DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071100047
47
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.146, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128011150/2024-
41, resolve:
Dispensar, a pedido, IRENE DOS
SANTOS do mandato de Conselheira
Representante das Empresas da 13ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.147, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º de
janeiro
de
2023,
bem
como contido
no
Processo
nº
10128.012083/2024-82, resolve:
Dispensar, a pedido, ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES, do mandato de
Conselheiro Representante dos Trabalhadores da 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de
Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.149, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010746/2024-
24, resolve:
Dispensar, a pedido, MAIARA RUBIM DE TOLEDO GONÇALVES do mandato de
Conselheira Representante dos Trabalhadores da 22ª Junta de Recursos do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.150, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009985/2024-
31, resolve:
Dispensar, a pedido, KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES do mandato de
Conselheira Representante dos Trabalhadores da 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta de
Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.174, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010260/2024-
96, resolve:
Nomear FERNANDO ANTONIO CORREIA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Pernambuco, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação
desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.182, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012340/2024-86, resolve:
Designar RICARDO ABDOU, matrícula SIAPE nº 1499941, e DIONE FRIGGI
LAZARINE, matrícula SIAPE nº 1640951, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.183, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012732/2024-45, resolve:
Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1970130, e EVELINNY
GONÇALVES PEREIRA
LOPES, matrícula
SIAPE nº 1442666,
para, nesta
ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.186, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art.
303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do
Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº
10128.100408/2023-01, resolve:
Nomear UBIRAIARA EDISON BORGES para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Mato Grosso, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.187, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010269/2024-
05, resolve:
Nomear MARIA HELENA PIMENTA para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação
desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.188, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012075/2024-36, resolve:
Dispensar ANDREA VELASCO RUFATO, matrícula SIAPE nº 1905933, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Estudos e Estatísticas, Código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência
Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.189, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012075/2024-36, resolve:
Designar ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2243692, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas, Código FCE 1.13, do Departamento do Regime
Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 544, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.240699/2024-50, Ação Judicial 0034497-
0820234058100 e tarefa GET nº 1792242582, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CELIA AIRES DE ALENCAR NEVES, na
qualidade de MÃE do ex-servidor ANTONIO FRANCO NEVES NETO, ocupante do cargo de
FISIOTERAPEUTA, matrícula SIAPE nº 0995192, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido aposentado em 29/05/2023, com fundamento no inciso VIII do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2023 (por decisão judicial).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 545, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.213124/2024-64 e tarefa GET 1655001480, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DAS DORES NUNES BAZOLI, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor JOSE MARIA BAZOLI, matrícula SIAPE nº 0912613, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/06/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 546, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.235805/2024-83 (GET 1472261597), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRA, na
qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor
FRANCISCO DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 0221860, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Classe NS 1 CAT do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 24/04/2024, com fundamento no
inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS