação
Regional Nordeste-I-AL,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.